link para página principal link para página principal
Brasília, 28 de novembro de 2020 - 17:51
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

495 - Referibilidade e natureza jurídica da contribuição para o INCRA, em face da Emenda Constitucional nº 33/2001. Obs.: proposta de revisão de tese do tema 108, o qual não tinha repercussão geral.

Relator: MIN. DIAS TOFFOLI 
Leading Case: RE 630898
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
17/09/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/09/2020  Petição    Manifestação - Petição: 74944 Data: 14/09/2020, às 17:34:28    
 
12/08/2020  Retirado do Julgamento Virtual  MIN. GILMAR MENDES  Pedido de Destaque    
 
07/08/2020  Iniciado Julgamento Virtual       
 
03/08/2020  Sustentação Oral    Sustentação Oral - RECORRIDO(A/S): UNIÃO - recebida em 03/08/2020 22:00:54    
 
31/07/2020  Sustentação Oral    Sustentação Oral - RECORRENTE(S): ROL MAR METALÚRGICA LTDA - recebida em 31/07/2020 16:03:31    
 
30/06/2020  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 87/2020. DJE nº 164, divulgado em 29/06/2020    
 
26/06/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL  Julgamento Virtual: Incluído na Lista 19-2020.DT - Agendado para: 07/08/2020.    
 
26/06/2020  Retirado de mesa    Pleno em 26/06/2020 18:19:51 -    
 
06/03/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
05/03/2020  Petição    Manifestação - Petição: 11344 Data: 05/03/2020 às 14:05:52    
 
20/11/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/11/2019  Petição    72902/2019 - 20/11/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2019/21992, TRF/2ª Região, 14/11/2019 - encaminha cópia de decisões proferidas em processos.    
 
20/11/2019  Petição    72901/2019 - 20/11/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2019/21987, TRF/2ª Região, 14/11/2019 - encaminha cópia de decisões proferidas em processos.    
 
03/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
06/11/2017  Expedido(a)    Ofício 24202/2017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico - PO909038011BR - Data da Remessa: 31/10/2017    
 
30/10/2017  Comunicação assinada    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE    
 
17/10/2017  Publicação, DJE    DJE nº 236, divulgado em 16/10/2017    
 
13/10/2017  Convertido em eletrônico       
 
10/05/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/05/2017  Publicação, DJE    DJE nº 97, divulgado em 09/05/2017   Decisão monocrática
 
 
08/05/2017  Despacho    EM 02/05/2017.Portanto, forte nos fundamentos expostos, indefiro o pedido de ingresso no feito como assistente simples e de suspensão dos processos a versarem sobre assunto semelhante aos destes autos (art. 1.035, § 5º, Código de Processo Civil).    
 
19/04/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/04/2017  Juntada a petição nº     17554/2017. 17554/2017    
 
11/04/2017  Petição    Manifestação - Petição: 17554 Data: 11/04/2017 às 15:37:46    
 
31/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/03/2017  Juntada a petição nº     14538/2017. 14538/2017    
 
28/03/2017  Petição    Manifestação - Petição: 14538 Data: 28/03/2017 às 17:28:25    
 
13/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/03/2017  Certidão    que foi encaminhada cópia do despacho exarado em 08/03/2017, à Seção do Pleno para as providências cabíveis.    
 
08/03/2017  Despacho    Por intermédio da Petição/STF nº 0007319/2017, o advogado Silvo Luiz de Costa requer sua inscrição para sustentação oral na sessão de julgamento que será realizada no dia 29/03/17. À Secretaria para as providências cabíveis.    
 
02/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/03/2017  Juntada a petição nº     7319/2017. 7319/2017    
 
22/02/2017  Petição    Sustentação oral - Petição: 7319 Data: 22/02/2017 às 17:13:34    
 
06/10/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF    PGF - Referente à Pauta n. 66/2016 - Plenário.    
 
06/10/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    UNIÃO/PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Referente à Pauta n. 66/2016 - PLENÁRIO.    
 
04/10/2016  Devolução de mandado    Do Procurador - Grela Federal,Ref. à Pauta n°66/2016 DJE 04/10/2016    
 
04/10/2016  Devolução de mandado    Da União, Na Pessoa Da PGFN Ref.à Pauta n°66/2016 DJE 04/10/2016    
 
04/10/2016  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 66/2016. DJE nº 211, divulgado em 03/10/2016    
 
28/09/2016  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno em 28/09/2016 19:16:50    
 
08/05/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/04/2013  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF    Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/08/2012.    
 
19/04/2013  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF    Da PGF, ref. ao DJE de 28/06/2012.    
 
19/04/2013  Juntada a petição nº     17786/2013. 17786/2013    
 
18/04/2013  Petição    17786/2013 - 18/04/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
18/04/2013  Recebimento dos autos       
 
07/08/2012  Devolução de mandado    (Em 07/08/2012) Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/08/2012.    
 
03/08/2012  Publicação, DJE    DJE nº 152, divulgado em 02/08/2012   Despacho
 
 
06/07/2012  Vista à PGR       
 
04/07/2012  Devolução de mandado    (Em 02/07/2012) Da PGF, ref. ao DJE de 28/06/2012.    
 
29/06/2012  Despacho    EM 28/06/2012.À Procuradoria Geral da República.    
 
28/06/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/06/2012  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/06/2012 ATA Nº 26/2012 - DJE nº 126, divulgado em 27/06/2012    
 
26/03/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)    com manifestação da PGR.    
 
26/03/2012  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF    Ref. ao despacho publicado no DJ de 11/11/2011.    
 
18/11/2011  Intimação da PGF    Ref. ao despacho publicado no DJ de 11/11/2011.    
 
11/11/2011  Publicação, DJE    DJE nº 215, divulgado em 10/11/2011    
Despacho
 
09/11/2011  Vista à PGR       
 
06/11/2011  Despacho    EM 4/11/2011.Vista à PGR.    
 
04/11/2011  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Min. Gilmar Mendes, Min. Ricardo Lewandowski e Min. Cármen Lúcia.    
 
14/10/2011  Iniciada análise de repercussão geral       
 
06/10/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/10/2010  Distribuído    MIN. DIAS TOFFOLI    
 
01/10/2010  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.