link para página principal link para página principal
Brasília, 16 de janeiro de 2018 - 17:20
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

340 - Extensão do índice de reajuste de 28,86% aos militares.

Relator: MIN. GILMAR MENDES 
Leading Case: RE 584313
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Ver tese [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/12/2010  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia 12972 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2A. REGIAO - RJ    
 
30/11/2010  Transitado(a) em julgado    em 23/11/2010.    
 
22/10/2010  Juntada do mandado cumprido       
 
22/10/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/10/2010 ATA Nº 25/2010 - DJE nº 200, divulgado em 21/10/2010    
 
15/10/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 30, de 06/10/2010. DJE nº 194, divulgado em 14/10/2010    
 
07/10/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 6/10/2010.    
 
06/10/2010  Reafirmação de Jurisprudência no Plenário Presencial  TRIBUNAL PLENO     
 
06/10/2010  Julgado mérito de tema com repercussão geral  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, resolveu questão de ordem no sentido de reconhecer a repercussão geral da questão constitucional suscitada, reafirmar a jurisprudência da Corte e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso extraordinário. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Plenário, 06.10.2010.    
Decisão de Julgamento
 
06/10/2010  Decisão pela existência de repercussão geral  TRIBUNAL PLENO     
 
17/09/2010  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 37/2010. DJE nº 173, divulgado em 16/09/2010    
 
16/09/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Ref. à Pauta n. 37/2010 - Plenário.    
 
16/09/2010  Intimação do AGU    , em 15/09/2010, ref. a pauta nº 37 , do(a) Pleno.    
 
10/09/2010  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno Em 10/09/2010 18:56:08    
 
10/09/2010  Lançamento indevido    10/09/2010 - Apresentado em mesa para julgamento    
 
10/09/2010  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno em 10/09/2010 18:26:12    
 
10/09/2010  Lançamento indevido    10/09/2010 - Apresentado em mesa para julgamento    
 
10/09/2010  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 10/09/2010 18:03:53    
 
24/04/2010  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. GILMAR MENDES    
 
18/04/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/04/2008  Distribuído por prevenção    MIN. CEZAR PELUSO    
 
17/04/2008  Autuado       
 
16/04/2008  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.