Pesquisa Avançada :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de março de 2021 - 15:09

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Tema

194 - Reajuste da vantagem pecuniária denominada “indenização de campo” no mesmo percentual pago a título de reajuste de diárias.

Relator: MIN. CEZAR PELUSO

Leading Case: AI 743681

Há Repercussão?

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação
09/12/2009	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 20326 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1A. REGIAO - DF
24/11/2009	Transitado(a) em julgado		em 28/10/2009.
09/11/2009	Lançamento indevido		02/09/2009 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
16/10/2009	Juntada do mandado cumprido
16/10/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/10/2009 ATA Nº 21/2009 - DJE nº 195, divulgado em 15/10/2009
18/09/2009	Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional	PLENÁRIO VIRTUAL - RG	O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional.
02/09/2009	Determinada a devolução, art. 543-B do CPC	PRESIDÊNCIA	AI/757123.
28/08/2009	Iniciada análise de repercussão geral
20/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
19/02/2009	Distribuído		MIN. CEZAR PELUSO
18/02/2009	Autuado
10/02/2009	Protocolado

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Repercussão Geral