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Brasília, 27 de novembro de 2020 - 16:57
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Tema

794 - Tema cancelado.

Relator: MIN. ROBERTO BARROSO 
Leading Case: RE 700164
Há Repercussão?
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Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
05/07/2017  Cancelado tema de repercussão geral    Tema cancelado em 20/02/2015.    
 
17/02/2016  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    2445/2016 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO    
 
12/02/2016  Transitado(a) em julgado    em 11/02/2016.    
 
03/02/2016  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF (ANTÔNIO JORGE SILVA SANTOS) - Guia 1464692/1464692    
 
18/12/2015  Autos emprestados    PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF (ANTÔNIO JORGE SILVA SANTOS) - Guia 13110/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)    
 
17/12/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF    Da PGF, ref. DJE de 14/12/2015    
 
17/12/2015  Devolução de mandado    Da PGF, ref. DJE de 14/12/2015    
 
14/12/2015  Publicação, DJE    DJE nº 250, divulgado em 11/12/2015   Decisão monocrática
 
 
07/12/2015  Prejudicado  MIN. ROBERTO BARROSO     
 
24/10/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/10/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF    Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 06/11/2013    
 
02/06/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/06/2014  Juntada a petição nº     25086/2014. 25086/2014    
 
30/05/2014  Petição    25086/2014 - 30/05/2014 - Parecer nº 302165, PGR, 29/05/2014 - Sugere que o recurso seja submetido ao Plenário Virtual e, se reconhecida repercussão geral, protesta por nova vista para manifestação de mérito.    
 
30/05/2014  Recebimento dos autos    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1231819/1231819    
 
12/11/2013  Devolução de mandado    (Em 11/11/2013) Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 06/11/2013    
 
06/11/2013  Vista à PGR       
 
06/11/2013  Publicação, DJE    DJE nº 219, divulgado em 05/11/2013   Despacho
 
 
29/10/2013  Despacho    Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República.    
 
26/06/2013  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ROBERTO BARROSO    
 
18/07/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/07/2012  Distribuído    MIN. JOAQUIM BARBOSA    
 
11/07/2012  Autuado       
 
10/07/2012  Protocolado       
 
 
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