link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de outubro de 2020 - 02:41
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

10 - Vício de iniciativa de projeto de lei que tornou obrigatória a instalação de semáforo com dispositivo de acionamento pelos próprios pedestres.

Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA 
Leading Case: RE 565506
Há Repercussão?
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
02/09/2014  Transitado(a) em julgado    Em 01/02/2008    
 
02/09/2014  Transitado(a) em julgado    Em 01/02/2008    
 
12/03/2008  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    2734 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DIST. FEDERAL E TERRITÓRIOS    
 
10/03/2008  Remessa    dos autos à Seção de Baixa de Processos    
 
01/02/2008  Juntada do mandado cumprido       
 
01/02/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/02/2008ATA Nº 1, de 28/01/2008 - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2008    
 
12/12/2007  Decisão pela inexistência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por maioria, recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencidos os ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio.    
 
05/10/2007  CONCLUSOS À RELATORA       
 
04/10/2007  DISTRIBUIDO    MIN. CÁRMEN LÚCIA    
 
02/10/2007  AUTUADO       
 
01/10/2007  PROTOCOLADO       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.