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Brasília, 4 de dezembro de 2020 - 22:59
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Tema

97 - Tema cancelado.

Relator: MIN. MARCO AURÉLIO 
Leading Case: RE 585702
Há Repercussão?
Sim
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Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
05/07/2017  Cancelado tema de repercussão geral    Em duplicidade com o Tema 93 da repercussão geral.    
 
26/03/2009  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia 4394 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2A. REGIAO - RJ    
 
24/03/2009  Transitado(a) em julgado    em 20/03/2009.    
 
12/03/2009  Recebimento dos autos       
 
10/03/2009  Autos emprestados    CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 1066 / 2009 -    
 
03/03/2009  Publicação, DJE    DJE nº 40, divulgado em 02/03/2009    
Despacho
 
15/12/2008  Provido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 10/12/08.    
 
25/11/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    com parecer da PGR pelo provimento do recurso.    
 
06/11/2008  Vista à PGR       
 
06/11/2008  Publicação, DJE    DJE nº 210, divulgado em 05/11/2008    
Despacho
 
24/10/2008  Despacho    Em 16/10/08: O Tribunal concluiu pela repercussão geral do tema versado neste processo.Ouçam o Procurador-Geral da República, conforme previsão do artigo 325 do Regimento Interno do Supremo.    
 
12/09/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/09/2008ATA Nº 20, de 08/09/2008 - DJE nº 172, divulgado em 11/09/2008    
 
11/09/2008  Remessa    ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio    
 
28/06/2008  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,. Não se manifestaram os Ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes.    
 
11/06/2008  Mérito da repercussão geral julgado no processo nº    RE 580108    
 
06/06/2008  Iniciada análise de repercussão geral       
 
08/05/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/05/2008  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO    
 
07/05/2008  Autuado       
 
06/05/2008  Protocolado       
 
 
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