560 - Ausência de coabitação dos cônjuges como prova da separação de fato.
Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação |
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17/08/2015 | Expedido(a) | INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE | |
12/08/2015 | Comunicação assinada | INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE | |
18/03/2015 | Baixa definitiva dos autos, Guia nº | Guia: 11283/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS | |
17/03/2015 | Transitado(a) em julgado | em 14/03/2015. | |
03/03/2015 | Juntada do mandado cumprido | Da DPDF, ref. DJE de 26/02/2015. | |
02/03/2015 | Devolução de mandado | (Em 02/03/2015) Da DPDF, ref. DJE de 26/02/2015 | |
26/02/2015 | Publicado acórdão, DJE | DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/02/2015 ATA Nº 9/2015 - DJE nº 37, divulgado em 25/02/2015 | |
13/01/2014 | Conclusos ao(à) Relator(a) | GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Setor STF) - Guia 291/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS) | |
08/01/2014 | Redistribuído | MIN. GILMAR MENDES | |
18/12/2013 | Devolução de mandado | (Em 17/12/2013) Da DPDF, ref. ao despacho publicado no DJE de 13/12/2013 | |
13/12/2013 | Publicação, DJE | DJE nº 246, divulgado em 12/12/2013 | |
30/08/2013 | Despacho | determino a redistribuição | |
13/06/2013 | Despacho | Em 13/6/2013: "Encaminhem-se os autos à Presidência para, nos termos do art. 324, § 3º, do Regimento Interno do STF, designar novo relator para o feito." | |
29/06/2012 | Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional | PLENÁRIO VIRTUAL - RG | O Tribunal, por maioria, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional, vencidos os Ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. Não se manifestou o Ministro Joaquim Barbosa. |
08/06/2012 | Iniciada análise de repercussão geral | ||
10/03/2011 | Conclusos ao(à) Relator(a) | ||
10/03/2011 | Distribuído | MIN. LUIZ FUX | |
10/03/2011 | Autuado |