link para página principal link para página principal
Brasília, 28 de outubro de 2020 - 02:47
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

143 - Cancelamento de descontos em folha de pagamento por posterior desinteresse do mutuário no seu prosseguimento.

Relator: MIN. ELLEN GRACIE 
Leading Case: RE 584536
Há Repercussão?
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
02/09/2014  Transitado(a) em julgado    Em 20/02/2009    
 
17/03/2009  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia 3592 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL    
 
10/03/2009  Remessa    à Seção de Baixa de Processos    
 
10/03/2009  Recebimento dos autos    do Gab. MIn. Relatora.    
 
05/03/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
05/03/2009  Certidão    até a presente data não foi interposto recurso de qualquer espécie ao v. acórdão de fl. 107.    
 
20/02/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/02/2009ATA Nº 3, de 17/02/2009 - DJE nº 35, divulgado em 19/02/2009    
 
05/12/2008  Decisão pela inexistência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.. Não se manifestou o Ministro Joaquim Barbosa.    
 
14/11/2008  Iniciada análise de repercussão geral       
 
25/04/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/04/2008  Distribuído por prevenção    MIN. ELLEN GRACIE    
 
23/04/2008  Autuado       
 
22/04/2008  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.