Pesquisa Avançada :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2020 - 23:34

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Tema

974 - Possibilidade de candidaturas avulsas para pleitos majoritários.

Relator: MIN. ROBERTO BARROSO

Leading Case: ARE 1054490

Há Repercussão?
Sim

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Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
04/10/2019	Processo findo
04/10/2019	Reautuado		RE/1238853. Processo reautuado para: RE / 1238853
03/10/2019	Publicação, DJE		DJE nº 215, divulgado em 02/10/2019	Decisão monocrática
01/10/2019	Designada data de audiência		09/12/2019
30/09/2019	Despacho		Determino a convocação de audiência pública a se realizar em 09.12.2019, com prazo para manifestação de interesse na participação até 01.11.2019 (candidaturaavulsa@stf.jus.br).
04/06/2019	Conclusos ao(à) Relator(a)
03/06/2019	Petição		Manifestação - Petição: 33020 Data: 03/06/2019 às 17:54:25
25/07/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
24/07/2018	Manifestação da PGR			Manifestação da PGR
02/07/2018	Petição		Amicus curiae - Petição: 44592 Data: 02/07/2018 às 11:22:36
29/06/2018	Vista à PGR para fins de intimação
29/06/2018	Publicação, DJE		DJE nº 129, divulgado em 28/06/2018	Decisão monocrática
27/06/2018	Indeferido	MIN. ROBERTO BARROSO	Diante do exposto e tendo em vista a perda de objeto do caso concreto, indefiro todas as medidas postuladas a título de tutela provisória.
18/05/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
18/05/2018	Requerida Tutela Provisória Incidental		Juntada Petição: 21409/2018
17/05/2018	Petição		Tutela Provisória Incidental - Petição: 29965 Data: 17/05/2018 às 16:49:15
16/04/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
16/04/2018	Petição		Juntada de documentos - Petição: 21409 Data: 16/04/2018 às 13:28:46
12/04/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
11/04/2018	Recebimento dos autos		PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1830075/1830075
11/04/2018	Petição		20215/2018 - 11/04/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão e apresenta manifestação.
12/03/2018	Vista à PGR para fins de intimação
09/03/2018	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/03/2018 - ATA Nº 25/2018. DJE nº 45, divulgado em 08/03/2018	Inteiro teor do acórdão
02/02/2018	Petição		Manifestação - Petição: 3351 Data: 02/02/2018 às 14:45:17
11/12/2017	Lançamento indevido		07/12/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: registro indevido
07/12/2017	Conclusos ao(à) Relator(a)
06/12/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 74241 Data: 06/12/2017 às 17:28:58
16/10/2017	Decisão pela existência de repercussão geral	TRIBUNAL PLENO	O Tribunal, nos termos do voto do Relator, resolveu questão de ordem por ele suscitada, no sentido de superar-se a prejudicialidade do recurso, vencidos, nesse ponto, os Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, e, por unanimidade, atribuir repercussão geral à questão constitucional constante dos autos. Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli.
16/10/2017	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 35, de 05/10/2017. DJE nº 235, divulgado em 13/10/2017
06/10/2017	Juntada		da certidão de julgamento referente à sessão Plenária de 5/10/2017
05/10/2017	Questão de ordem	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, nos termos do voto do Relator, resolveu questão de ordem por ele suscitada, no sentido de superar-se a prejudicialidade do recurso, vencidos, nesse ponto, os Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, e, por unanimidade, atribuir repercussão geral à questão constitucional constante dos autos. Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 5.10.2017.	Decisão de Julgamento
05/10/2017	Conclusos ao(à) Relator(a)
05/10/2017	Petição		Manifestação - Petição: 58610 Data: 05/10/2017 às 14:59:58
03/10/2017	Conclusos ao(à) Relator(a)
03/10/2017	Interposto agravo regimental		Juntada Petição: 57449/2017
03/10/2017	Publicação, DJE		DJE nº 225, divulgado em 02/10/2017	Despacho
02/10/2017	Manifestação da PGR			Manifestação da PGR
02/10/2017	Petição		57668/2017 - 02/10/2017 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.
02/10/2017	Petição		Agravo Regimental - Petição: 57449 Data: 02/10/2017 às 13:45:38
02/10/2017	Expedido(a)		MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ
29/09/2017	Comunicação assinada		MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ
29/09/2017	Certidão		Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 29.9.2017.
29/09/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 57209 Data: 29/09/2017 às 17:18:29
29/09/2017	Despacho		6. Diante do exposto, indefiro os pedidos de ingresso como amicus curiae , por entender inexistente o requisito de representatividade adequada. 7. Requisito os autos do processo ao Ministério Público, tendo em vista sua inclusão em pauta. Intime-se. Publique-se.
29/09/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 57112 Data: 29/09/2017 às 15:30:30
28/09/2017	Petição		Sustentação oral - Petição: 56779 Data: 28/09/2017 às 16:21:14
27/09/2017	Calendário de julgamento publicado no DJe		DJe n. 218/2017, divulgado em 25/9/2017 e publicado em 26/9/2017
26/09/2017	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGR		MPE/PGR - Referente à Pauta n. 90/2017 - Plenário.
26/09/2017	Devolução de mandado		Em 25/09/2017 Do MPE, na Pessoa da Procuradora-Geral da República Ref. à Pauta n°90/2017 DJE 26/09/2017
26/09/2017	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 90/2017. DJE nº 217, divulgado em 25/09/2017
25/09/2017	Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente		Data do julgamento: 04/10/2017
25/09/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 55613 Data: 25/09/2017 às 16:01:04
21/09/2017	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno em 21/09/2017 18:13:28 - ARE-QO
05/09/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 50568 Data: 05/09/2017 às 14:44:56
05/09/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 50545 Data: 05/09/2017 às 14:34:14
24/08/2017	Vista à PGR
24/08/2017	Publicação, DJE		DJE nº 187, divulgado em 23/08/2017	Despacho
23/08/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 47003 Data: 23/08/2017 às 14:01:52
22/08/2017	Despacho		Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
17/08/2017	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/08/2017	Redistribuído		MIN. ROBERTO BARROSO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único
14/08/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 44595 Data: 14/08/2017 às 18:05:54
14/08/2017	Publicação, DJE		DJE nº 177, divulgado em 10/08/2017	Despacho
07/08/2017	Determinada a redistribuição		"(...) determino a redistribuição deste recurso extraordinário com agravo com a exclusão dos Ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux (...)"
02/08/2017	Conclusos à Presidência
02/08/2017	Publicação, DJE		DJE nº 169, divulgado em 01/08/2017	Despacho
14/07/2017	Expedido(a)		Ofício 15126/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico. - OA480702730BR - Data da Remessa: 14/07/2017
13/07/2017	Comunicação assinada		ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE
03/07/2017	Petição		Amicus curiae - Petição: 37706 Data: 03/07/2017 às 19:03:40
30/06/2017	Despacho		EM 30/06/2017: "( Diante disso, SUBMETO os presentes autos à Presidência desta Suprema Corte , para que examine a possibilidade de redistribuição do processo, tendo em vista o disposto nos artigos 77, parágrafo único, e 277, parágrafo único, do RISTF.)"
28/06/2017	Conclusos ao(à) Relator(a)
28/06/2017	Recebimento dos autos		PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1688228/1688228
28/06/2017	Petição		36771/2017 - 28/06/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.
27/06/2017	Vista à PGR para fins de intimação
27/06/2017	Publicação, DJE		DJE nº 140, divulgado em 26/06/2017
23/06/2017	Convertido em eletrônico			Certidão
16/06/2017	Despacho		Em 16/06/2017: "Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica, nos termos do art. 29 da Resolução nº 427, de 20 de abril de 2010".
16/06/2017	Conclusos ao(à) Relator(a)		365/2017 - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
13/06/2017	Certidão		SRDR.
13/06/2017	Distribuído		MIN. LUIZ FUX	Certidão
13/06/2017	Autuado
12/06/2017	Protocolado

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