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Brasília, 23 de outubro de 2020 - 03:16
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Tema

587 - Excesso de execução decorrente de eventual erro de cálculo em processo alusivo a diferenças de correção monetária em cadernetas de poupança, por alegados expurgos inflacionários.

Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI 
Leading Case: ARE 690819
Há Repercussão?
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Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
29/09/2014  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    41306/2014 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - PIRACICABA    
 
25/09/2014  Transitado(a) em julgado    em 15/09/2014.    
 
08/09/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/09/2014 ATA Nº 35/2014 - DJE nº 173, divulgado em 05/09/2014   Inteiro teor do acórdão
 
 
23/10/2013  Conclusos à Presidência       
 
23/10/2013  Recebimento dos autos    do gabinete do Ministro Teori Zavascki.    
 
27/08/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/08/2013  Juntada a petição nº     41155/2013. 41155/2013    
 
26/08/2013  Petição    Manifestação - Petição: 41155 Data: 26/08/2013 11:05:01.250 GMT-03:00    
 
20/06/2013  Conclusos à Presidência       
 
20/06/2013  Lançamento indevido    20/06/2013 - Conclusos ao(à) Relator(a)    
 
20/06/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/06/2013  Juntada a petição nº     29804/2013. 29804/2013    
 
18/06/2013  Petição    29804/2013 - 18/06/2013 - ITAÚ UNIBANCO S/A - Presta informações e Requer exclusão de nome de advogado da capa dos autos.    
 
14/02/2013  Conclusos à Presidência       
 
14/02/2013  Certidão    SEJ    
 
31/01/2013  Despacho    ... Art. 38, IV, b, do RISTF    
 
07/12/2012  Conclusos à Presidência       
 
05/12/2012  Despacho    Em 5.12.2012: "Encaminhem-se os autos à Presidência da Corte, para substituição do Relator, nos termos do disposto no artigo 38, IV, b, do RISTF, com vistas à lavratura do acórdão da decisão sobre repercussão geral."    
 
29/11/2012  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. TEORI ZAVASCKI    
 
14/09/2012  Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional.    
 
24/08/2012  Iniciada análise de repercussão geral       
 
14/08/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/08/2012  Juntada a petição nº     38932/2012. 38932/2012    
 
13/08/2012  Distribuído    MIN. CEZAR PELUSO    
 
06/08/2012  Petição    38932/2012 - 06/08/2012 - ITAÚ UNIBANCO S/A - REQUER DESISTÊNCIA.    
 
11/06/2012  Conclusos à Presidência       
 
06/06/2012  Registrado à Presidência       
 
29/05/2012  Autuado       
 
28/05/2012  Protocolado       
 
 
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