Pesquisa Avançada :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 6 de março de 2021 - 03:17

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Tema

356 - Adicional de periculosidade em decorrência de armazenamento de agentes inflamáveis em prédio vertical.

Relator: MIN. GILMAR MENDES

Leading Case: AI 818688

Há Repercussão?

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação
31/05/2011	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 8315 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
20/05/2011	Transitado(a) em julgado		em 09/05/2011.
03/05/2011	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/05/2011 ATA Nº 21/2011 - DJE nº 81, divulgado em 02/05/2011
17/12/2010	Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional	PLENÁRIO VIRTUAL - RG	O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional.
26/11/2010	Iniciada análise de repercussão geral
27/10/2010	Conclusos ao(à) Relator(a)		Guia 5451 - GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
26/10/2010	Distribuído		MIN. GILMAR MENDES
22/10/2010	Autuado

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Repercussão Geral