Brasília, 2 de março de 2021 - 15:01
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Tema
167 - Cálculo dos índices de correção monetária quando da implantação do Plano Real.
Relator: MIN. NUNES MARQUES
Leading Case: RE 595107
Há Repercussão?
Sim
Sim
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
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| 22/02/2021 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
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| 22/02/2021 | Publicação, DJE | DJE nº 32, divulgado em 19/02/2021 |
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| 19/02/2021 | Convertido em eletrônico | Certidão |
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| 05/11/2020 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
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| 05/11/2020 | Substituição do Relator, art. 38 do RISTF | MIN. NUNES MARQUES |
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| 08/05/2012 | Conclusos ao(à) Relator(a) | com parecer da PGR pelo não conhecimento do recurso, ou, se conhecido, por seu desprovimento. |
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| 04/10/2011 | Vista à PGR | em 27/10/2011. |
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| 30/09/2011 | Despacho | "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República, observando-se, por relevante, que a controvérsia constitucional discutida na presente causa teve a sua repercussão geral reconhecida, nestes autos, pelo Plenário virtual desta Corte." Despacho de 27/09/2011. |
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| 15/09/2009 | Recebimento dos autos | no Gabinete. |
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| 15/09/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
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| 15/09/2009 | Redistribuído | MIN. CELSO DE MELLO |
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| 14/09/2009 | Remessa | Dos autos à Seção de Prevenção e Distribuição. |
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| 14/09/2009 | Juntada | Informações da Chefe de Gabinete do Min. Menezes Direito. |
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| 28/08/2009 | Publicado acórdão, DJE | DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/08/2009 ATA Nº 16/2009 - DJE nº 162, divulgado em 27/08/2009 |
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| 07/08/2009 | Petição | 97122/2009, de 07/08/2009 - FRANZIO E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - REQUER CÓPIA DOS AUTOS. |
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| 29/05/2009 | Decisão pela existência de repercussão geral | PLENÁRIO VIRTUAL - RG | Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencidos os Ministros Celso de Mello, Carlos Britto e Marco Aurélio. Não se manifestaram os Ministros Cezar Peluso, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. |
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| 08/05/2009 | Iniciada análise de repercussão geral |
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| 18/11/2008 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
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| 17/11/2008 | Distribuído | MIN. MENEZES DIREITO |
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| 14/11/2008 | Autuado |
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| 04/11/2008 | Protocolado |
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