Brasília, 23 de outubro de 2020 - 03:04
Pesquisa Avançada
Imprimir
Tema
178 - Cálculo da quantidade de ações em que dividido o capital subscrito em uma sociedade anônima, referente aos contratos de participação financeira e subscrição de ações de telefonia, com complementação dos títulos acionários.
Relator: MIN. CEZAR PELUSO
Leading Case: AI 729263
Há Repercussão?
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 19/11/2009 | Baixa definitiva dos autos, Guia nº | Guia 19037 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA |
|
|
| 18/11/2009 | Transitado(a) em julgado | em 23/10/2009. |
|
|
| 16/10/2009 | Publicado acórdão, DJE | DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/10/2009 ATA Nº 21/2009 - DJE nº 195, divulgado em 15/10/2009 |
|
|
| 15/08/2009 | Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional | PLENÁRIO VIRTUAL - RG | O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional. |
|
| 26/06/2009 | Iniciada análise de repercussão geral |
|
||
| 13/10/2008 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 10/10/2008 | Distribuído | MIN. CEZAR PELUSO |
|
|
| 10/10/2008 | Autuado |
|
||
| 29/09/2008 | Protocolado |
|
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis |
STF Push |
Canais RSS