link para página principal link para página principal
Brasília, 24 de abril de 2018 - 23:59
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

434 - Alteração do cálculo da Gratificação por Produção Suplementar – GPS por lei específica.

Relator: MINISTRO PRESIDENTE 
Leading Case: RE 596542
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Ver tese [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
05/10/2015  Processo recebido na origem    TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao    
 
02/09/2015  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia: 41966/2015 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1A. REGIAO - DF   Termo de baixa
 
 
02/09/2015  Transitado(a) em julgado    Em 01/09/2015.    
 
20/08/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Do AGU , ref. DJE de 10/08/2015.    
 
19/08/2015  Devolução de mandado    (Em 18/08/2015) Do AGU , ref. DJE de 10/08/2015    
 
10/08/2015  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/08/2015 - ATA Nº 106/2015. DJE nº 156, divulgado em 07/08/2015   Inteiro teor do acórdão
 
 
05/08/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 17, de 17/06/2015. DJE nº 153, divulgado em 04/08/2015    
 
19/06/2015  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 17.06.2015.    
 
17/06/2015  Embargos não conhecidos  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), não conheceu dos embargos de declaração, com aplicação de multa. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Plenário, 17.06.2015.    
Decisão de Julgamento
 
16/06/2015  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno em 16/06/2015 11:03:30 - RE-ED-ED    
 
09/06/2015  Conclusos à Presidência       
 
09/06/2015  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 28783/2015    
 
08/06/2015  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 28783 Data: 08/06/2015 22:05:35.887 GMT-03:00    
 
05/06/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Do AGU, ref. DJE de 01/06/2015.    
 
03/06/2015  Devolução de mandado    (Em 03/06/2015) Do AGU, ref. DJE de 01/06/2015    
 
01/06/2015  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2015 - ATA Nº 79/2015. DJE nº 102, divulgado em 29/05/2015   Inteiro teor do acórdão
 
 
25/05/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 13, de 07/05/2015. DJE nº 97, divulgado em 22/05/2015    
 
08/05/2015  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 07.05.2015.    
 
07/05/2015  Embargos rejeitados  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), rejeitou os embargos de declaração, vencido o Ministro Marco Aurélio. Ausentes o Ministro Dias Toffoli, participando, na qualidade de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de palestra e compromissos na República Italiana e do Programa de Visitantes Internacionais, por ocasião das Eleições para a Câmara dos Comuns do Reino Unido; justificadamente, o Ministro Luiz Fux, e, neste julgamento, o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 07.05.2015.    
Decisão de Julgamento
 
04/02/2015  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno em 04/02/2015 17:21:53 - RE-ED    
 
09/01/2015  Conclusos à Presidência       
 
08/01/2015  Petição    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 321 Data: 08/01/2015 17:06:04.738 GMT-02:00    
 
26/09/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/09/2011  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 76940/2011    
 
23/09/2011  Petição    76940/2011 - 23/09/2011 - ADÃO GONÇALVES E OUTROS - EMB.DECL.    
 
16/09/2011  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU       
 
16/09/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/09/2011 ATA Nº 51/2011 - DJE nº 178, divulgado em 15/09/2011    
 
17/06/2011  Reconhecida a repercussão geral e julgado o mérito com reafirmação de jurisprudência no PV  PLENÁRIO VIRTUAL  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada e, no mérito, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski. Não se manifestaram os Ministros Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.    
 
27/05/2011  Iniciada análise de repercussão geral       
 
16/05/2011  Conclusos à Presidência       
 
16/05/2011  Registrado à Presidência       
 
06/01/2009  Autuado       
 
24/11/2008  Sobrestado, aguardando decisão do STJ  PRESIDÊNCIA     
 
15/08/2008  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.