link para página principal link para página principal
Brasília, 3 de dezembro de 2020 - 14:29
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

598 - Sequestro de verbas públicas para pagamento de crédito a portador de moléstia grave sem observância à regra dos precatórios.

Relator: MIN. DIAS TOFFOLI 
Leading Case: RE 840435
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
10/09/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/09/2020  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. DIAS TOFFOLI    
 
02/10/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/10/2018  Petição    Manifestação - Petição: 65888 Data: 02/10/2018 às 16:26:21    
 
01/03/2018  Expedido(a)    Ofício 2744/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico. - OF247230660BR - Data da Remessa: 01/03/2018    
 
28/02/2018  Comunicação assinada    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO    
 
08/02/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/02/2018  Publicação, DJE    DJE nº 23, divulgado em 07/02/2018    
 
06/02/2018  Convertido em eletrônico       
 
06/02/2018  Certidão    NUMERAÇÃO EQUIVOCADA DE PÁGINA    
 
01/02/2018  Despacho    Em 1º/02/2018: "Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica".    
 
13/03/2015  Substitui o paradigma de repercussão geral - processo nº    ARE 665707    
 
02/10/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/09/2014  Distribuído por prevenção    MIN. LUIZ FUX    
 
29/09/2014  Autuado    REAUTUAÇÃO DO ARE 665707.    
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.