link para página principal link para página principal
Brasília, 29 de novembro de 2020 - 02:17
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

507 - Imposto a incidir sobre operações de secretariado por rádio-chamada.

Relator: MIN. MARCO AURÉLIO 
Leading Case: RE 660970
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
26/04/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/04/2018  Juntada a petição nº     21986/2018. 21986/2018    
 
17/04/2018  Petição    21986/2018 - 17/04/2018 - LIQ CORP S.A. - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.    
 
19/03/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/03/2015  Juntada a petição nº     12069/2015. 12069/2015    
 
18/03/2015  Petição    12069/2015 - 18/03/2015 - Parecer nº 41707/2015-RJMB, PGR - Opina pelo não conhecimento ou, caso conhecido, pelo desprovimento do recurso extraordinário.    
 
18/03/2015  Recebimento dos autos    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1337910/1337910    
 
03/03/2015  Vista à PGR       
 
03/03/2015  Publicação, DJE    DJE nº 40, divulgado em 02/03/2015   Despacho
 
 
26/02/2015  Despacho    Em 07/01/2015: "1. O Tribunal concluiu pela repercussão geral do tema versado neste processo. Ouçam o Procurador-Geral da República, conforme previsão do artigo 325 do Regimento Interno do Supremo. 2. Publiquem."    
 
03/10/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/09/2014  Juntada do mandado cumprido    Do MPF, Na. Pessoa do Procurador - Geral da República    
 
24/09/2014  Devolução de mandado    (Em 23/09/2014) Do MPF, Na. Pessoa do Procurador - Geral da República    
 
22/09/2014  Expedido(a)    MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - SEJ    
 
19/09/2014  Comunicação assinada    MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - SEJ    
 
19/09/2014  Certidão    Certifico que elaborei 1 mandado de intimação. Decisão de 5/9/2014.    
 
16/09/2014  Publicação, DJE    DJE nº 179, divulgado em 15/09/2014   Decisão monocrática
 
 
12/09/2014  Juntada a petição nº     39404/2014. 39404/2014    
 
12/09/2014  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 5.9.2014 na Petição/STF nº 39.404/2014: Indefiro o pedido formalizado.    
 
01/09/2014  Petição    39404/2014 - 01/09/2014 - Nº 5115/2014 GAB, PGR - Requer vista dos autos.    
 
29/08/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/08/2014  Redistribuído    MIN. MARCO AURÉLIO    
 
26/08/2014  Publicação, DJE    DJE nº 164, divulgado em 25/08/2014   Despacho
 
 
22/08/2014  Determinada a redistribuição    ...    
 
13/08/2014  Conclusos à Presidência    com informação da Secretaria Judiciária.    
 
26/06/2013  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ROBERTO BARROSO    
 
21/06/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/06/2012  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/06/2012 ATA Nº 23/2012 - DJE nº 121, divulgado em 20/06/2012    
 
27/03/2012  Remessa    deste autos ao gabinete do Min. Luiz Fux em cumprimento ao despacho exarado em 15.03.2012 fls 482    
 
27/03/2012  Publicação, DJE    DJE nº 62, divulgado em 26/03/2012    
Despacho
 
21/03/2012  Despacho    Em 15 de março de 2012. "(...) determino a remessa dos autos ao Min. LUIZ FUX para lavrar o acórdão. Publique-se. Int."    
 
09/12/2011  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por ausência de manifestações suficientes para a recusa do recurso (art. 324, parágrafo único, do RISTF), reputou existente a repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Min. Cezar Peluso, Min. Gilmar Mendes e Min. Cármen Lúcia, tendo se manifestado pela recusa do recurso os Ministros Min. Joaquim Barbosa, Min. Celso de Mello, Min. Dias Toffoli, Min. Ayres Britto e Min. Ricardo Lewandowski e pelo reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional suscitada os Ministros Min. Luiz Fux e Min. Marco Aurélio.    
 
18/11/2011  Iniciada análise de repercussão geral       
 
14/11/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)    com parecer da PGR pelo desprovimento do recurso.    
 
27/10/2011  Publicação, DJE    DJE nº 207, divulgado em 26/10/2011    
Despacho
 
25/10/2011  Vista à PGR    em cumprimento ao despacho exarado em 20/10/2011 fl. nº 480    
 
24/10/2011  Despacho    À PGR - em 20/10/2011    
 
19/10/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/10/2011  Distribuído por prevenção    MIN. JOAQUIM BARBOSA    
 
18/10/2011  Autuado       
 
13/10/2011  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.