Pesquisa Avançada :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 23 de outubro de 2020 - 02:42

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Tema

1005 - Possibilidade de reconhecimento de relação empregatícia a advogado com vínculo societário em escritório de advocacia.

Relator: MIN. LUIZ FUX

Leading Case: RE 1123068

Há Repercussão?

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Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
22/02/2019	Processo recebido na origem		Tribunal Superior do Trabalho
18/02/2019	Remessa externa dos autos, Guia nº		Guia: 1410/2019 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO	Termo de remessa
18/02/2019	Transitado(a) em julgado		em 16/02/2019
11/02/2019	Recebimento dos autos		do gabinete.
08/02/2019	Conclusos ao(à) Relator(a)
08/02/2019	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/02/2019 ATA Nº 1/2019 - DJE nº 25, divulgado em 07/02/2019	Inteiro teor do acórdão
11/10/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
11/10/2018	Redistribuído		MIN. LUIZ FUX. EXCLUÍDO (A), EM RAZÃO DO ART. 324, §3º DO RISTF: MIN. MARCO AURÉLIO; MIN. GILMAR MENDES; MIN. ROBERTO BARROSO
26/09/2018	Publicação, DJE		DJE nº 204, divulgado em 25/09/2018	Despacho
21/09/2018	Despacho		EM 20/09/2018.Determino a redistribuição deste recurso conforme § 3º do art. 324 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. À Secretaria Judiciária para as providências.
05/09/2018	Conclusos à Presidência
05/09/2018	Publicação, DJE		DJE nº 185, divulgado em 04/09/2018	Despacho
28/08/2018	Despacho		Em 24/08/2018; 2. Ante o quadro, submeto o processo à Presidência para redistribuição do recurso, observadas as balizas previstas no artigo 324, § 3º, do Regimento Interno do Supremo.
24/08/2018	Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional	PLENÁRIO VIRTUAL - RG	Decisão: O Tribunal, por maioria, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.
03/08/2018	Iniciada análise de repercussão geral
23/05/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
23/05/2018	Publicação, DJE		DJE nº 100, divulgado em 22/05/2018	Decisão monocrática
21/05/2018	Despacho		"(...) deixo de acolher a proposta de redistribuição e determino sejam estes autos restituídos ao Ministro Relator (...)"
10/05/2018	Conclusos à Presidência
10/05/2018	Publicação, DJE		DJE nº 90, divulgado em 09/05/2018	Despacho
08/05/2018	Despacho		Em 04/05/2018; Petição/STF nº 20.435/2018. 2. Remetam o processo à responsável pela distribuição, a Presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, que melhor dirá.
26/04/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
26/04/2018	Petição		Admissão de Assistente - Petição: 24444 Data: 26/04/2018 às 12:01:27
12/04/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
12/04/2018	Distribuído		MIN. MARCO AURÉLIO	Certidão
12/04/2018	Autuado
11/04/2018	Petição		Informações - Petição: 20435 Data: 11/04/2018 às 18:56:14
11/04/2018	Protocolado		PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

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