link para página principal link para página principal
Brasília, 28 de novembro de 2020 - 17:48
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

328 - Incidência do IOF sobre aplicações financeiras de curto prazo de partidos políticos, entidades sindicais, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos beneficiários de imunidade tributária.

Relator: MIN. ROSA WEBER 
Leading Case: RE 611510
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
14/09/2020  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe edição extra, nº 227/2020, divulgado em 11/09/2020    
 
11/09/2020  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 15/10/2020    
 
12/09/2019  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 91/2019. DJE nº 198, divulgado em 11/09/2019    
 
11/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/09/2019  Certidão    CERTIDÃO - ENTREGA DE CÓPIA DE RELATÓRIO    
 
10/09/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  TRIBUNAL PLENO  Pleno em 10/09/2019 17:55:30 -    
 
10/09/2019  Despacho    "Vistos. Peço dia para julgamento, no âmbito do Tribunal Pleno. Distribua-se o relatório (art. 21, X, RISTF)."    
 
19/12/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ROSA WEBER    
 
02/09/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)    com parecer da PGR pelo desprovimento do presente recurso.    
 
23/11/2010  Vista à PGR       
 
23/11/2010  Despacho    em 23/11/2010. Vista à PGR.    
 
23/11/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/11/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/11/2010 ATA Nº 27/2010 - DJE nº 224, divulgado em 22/11/2010    
 
22/10/2010  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,.    
 
01/10/2010  Iniciada análise de repercussão geral       
 
12/04/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/04/2010  Distribuído por prevenção    MIN. ELLEN GRACIE    
 
25/03/2010  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.