link para página principal link para página principal
Brasília, 5 de dezembro de 2020 - 12:37
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

38 - Tema cancelado.

Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 
Leading Case: RE 570846
Há Repercussão?
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
05/07/2017  Cancelado tema de repercussão geral    Em duplicidade com o Tema 37 da repercussão geral.    
 
17/03/2008  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    2924 - TURMA REC.JUIZ.ESP.FED.-SEÇ.JUD.RIO DE JANEIRO    
 
14/03/2008  Remessa    dos autos à Seção de Baixa de Processos.    
 
14/03/2008  Juntada do mandado cumprido       
 
14/03/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/03/2008ATA Nº 4, de 11/03/2008 - DJE nº 47, divulgado em 13/03/2008    
 
29/02/2008  Decisão pela inexistência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por maioria, recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Marco Aurélio.    
 
20/02/2008  Iniciada análise de repercussão geral       
 
13/11/2007  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/11/2007  Distribuído    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI    
 
12/11/2007  Autuado       
 
09/11/2007  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.