link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de outubro de 2020 - 03:16
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

181 - Pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais.

Relator: MIN. AYRES BRITTO 
Leading Case: RE 598365
Há Repercussão?
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
18/05/2010  Remessa externa dos autos, Guia nº    Guia 361 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO    
 
11/05/2010  Juntada a petição nº     139413/2009. 139413/2009    
 
11/05/2010  Juntada de AR    referente ao Ofício 4102/SEJ    
 
07/05/2010  Transitado(a) em julgado    em 05/04/2010.    
 
26/03/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/03/2010 ATA Nº 7/2010 - DJE nº 55, divulgado em 25/03/2010    
 
23/03/2010  Petição    16037/2010 - 23/03/2010 - VANESSA PEREIRA DE SOUZA CALDERON - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
12/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 27, divulgado em 11/02/2010 referente ao despacho exarado em 18/12/2009    
Despacho
 
02/02/2010  Despacho    em 18/12/2009, referente à petição 139413/2009: "Não conheço do pedido....não foi entregue o original da petição protocolada via fac-símile..."    
 
16/12/2009  Certidão    da Seção de Recebimento e Protocolo de Petições, em 14/12/2009, atestando que não consta recebimento de original da petição 139413/2009.    
 
04/12/2009  Petição    140301/2009 - 04/12/2009 - MARIANA SILVEIRA SANTOS - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
01/12/2009  Petição    139413/2009 - 01/12/2009 - (Via Fax) ROBERTO SFOGGIA - REQUER O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO.    
 
28/10/2009  Petição    2009/132539 - 27/10/2009 - Rodrigo da Silva Pedreira - requer expedição de certidão.    
 
27/10/2009  Petição    2009/132448 - 27/10/2009 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
20/10/2009  Petição    130782/2009 - 20/10/2009 - RAFAEL SILVA MELÃO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
21/09/2009  Petição    117548/2009, de 21/09/2009 - ERIK FRANKLIN BEZERRA - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
21/09/2009  Petição    117270/2009, de 21/09/2009 - MARCELO ANTÔNIO CEARÁ SERRA AZUL - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
18/09/2009  Remessa    da petição 116533/2009 à Seção de Comunicações    
 
17/09/2009  Petição    116533/2009, de 17/09/2009 - WILCK BATISTA LEANDRO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
15/09/2009  Petição    115319/2009, de 15/09/2009 - ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS - REQUER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR.    
 
09/09/2009  Petição    112251/2009, de 09/09/2009 - DANIEL BRITO D'ALMEIDA - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
04/09/2009  Petição    110820/2009, de 04/09/2009 - MORAIS E OUTROS - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
02/09/2009  Petição    109676/2009, de 02/09/2009 - GISELLE MACHADO B DE ALENCAR - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
02/09/2009  Remessa    da petição 101921/2009 à Seção de Comunicações.    
 
31/08/2009  Petição    107967/2009, de 31/08/2009 - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
28/08/2009  Petição    107315/2009, de 28/08/2009 - DANIEL ALVES PESSOA - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
27/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 161, divulgado em 26/08/2009- referente ao despacho exarado em 18/08/2009, devolvendo a petição 101921/2009.    
Despacho
 
21/08/2009  Petição    103789/2009, de 21/08/2009 - JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE - REQUER CERTIDÃO DE JULGAMENTO.    
 
20/08/2009  Despacho    em 18/08/2009, referente à pet 101921/2009: " Indefiro o pedido, ante a ausência de capacidade postulatória do peticionário .... Devolva-se a peça ao seu subscritor...."    
 
18/08/2009  Petição    101921/2009, de 18/08/2009 - SÉRGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA - REQUER CÓPIA DOS AUTOS. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 3918/SEJ, EM 8/9/2009, AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, EM BRASÍLIA/DF, DEVOLVENDO ESTA PETIÇÃO.    
 
15/08/2009  Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional.    
 
26/06/2009  Iniciada análise de repercussão geral       
 
25/03/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/03/2009  Distribuído por prevenção    MIN. CARLOS BRITTO    
 
24/03/2009  Autuado       
 
23/03/2009  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.