link para página principal link para página principal
Brasília, 1 de dezembro de 2020 - 21:47
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

449 - Convocação, para o serviço militar, de estudante de medicina dispensado por excesso de contingente.

Relator: MIN. ROSA WEBER 
Leading Case: RE 754276
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
14/09/2020  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe edição extra, nº 227/2020, divulgado em 11/09/2020    
 
11/09/2020  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 03/12/2020    
 
20/11/2019  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 122/2019. DJE nº 253, divulgado em 19/11/2019    
 
18/11/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/11/2019  Certidão    CERTIDÃO - ENTREGA DE CÓPIA DE RELATÓRIO    
 
18/11/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  TRIBUNAL PLENO  Pleno em 18/11/2019 13:24:01 -    
 
12/11/2019  Despacho    "Vistos. Peço dia para julgamento, no âmbito do Tribunal Pleno. Distribua-se o relatório (art. 21, X, RISTF)."    
 
02/05/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/04/2018  Petição    25396/2018 - 30/04/2018 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 0004.000083-7/2018, 25/04/2018, 4ª Vara/SJCE - Solicita Informações.    
 
24/03/2015  Expedido(a)    Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico    
 
23/03/2015  Comunicação assinada    Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico    
 
20/11/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/11/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 14/11/2014.    
 
19/11/2014  Devolução de mandado    (Em 18/11/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 14/11/2014    
 
14/11/2014  Publicação, DJE    DJE nº 224, divulgado em 13/11/2014   Despacho
 
 
11/11/2014  Convertido em eletrônico      Certidão
 
 
31/10/2014  Despacho    Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica, nos moldes do art. 29 da Resolução STF nº 427, de 20 de abril de 2010.    
 
12/09/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/09/2013  Juntada a petição nº     44772/2013. 44772/2013    
 
10/09/2013  Petição    44772/2013 - 10/09/2013 - Parecer nº 9324-RJMB/tvm, MPF - Opina pelo provimento do recurso extraordinário.    
 
05/09/2013  Recebimento dos autos       
 
25/06/2013  Vista à PGR       
 
24/06/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/06/2013  Juntada a petição nº     29361/2013. 29361/2013    
 
17/06/2013  Petição    Manifestação - Petição: 29361 Data: 17/06/2013 12:00:43.60 GMT-03:00    
 
11/06/2013  Substitui o paradigma de repercussão geral - processo nº    AI 838194    
 
04/06/2013  Distribuído por prevenção    MIN. ROSA WEBER    
 
04/06/2013  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.