Brasília, 21 de abril de 2019 - 01:13
Pesquisa Avançada
Imprimir
Tema
1031 - Definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz das regras dispostas no artigo 231 do texto constitucional.
Relator: MIN. EDSON FACHIN
Leading Case: RE 1017365
Há Repercussão?
Sim
Sim
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2019 | Intimação eletrônica disponibilizada | Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL |
|
|
| 11/04/2019 | Publicado acórdão, DJE | DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/04/2019 ATA Nº 12/2019 - DJE nº 75, divulgado em 10/04/2019 | Inteiro teor do acórdão |
|
| 26/02/2019 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 26/02/2019 | Petição | Manifestação - Petição: 9426 Data: 26/02/2019 às 16:47:00 |
|
|
| 22/02/2019 | Decisão pela existência de repercussão geral | PLENÁRIO VIRTUAL - RG | Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. |
|
| 01/02/2019 | Iniciada análise de repercussão geral |
|
||
| 04/09/2017 | Intimado eletronicamente | PROCURADOR-GERAL FEDERAL |
|
|
| 28/08/2017 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 28/08/2017 | Redistribuído | MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: ACO 1100. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput | Certidão |
|
| 23/08/2017 | Intimação eletrônica disponibilizada | Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL |
|
|
| 23/08/2017 | Publicação, DJE | DJE nº 186, divulgado em 22/08/2017 | Despacho |
|
| 21/08/2017 | Determinada a redistribuição | "(...) determino a redistribuição deste recurso extraordinário ao Ministro Edson Fachin (...)" |
|
|
| 26/05/2017 | Intimado eletronicamente | PROCURADOR-GERAL FEDERAL |
|
|
| 16/05/2017 | Intimação eletrônica disponibilizada | Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL |
|
|
| 16/05/2017 | Publicação, DJE | DJE nº 101, divulgado em 15/05/2017 | Despacho |
|
| 12/05/2017 | Conclusos à Presidência |
|
||
| 12/05/2017 | Despacho | (...) submeto estes autos à Senhora Presidente deste Tribunal, Ministra Cármen Lúcia, para análise de redistribuição do feito, por prevenção, ao Ministro Edson Fachin. |
|
|
| 16/01/2017 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 16/01/2017 | Distribuído | MIN. RICARDO LEWANDOWSKI | Certidão |
|
| 16/01/2017 | Autuado |
|
||
| 14/12/2016 | Protocolado | PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE. |
|
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis |
STF Push |
Canais RSS