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Brasília, 28 de novembro de 2020 - 17:04
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Tema

516 - Sujeição passiva das cooperativas à contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS.

Relator: MIN. ROBERTO BARROSO 
Leading Case: RE 597315
Há Repercussão?
Sim
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Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
11/09/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/09/2020  Petição    Amicus curiae - Petição: 73522 Data: 10/09/2020, às 11:06:19    
 
21/01/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/01/2020  Expedido(a)    Ofício 105/2020 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico - PX924711305BR - Data da Remessa: 09/01/2020    
 
08/01/2020  Comunicação assinada    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO    
 
17/12/2019  Publicação, DJE    DJE nº 280, divulgado em 16/12/2019    
 
13/12/2019  Convertido em eletrônico       
 
19/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/02/2018  Publicação, DJE    DJE nº 33, divulgado em 21/02/2018   Decisão monocrática
 
 
20/12/2017  Indeferido  MIN. ROBERTO BARROSO  o pedido de amicus curiae. Em 19.12.2017    
 
13/12/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/12/2017  Juntada a petição nº     75434/2017. 75434/2017    
 
12/12/2017  Petição    Manifestação - Petição: 75434 Data: 12/12/2017 às 15:31:34    
 
05/11/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/11/2014  Recebimento dos autos    PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Guia 1290303/1290303    
 
29/10/2014  Autos emprestados    PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Guia 8702/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)    
 
22/10/2014  Publicação, DJE    DJE nº 208, divulgado em 21/10/2014   Despacho
 
 
16/10/2014  Despacho    1. A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB pede ingresso no feito como amicus curiae . Sustenta que o deslinde da controvérsia instalada no presente recurso extraordinário afetará todo cooperativismo brasileiro, motivo pelo qual deveria ser admitida sua inclusão no litígio. 2. Considero conveniente a admissão da postulante. Além de estarem presentes os requisitos legais, a participação da OCB amplia o debate sobre um tema de grande repercussão nacional. No ensejo, ressalto que o setor cooperativo já está devidamente representado neste feito, não havendo a necessidade de adesão de novos amici curiae para intervir em favor dos interesses da parte recorrente. 3. Diante do exposto, com base no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/1999, admito a OCB . À Secretaria, para as anotações necessárias.    
 
12/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/09/2014  Juntada a petição nº     41768/2014. 41768/2014    
 
11/09/2014  Petição    41768/2014 - 11/09/2014 - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS (OCB)-Requer ingresso como "amicus curiae".    
 
02/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/08/2014  Publicação, DJE    DJE nº 163, divulgado em 22/08/2014   Despacho
 
 
19/08/2014  Despacho    1. A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS DOS ANESTESIOLOGISTAS - FEBRACAN pede ingresso no feito como amicus curiae . Sustenta que é legítima portadora de um interesse institucional, que ultrapassa a esfera jurídica de um indivíduo, tratando-se de um interesse meta-individual, que atua em prol do interesse comum, compartilhado coletivamente por um grupo de entidade , podendo, por isso, contribuir no fornecimento de dados e informações para auxiliar a solução da controvérsia. 2. Considero conveniente a admissão da postulante. Além de estarem presentes os requisitos legais, a participação da FEBRACAN amplia o debate sobre um tema de grande repercussão nacional. 3. Diante do exposto, com base no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/1999, admito a FEBRACAN . À Secretaria, para as anotações necessárias.    
 
02/04/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/04/2014  Juntada a petição nº     13292/2014. 13292/2014    
 
27/03/2014  Petição    Juntada de documentos - Petição: 13292 Data: 27/03/2014 18:37:52.469 GMT-03:00    
 
16/08/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/08/2013  Juntada a petição nº     39091/2013. 39091/2013    
 
15/08/2013  Petição    39091/2013 - 15/08/2013 - Federação Brasileira das Cooperativas dos Anestesiologistas-FEBRACAN - Requer ingresso como "amicus curiae".    
 
26/06/2013  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ROBERTO BARROSO    
 
23/02/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/02/2012  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/02/2012 ATA Nº 3/2012 - DJE nº 37, divulgado em 22/02/2012    
 
03/02/2012  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Min. Cezar Peluso, Min. Ayres Britto, Min. Gilmar Mendes, Min. Rosa Weber, Min. Ricardo Lewandowski e Min. Cármen Lúcia.    
 
02/12/2011  Iniciada análise de repercussão geral       
 
04/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/08/2009  Juntada    da petição nº 86285/2009    
 
08/07/2009  Petição    86285/2009, de 07/07/2009 - GREEN MATRIX SERVIÇOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA - INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.    
 
18/02/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/02/2009  Distribuído    MIN. JOAQUIM BARBOSA    
 
16/02/2009  Autuado       
 
09/02/2009  Protocolado       
 
 
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