link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de outubro de 2020 - 02:19
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

605 - Percepção da Gratificação de Atividade e da Gratificação de Habilitação pelos Policiais Militares do Estado da Bahia.

Relator: MINISTRO PRESIDENTE 
Leading Case: ARE 685053
Há Repercussão?
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
04/09/2013  Expedido Ofício nº    3843/SEJ, ao TJ/BA, encaminhando processos eletrônicos. AR059384844PH    
 
22/08/2013  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia: 24155/2013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    
 
21/08/2013  Transitado(a) em julgado    em 20/05/2013.    
 
21/08/2013  Lançamento indevido    08/05/2013 - Conclusos ao(à) Relator(a)    
 
08/05/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/05/2013  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/05/2013 ATA Nº 20/2013 - DJE nº 85, divulgado em 07/05/2013   Inteiro teor do acórdão
 
 
19/10/2012  Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por maioria, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.    
 
28/09/2012  Iniciada análise de repercussão geral       
 
16/05/2012  Conclusos à Presidência       
 
16/05/2012  Registrado à Presidência       
 
15/05/2012  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.