Brasília, 23 de outubro de 2020 - 02:56
Pesquisa Avançada
Imprimir
Tema
866 - Legitimidade da revisão de contrato já extinto.
Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI
Leading Case: ARE 919285
Há Repercussão?
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2015 | Expedido(a) | INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE |
|
|
| 11/12/2015 | Comunicação assinada | INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE |
|
|
| 30/11/2015 | Baixa definitiva dos autos, Guia nº | Guia: 61999/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|
|
| 24/11/2015 | Transitado(a) em julgado | em 21/11/2015. |
|
|
| 13/11/2015 | Publicado acórdão, DJE | DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/11/2015 ATA Nº 52/2015 - DJE nº 228, divulgado em 12/11/2015 | Inteiro teor do acórdão |
|
| 06/11/2015 | Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional | PLENÁRIO VIRTUAL - RG | Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão. |
|
| 16/10/2015 | Iniciada análise de repercussão geral |
|
||
| 02/10/2015 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 02/10/2015 | Distribuído | MIN. TEORI ZAVASCKI |
|
|
| 02/10/2015 | Autuado |
|
||
| 29/09/2015 | Protocolado | PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE. |
|
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis |
STF Push |
Canais RSS