link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de setembro de 2018 - 00:05
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

125 - Incidência do ISS sobre operações de arrendamento mercantil.

Relator: MIN. EROS GRAU 
Leading Case: RE 592905
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Ver tese [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
16/09/2010  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia 7731 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA    
 
15/09/2010  Transitado(a) em julgado    em 08/09/2010.    
 
06/08/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/08/2010 - ATA Nº 22/2010. DJE nº 145, divulgado em 05/08/2010    
Ementa
Decisão de Julgamento
 
29/06/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 19, de 17/06/2010. DJE nº 118, divulgado em 28/06/2010    
 
18/06/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 17/6/2010.    
 
17/06/2010  Embargos rejeitados  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 17.06.2010.    
Decisão de Julgamento
 
18/05/2010  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 18/05/2010 16:58:31    
 
17/03/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/03/2010  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 13453/2010    
 
12/03/2010  Petição    13453/2010 - 12/03/2010 - HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S/A - BANCO DE INVESTIMENTO - EMB.DECL.    
 
05/03/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/03/2010 - ATA Nº 5/2010. DJE nº 40, divulgado em 04/03/2010    
Decisão de Julgamento
Ementa
 
14/12/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 33, de 02/12/2009. DJE nº 233, divulgado em 11/12/2009    
 
03/12/2009  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 2/12/2009.    
 
02/12/2009  Julgado mérito de tema com repercussão geral  TRIBUNAL PLENO  Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso extraordinário, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que o provia. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Declarou impedimento o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 02.12.2009.    
Decisão de Julgamento
 
22/06/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/06/2009  Juntada    da pet. nº 77044/2009.    
 
19/06/2009  Petição    77044/2009, de 19/06/2009 - HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S/A - BANCO DE INVESTIMENTO - REQUER SEJA O FEITO RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTO.    
 
05/06/2009  Publicação, DJE    DJE nº 104, divulgado em 04/06/2009    
Despacho
 
26/05/2009  Deferido  MIN. EROS GRAU  Despacho de 26/05/2009 - Ref. à petição n. 58.628/2009 - Defiro o pedido de extração de cópia dos autos, a ser realizada na Secretaria do Tribunal, no prazo de 5 dias.    
 
22/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/05/2009  Juntada    da petição nº 58628/2009.    
 
18/05/2009  Petição    58628/2009, de 18/05/2009 - FERNANDO GOMES DE PAULA - REQUER VISTA DOS AUTOS PRA OBTENÇÃO DE CÓPIAS.    
 
18/03/2009  Expedido Ofício nº    848/SEJ, a Luís Roberto Barroso, em Brasília//DF, devolvendo Petição CPIN/STF nº 8389/2009 e os documentos que a instruem.    
 
16/03/2009  Remessa    da petição 8389/2009 à Seção Cartorária e de Comunicações    
 
13/03/2009  Despacho    Despacho de 03/03/2009 - Ref. à petição n. 8.389/2009. Nada a prover. Devolva-se a petição ao subscritor.    
 
16/02/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 1, de 04/02/2009 - DJE nº 31, divulgado em 13/02/2009    
 
09/02/2009  Publicação, DJE    DJE nº 26, divulgado em 06/02/2009    
Despacho
 
05/02/2009  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 4/2/2009.    
 
04/02/2009  Suspenso o julgamento    Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Eros Grau (Relator), negando provimento ao recurso, o julgamento foi suspenso. Declarou impedimento o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falaram, pelo recorrente, Município de Itajaí, o Dr. Luís Roberto Barroso; pelo amicus curiae, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - ABRASF, o Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva e, pelo recorrido, Banco Fiat S/A, o Dr. Hamilton Dias de Souza. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 04.02.2009.    
 
03/02/2009  Remessa    Dos autos ao Gabinete do Ministro Relator.    
 
03/02/2009  Despacho    Referente à Petição nº 7.174/2009: "Indefiro o pedido de ingresso da Associação Brasileira dos Municípios na qualidade de "amicus curiae" em razão da proximidade da data do julgamento, previsto para amanhã, 4 de fevereiro. Publique-se" (Em 03/02/2009).    
 
03/02/2009  Petição    8389/2009, de 03/02/2009 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS - REQUER JUNTADA DO ESTATUTO SOCIAL EXPEDIDO OFÍCIO Nº 848/SEJ, EM 18-3-2009, A LUÍS ROBERTO BARROSO, EM BRASÍLIA//DF, DEVOLVENDO ESTA PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM.    
 
03/02/2009  Remessa    dos autos ao gabinete do Ministro Relator    
 
03/02/2009  Juntada    pet 7174/2009    
 
02/02/2009  Petição    7174/2009, de 30/01/2009 - MUNICÍPIO DE CAÇADOR E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS - PRESTAM ESCLARECIMENTOS E ESTA REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".    
 
05/12/2008  Publicação, DJE    DJE nº 232, divulgado em 04/12/2008    
Despacho
 
02/12/2008  Remessa    dos autos ao gabinete do Ministro Eros Grau    
 
02/12/2008  Juntada    da pet 170044/08    
 
02/12/2008  Despacho    Em 02/12/2008. Na pet 170044/08. "... Admito o ingresso da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras no feito, na qualidade de 'amicus curiae'. À Secretaria, para que proceda às anotações. Publique-se".    
 
02/12/2008  Petição    170044/2008, de 02/12/2008 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ASBRASF - REQUER ADMISSÃO COMO "AMICUS CURIAE".    
 
01/12/2008  Remessa    dos autos ao Gabinete do Ministro Relator    
 
01/12/2008  Juntada    pet 168945/2008    
 
01/12/2008  Juntada    pet 166604/2008    
 
01/12/2008  Juntada    pet 162658/2008    
 
01/12/2008  Juntada    pet 150253/2008    
 
01/12/2008  Petição    168945/2008, de 28/11/2008 - ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.    
 
25/11/2008  Petição    166604/2008, de 25/11/2008 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS - REQUER INGRESSO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE, JUNTADA DE PROCURAÇÃO E APRESENTA MEMORIAIS.    
 
17/11/2008  Petição    162658/2008, de 17/11/2008 - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.    
 
07/11/2008  Remessa    ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Eros Grau    
 
07/11/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/11/2008ATA Nº 27, de 04/11/2008 - DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008    
 
07/11/2008  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 43/2008 - DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008    
 
04/11/2008  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno Em 04/11/2008 13:46:05    
 
31/10/2008  Remessa    da petição nº 142366/2008 à Seção de Arquivo    
 
23/10/2008  Petição    150253/2008, de 23/10/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REQUER VISTA DOS AUTOS.    
 
21/10/2008  Publicação, DJE    DJE nº 199, divulgado em 20/10/2008    
Despacho
 
17/10/2008  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Marco Aurélio. Não se manifestaram os Ministros Cármen Lúcia e Cezar Peluso.    
 
14/10/2008  Deferido  MIN. EROS GRAU  Despacho de 10/10/2008 - Referente a petição n. 142.366/2008. Defiro o pedido de extração de cópia dos autos, a ser realizada na Secretaria do Tribunal, no prazo de 5 dias.    
 
09/10/2008  Petição    142366/2008, de 08/10/2008 - FLÁVIO EDUARDO S. DE CARVALHO (NÃO É PARTE) - REQUER A CONCESSÃO DE VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, BEM COMO A OBTENÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS.    
 
26/09/2008  Iniciada análise de repercussão geral       
 
17/09/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/09/2008  Distribuído por prevenção    MIN. EROS GRAU    
 
15/09/2008  Autuado       
 
12/09/2008  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.