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Brasília, 4 de dezembro de 2020 - 07:34
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Tema

792 - Possibilidade de aplicação da Lei distrital 3.624/2005, que reduziu para 10 salários mínimos o teto para expedição de requisição de pequeno valor, às execuções em curso.

Relator: MIN. MARCO AURÉLIO 
Leading Case: RE 729107
Há Repercussão?
Sim
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Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
08/10/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/10/2020  Petição    Contrarrazões - Petição: 83558 Data: 07/10/2020, às 19:16:04    
 
30/09/2020  Publicação, DJE    DJE nº 239, divulgado em 29/09/2020    
 
29/09/2020  Vista à parte embargada para apresentar resposta      Vista à parte embargada
 
 
29/09/2020  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 80418/2020    
 
29/09/2020  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 80418 Data: 29/09/2020, às 17:45:58    
 
18/09/2020  Petição    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 76452 - Data: 18/09/2020, às 14:21:21, via Web Service MNI 2.2.2.    
 
17/09/2020  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA    
 
16/09/2020  Vista à PGR para fins de intimação      Inteiro teor do acórdão
 
 
16/09/2020  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
15/09/2020  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
15/09/2020  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/09/2020 - ATA Nº 153/2020. DJE nº 228, divulgado em 14/09/2020   Inteiro teor do acórdão
 
 
17/06/2020  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 17, de 08/06/2020. DJE nº 150, divulgado em 16/06/2020    
 
13/06/2020  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Virtual    
 
08/06/2020  Julgado mérito de tema com repercussão geral  TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 792 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário para assentar a viabilidade da execução controvertida neste processo mediante o sistema que exclui o precatório, nos termos do voto do Relator. Foi fixada a seguinte tese: "Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda". O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento ao recurso e estabeleceu tese diversa. Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Dias Toffoli (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 29.5.2020 a 5.6.2020.    
Decisão de Julgamento
 
06/06/2020  Finalizado Julgamento Virtual    Finalizado Julgamento Virtual em 05 de Junho de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .    
 
04/06/2020  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
04/06/2020  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
04/06/2020  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
03/06/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/06/2020  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
03/06/2020  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
03/06/2020  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
03/06/2020  Publicação, DJE    DJE nº 137, divulgado em 02/06/2020   Decisão monocrática
 
 
03/06/2020  Publicação, DJE    DJE nº 137, divulgado em 02/06/2020   Decisão monocrática
Decisão monocrática
 
 
29/05/2020  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 27/05/2020; Petição/STF nº 36.431/2020 3. Indefiro o pedido.    
 
29/05/2020  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 28/05/2020; Petição/STF nº 23.033/2020 2. O quadro é de molde a concluir-se pela perda do objeto do pedido formalizado.    
 
29/05/2020  Iniciado Julgamento Virtual       
 
26/05/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/05/2020  Petição    Reconsideração - Petição: 36431 Data: 25/05/2020 às 19:32:35    
 
22/05/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/05/2020  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
22/05/2020  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
22/05/2020  Publicação, DJE    DJE nº 127, divulgado em 21/05/2020   Despacho
 
 
21/05/2020  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 63/2020. DJE nº 125, divulgado em 20/05/2020    
 
19/05/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL  Julgamento Virtual: Incluído na Lista 240-2020.MAM - Agendado para: 29/05/2020.    
 
19/05/2020  Retirado de mesa    Pleno em 19/05/2020 17:51:52 -    
 
18/05/2020  Despacho    Em 18.5.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]    
 
17/04/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/04/2020  Petição    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 23033 Data: 17/04/2020 às 14:00:05    
 
19/02/2020  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente       
 
10/02/2020  Incluído na lista de julgamento  TRIBUNAL PLENO  Julgamento Presencial: Incluído na Lista 20-2020.MAM - Agendado para: 19/02/2020.    
 
21/11/2019  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente       
 
18/06/2019  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe nº 133/2019, edição extra, divulgado em 17/06/2019    
 
14/06/2019  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 27/11/2019    
 
20/05/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/05/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
20/05/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
20/05/2019  Publicação, DJE    DJE nº 104, divulgado em 17/05/2019   Decisão monocrática
 
 
16/05/2019  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 15/05/2019; Petição/STF nº 27.934/2018 3. Nada há a deferir.    
 
15/05/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/05/2019  Petição    Sustentação oral - Petição: 27934 Data: 15/05/2019 às 00:08:04    
 
09/05/2019  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 16/05/2019    
 
19/12/2018  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe edição extra n. 273/2018, publicado em 19.12.2018    
 
18/12/2018  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 15/05/2019    
 
11/09/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/09/2018  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
11/09/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
11/09/2018  Publicação, DJE    DJE nº 189, divulgado em 10/09/2018   Decisão monocrática
 
 
05/09/2018  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 04/09/2018; Petição/STF nº 30.587/2018 3. Indefiro o pedido formulado.    
 
21/05/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/05/2018  Petição    Ciência da Decisão - Petição: 30587 Data: 21/05/2018 às 11:44:03    
 
30/04/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/04/2018  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
27/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
27/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 82, divulgado em 26/04/2018   Decisão monocrática
 
 
25/04/2018  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 23/04/2018; Petição/STF nº 7.520/2018 3. Indefiro o pedido formulado.    
 
06/04/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
06/04/2018  Certidão    Em cumprimento ao despacho publicado em 05/04/2018, certifico que o relatório foi juntado aos autos, bem como cópias foram encaminhadas aos demais Ministros e ao Procurador-Geral da República.    
 
05/04/2018  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
05/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
05/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018   Despacho
 
 
02/04/2018  Despacho    Em 27/03/2018; 1. O processo encontra-se liberado para inserção na pauta dirigida do Pleno. 2. À Secretaria, para juntar ao processo o relatório confeccionado, encaminhando cópia aos demais Ministros e ao Procurador-Geral da República.    
 
21/02/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/02/2018  Petição    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 7520 Data: 21/02/2018 às 14:05:20    
 
11/01/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/10/2016  Juntada de AR    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - JS526585158BR    
 
21/10/2016  Expedido(a)    Intimação 16125/2016 - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - JS526585158BR - Data da Remessa: 20/10/2016    
 
13/10/2016  Conclusos à Presidência       
 
13/10/2016  Comunicação assinada    Carta    
 
13/10/2016  Publicação, DJE    DJE nº 218, divulgado em 11/10/2016   Decisão monocrática
 
 
10/10/2016  Provido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 6/10/2016: Provejo os declaratórios para prestar os esclarecimentos acima. Reafirmo a inexistência de impedimento, valendo notar a sucessividade de atos judicantes já praticados no processo. Chamo à ordem o incidente, para que se observe a autuação em separado prevista na legislação. Remetam os autos formados à Presidência do Tribunal, considerado o disposto nos artigos 278 e 287 do Regimento Interno, presente ainda a circunstância de estar-se diante de recurso submetido à repercussão geral, portanto, a ser julgado pelo Plenário.    
 
29/09/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/09/2016  Petição    Contrarrazões - Petição: 54771 Data: 29/09/2016 às 11:02:11    
 
26/09/2016  Juntada de AR    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - JS480964642BR    
 
05/09/2016  Expedido(a)    Intimação 11272/2016 - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - JS480964642BR    
 
01/09/2016  Juntada de AR    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - JS465742881BR    
 
31/08/2016  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 53/2016. DJE nº 184, divulgado em 30/08/2016    
 
29/08/2016  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno em 29/08/2016 14:28:40    
 
25/08/2016  Comunicação assinada    Carta    
 
25/08/2016  Publicação, DJE    DJE nº 180, divulgado em 24/08/2016    
 
23/08/2016  Vista à parte embargada para apresentar resposta      Vista à parte embargada
 
 
23/08/2016  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 46107/2016    
 
22/08/2016  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 46107 Data: 22/08/2016 às 20:50:54    
 
19/08/2016  Expedido(a)    Intimação 10276/2016 - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - JS465742881BR    
 
16/08/2016  Publicação, DJE    DJE nº 171, divulgado em 15/08/2016   Decisão monocrática
 
 
15/08/2016  Comunicação assinada    Carta    
 
10/08/2016  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 5/8/2016 na Petição/STF nº 40.376/2016: Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas dos Distrito Federal Sindireta/DF requer a declaração de meu impedimento para apreciar o recurso. Alega que o agravado é defendido pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e que minha filha, Cristiana De Santis Mendes de Farias Mello, ocupa cargo de Procuradora do aludido ente. Anoto que a Procuradora não atuou ou atua no processo, inexistindo motivo relevante para não participar do julgamento. Indefiro o pedido.    
 
01/08/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/07/2016  Petição    Oposição - Petição: 40376 Data: 26/07/2016 às 21:59:18    
 
23/10/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/10/2015  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
07/08/2015  Publicação, DJE    DJE nº 155, divulgado em 06/08/2015   Despacho
 
 
05/08/2015  Vista à PGR       
 
04/08/2015  Despacho    Em 4/8/2015: O Tribunal concluiu pela repercussão geral do tema versado neste processo. Ouçam o Procurador-Geral da República, conforme previsão do artigo 325 do Regimento Interno do Supremo.    
 
20/03/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/03/2015  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/03/2015 ATA Nº 17/2015 - DJE nº 55, divulgado em 19/03/2015   Inteiro teor do acórdão
 
 
27/02/2015  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencidos os Ministros Teori Zavascki e Luiz Fux. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencidos os Ministros Teori Zavascki e Luiz Fux. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.    
 
06/02/2015  Iniciada análise de repercussão geral       
 
14/10/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/10/2014  Petição    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 48797 Data: 14/10/2014 18:07:21.280 GMT-03:00    
 
04/12/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/12/2013  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO    
 
20/11/2013  Publicação, DJE    DJE nº 228, divulgado em 19/11/2013   Decisão monocrática
 
 
18/11/2013  Reconsideração  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 31.10.2013; Reconsidero a decisão proferida para que o extraordinário tenha sequência.    
 
15/04/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/04/2013  Petição    Contrarrazões - Petição: 16851 Data: 15/04/2013 13:47:54.75 GMT-03:00    
 
10/04/2013  Publicação, DJE    DJE nº 65, divulgado em 09/04/2013   Despacho
 
 
05/04/2013  Despacho    Em 26.3.2013: Antea a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se.    
 
25/03/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/03/2013  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 13348/2013    
 
22/03/2013  Petição    Agravo Regimental - Petição: 13348 Data: 22/03/2013 20:25:04.227 GMT-03:00    
 
15/03/2013  Publicação, DJE    DJE nº 50, divulgado em 14/03/2013   Decisão monocrática
 
 
06/03/2013  Negado seguimento  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 4.3.2013    
 
07/01/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)    Guia 229 - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO    
 
28/12/2012  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO    
 
28/12/2012  Autuado       
 
20/12/2012  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.    
 
 
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