Pesquisa Avançada :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de março de 2021 - 15:05

Pesquisa Avançada Imprimir

<< Voltar

Tema

181 - Pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais.

Relator: MIN. AYRES BRITTO

Leading Case: RE 598365

Há Repercussão?

Ver descrição [+]

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
18/05/2010	Remessa externa dos autos, Guia nº		Guia 361 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
11/05/2010	Juntada a petição nº		139413/2009. 139413/2009
11/05/2010	Juntada de AR		referente ao Ofício 4102/SEJ
07/05/2010	Transitado(a) em julgado		em 05/04/2010.
26/03/2010	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/03/2010 ATA Nº 7/2010 - DJE nº 55, divulgado em 25/03/2010
23/03/2010	Petição		16037/2010 - 23/03/2010 - VANESSA PEREIRA DE SOUZA CALDERON - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
12/02/2010	Publicação, DJE		DJE nº 27, divulgado em 11/02/2010 referente ao despacho exarado em 18/12/2009	Despacho
02/02/2010	Despacho		em 18/12/2009, referente à petição 139413/2009: "Não conheço do pedido....não foi entregue o original da petição protocolada via fac-símile..."
16/12/2009	Certidão		da Seção de Recebimento e Protocolo de Petições, em 14/12/2009, atestando que não consta recebimento de original da petição 139413/2009.
04/12/2009	Petição		140301/2009 - 04/12/2009 - MARIANA SILVEIRA SANTOS - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
01/12/2009	Petição		139413/2009 - 01/12/2009 - (Via Fax) ROBERTO SFOGGIA - REQUER O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO.
28/10/2009	Petição		2009/132539 - 27/10/2009 - Rodrigo da Silva Pedreira - requer expedição de certidão.
27/10/2009	Petição		2009/132448 - 27/10/2009 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
20/10/2009	Petição		130782/2009 - 20/10/2009 - RAFAEL SILVA MELÃO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
21/09/2009	Petição		117548/2009, de 21/09/2009 - ERIK FRANKLIN BEZERRA - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
21/09/2009	Petição		117270/2009, de 21/09/2009 - MARCELO ANTÔNIO CEARÁ SERRA AZUL - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
18/09/2009	Remessa		da petição 116533/2009 à Seção de Comunicações
17/09/2009	Petição		116533/2009, de 17/09/2009 - WILCK BATISTA LEANDRO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
15/09/2009	Petição		115319/2009, de 15/09/2009 - ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS - REQUER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR.
09/09/2009	Petição		112251/2009, de 09/09/2009 - DANIEL BRITO D'ALMEIDA - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
04/09/2009	Petição		110820/2009, de 04/09/2009 - MORAIS E OUTROS - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
02/09/2009	Petição		109676/2009, de 02/09/2009 - GISELLE MACHADO B DE ALENCAR - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
02/09/2009	Remessa		da petição 101921/2009 à Seção de Comunicações.
31/08/2009	Petição		107967/2009, de 31/08/2009 - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
28/08/2009	Petição		107315/2009, de 28/08/2009 - DANIEL ALVES PESSOA - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
27/08/2009	Publicação, DJE		DJE nº 161, divulgado em 26/08/2009- referente ao despacho exarado em 18/08/2009, devolvendo a petição 101921/2009.	Despacho
21/08/2009	Petição		103789/2009, de 21/08/2009 - JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE - REQUER CERTIDÃO DE JULGAMENTO.
20/08/2009	Despacho		em 18/08/2009, referente à pet 101921/2009: " Indefiro o pedido, ante a ausência de capacidade postulatória do peticionário .... Devolva-se a peça ao seu subscritor...."
18/08/2009	Petição		101921/2009, de 18/08/2009 - SÉRGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA - REQUER CÓPIA DOS AUTOS. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 3918/SEJ, EM 8/9/2009, AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, EM BRASÍLIA/DF, DEVOLVENDO ESTA PETIÇÃO.
15/08/2009	Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional	PLENÁRIO VIRTUAL - RG	O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional.
26/06/2009	Iniciada análise de repercussão geral
25/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
24/03/2009	Distribuído por prevenção		MIN. CARLOS BRITTO
24/03/2009	Autuado
23/03/2009	Protocolado

<< Voltar

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Repercussão Geral