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Brasília, 23 de outubro de 2020 - 02:27

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Tema

560 - Ausência de coabitação dos cônjuges como prova da separação de fato.

Relator: MIN. GILMAR MENDES

Leading Case: RE 633981

Há Repercussão?

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Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação
17/08/2015	Expedido(a)		INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
12/08/2015	Comunicação assinada		INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
18/03/2015	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia: 11283/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
17/03/2015	Transitado(a) em julgado		em 14/03/2015.
03/03/2015	Juntada do mandado cumprido		Da DPDF, ref. DJE de 26/02/2015.
02/03/2015	Devolução de mandado		(Em 02/03/2015) Da DPDF, ref. DJE de 26/02/2015
26/02/2015	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/02/2015 ATA Nº 9/2015 - DJE nº 37, divulgado em 25/02/2015
13/01/2014	Conclusos ao(à) Relator(a)		GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Setor STF) - Guia 291/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)
08/01/2014	Redistribuído		MIN. GILMAR MENDES
18/12/2013	Devolução de mandado		(Em 17/12/2013) Da DPDF, ref. ao despacho publicado no DJE de 13/12/2013
13/12/2013	Publicação, DJE		DJE nº 246, divulgado em 12/12/2013
30/08/2013	Despacho		determino a redistribuição
13/06/2013	Despacho		Em 13/6/2013: "Encaminhem-se os autos à Presidência para, nos termos do art. 324, § 3º, do Regimento Interno do STF, designar novo relator para o feito."
29/06/2012	Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional	PLENÁRIO VIRTUAL - RG	O Tribunal, por maioria, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional, vencidos os Ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. Não se manifestou o Ministro Joaquim Barbosa.
08/06/2012	Iniciada análise de repercussão geral
10/03/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
10/03/2011	Distribuído		MIN. LUIZ FUX
10/03/2011	Autuado

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Repercussão Geral