Brasília, 2 de março de 2021 - 15:14
Pesquisa Avançada
Imprimir
Tema
219 - Extensão a beneficiários de plano de previdência privada complementar de vantagem outorgada a empregados ativos.
Relator: MIN. CEZAR PELUSO
Leading Case: RE 590005
Há Repercussão?
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 15/03/2012 | Petição | 12885/2012 - 15/03/2012 - SINELO FERREIRA DE MENEZES - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. |
|
|
| 22/03/2010 | Baixa definitiva dos autos, Guia nº | Guia 3306 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|
|
| 18/03/2010 | Transitado(a) em julgado | em 05/02/2010. |
|
|
| 18/12/2009 | Publicado acórdão, DJE | DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/12/2009 ATA Nº 28/2009 - DJE nº 237, divulgado em 17/12/2009 |
|
|
| 08/12/2009 | Remessa | ao Gabinete do Ministro Relator |
|
|
| 25/11/2009 | Publicação, DJE | DJE nº 221, divulgado em 24/11/2009 |
Despacho |
|
| 16/11/2009 | Despacho | (PET. STF nº 127.683/2009). Reconheçida a extinção do recurso, ficando prejudicado o pedido de ingresso no feito, na qualidade de amicus curiae, formulado pela ABRAPP. Aguarde-se a publicação do acórdão relativo ao julgamento concluído em 22.10.2009. Oportunamente, baixem os autos. Despacho assinado em 12/11/2009. |
|
|
| 10/11/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 10/11/2009 | Juntada a petição nº | 131352/2009. 131352/2009. |
|
|
| 23/10/2009 | Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional | PLENÁRIO VIRTUAL - RG | O Tribunal, por maioria, recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional, vencido o Ministro Marco Aurélio. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia. |
|
| 22/10/2009 | Petição | 131352/2009 - 22/10/2009 - ABRAPP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS. |
|
|
| 22/10/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 22/10/2009 | Juntada a petição nº | 131013/2009. 131013/2009 |
|
|
| 21/10/2009 | Petição | 131013/2009 - 21/10/2009 - ABRAPP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE". |
|
|
| 13/10/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 13/10/2009 | Juntada a petição nº | 127683/09. |
|
|
| 13/10/2009 | Petição | 127683/2009, de 13/10/2009 - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL - REQUER DESISTÊNCIA. |
|
|
| 02/10/2009 | Iniciada análise de repercussão geral |
|
||
| 04/05/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 28/04/2009 | Recebimento dos autos |
|
||
| 07/04/2009 | Autos emprestados | LARA CORRÊA - Guia = 1542 / 2009 - |
|
|
| 03/04/2009 | Publicação, DJE | DJE nº 64, divulgado em 02/04/2009 |
Despacho |
|
| 25/03/2009 | Despacho | (PET. STF nº 26005/2009). Defiro o pedido de vista pelo prazo de cinco dias. Despacho assinado em 23/03/2009. |
|
|
| 16/03/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 16/03/2009 | Juntada | Petição nº 26005/2009. |
|
|
| 11/03/2009 | Petição | 26005/2009, de 11/03/2009 - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES. |
|
|
| 03/07/2008 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 02/07/2008 | Distribuído por prevenção | MIN. CEZAR PELUSO |
|
|
| 01/07/2008 | Autuado |
|
||
| 30/06/2008 | Protocolado |
|
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis |
STF Push |
Canais RSS