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Brasília, 23 de outubro de 2020 - 02:28
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Tema

749 - Possibilidade de aplicação de índices negativos para fins de correção monetária do valor devido a título de verba salarial.

Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI 
Leading Case: RE 729011
Há Repercussão?
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Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
28/10/2014  Processo recebido na origem    Superior Tribunal de Justiça    
 
28/10/2014  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia: 47352/2014 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA   Termo de baixa
 
 
22/10/2014  Transitado(a) em julgado    em 20/10/2014.    
 
08/10/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/10/2014 - ATA Nº 145/2014. DJE nº 196, divulgado em 07/10/2014   Inteiro teor do acórdão
 
 
29/09/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 23, de 11/09/2014. DJE nº 189, divulgado em 26/09/2014    
 
12/09/2014  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 11/9/2014.    
 
11/09/2014  Embargos rejeitados  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello e, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 11.09.2014.    
Decisão de Julgamento
 
08/09/2014  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno em 08/09/2014 18:19:30 - RE-RG-ED    
 
01/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/09/2014  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 39266/2014    
 
01/09/2014  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 39266 Data: 01/09/2014 16:33:12.401 GMT-03:00    
 
28/08/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/08/2014 ATA Nº 30/2014 - DJE nº 166, divulgado em 27/08/2014   Inteiro teor do acórdão
 
 
20/06/2014  Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão.    
 
30/05/2014  Iniciada análise de repercussão geral       
 
25/04/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/04/2013  Distribuído    MIN. TEORI ZAVASCKI    
 
10/01/2013  Conclusos à Presidência       
 
10/01/2013  Registrado à Presidência       
 
28/12/2012  Autuado       
 
20/12/2012  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.    
 
 
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