link para página principal link para página principal
Brasília, 28 de novembro de 2020 - 17:17
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

303 - Cobrança de IPI na base de cálculo do PIS e da COFINS exigida e recolhida pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária.

Relator: MIN. ROSA WEBER 
Leading Case: RE 605506
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
14/09/2020  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe edição extra, nº 227/2020, divulgado em 11/09/2020    
 
11/09/2020  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 10/12/2020    
 
21/05/2020  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente    da sessão de 27/05/2020    
 
19/12/2019  Calendário de julgamento publicado no DJe    Em 18.12.2019. DJe extra nº 283/2019, divulgado em 17.12.2019    
 
17/12/2019  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 27/05/2020    
 
03/02/2015  Juntada do mandado cumprido    UNIÃO/PGFN - Referente à Pauta n. 1/2015 - Plenário.    
 
03/02/2015  Devolução de mandado    (Em 03/02/2015) Da União , Na. Pessoa Da PGFN Ref à Pauta n° 01/2015 DJE 02/02/2015    
 
02/02/2015  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 1/2015. DJE nº 21, divulgado em 30/01/2015    
 
19/12/2014  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno em 19/12/2014 20:31:33    
 
19/12/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ROSA WEBER    
 
04/11/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)    com parecer da PGR pelo provimento do recurso extraordinário.    
 
23/11/2010  Vista à PGR       
 
23/11/2010  Despacho    em 23/11/2010. Vista à PGR.    
 
23/11/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/11/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/11/2010 ATA Nº 27/2010 - DJE nº 224, divulgado em 22/11/2010    
 
23/09/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/09/2010  Juntada a petição nº     50926/2010. 50926/2010    
 
20/09/2010  Petição    50926/2010 - 14/09/2010 - UNIÃO - REQUER O DESPROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.    
 
10/09/2010  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,.    
 
21/08/2010  Iniciada análise de repercussão geral       
 
20/11/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/11/2009  Conexão com o Processo nº    AI773362    
 
19/11/2009  Distribuído    MIN. ELLEN GRACIE    
 
05/11/2009  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.