link para página principal link para página principal
Brasília, 16 de outubro de 2019 - 19:17
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

1069 - Direito de autodeterminação dos testemunhas de Jeová de submeterem-se a tratamento médico realizado sem transfusão de sangue, em razão da sua consciência religiosa.

Relator: MIN. GILMAR MENDES 
Leading Case: RE 1212272
Há Repercussão?
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
04/10/2019  Iniciada análise de repercussão geral       
 
04/10/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/09/2019  Recebimento dos autos       
 
23/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/09/2019  Petição    Amicus curiae - Petição: 57345 Data: 19/09/2019 às 15:26:29    
 
13/09/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
13/09/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
13/09/2019  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
13/09/2019  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
03/09/2019  Petição    Contrarrazões - Petição: 52673 Data: 03/09/2019 às 17:57:05    
 
03/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
03/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
03/09/2019  Publicação, DJE    DJE nº 191, divulgado em 02/09/2019    
 
02/09/2019  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
02/09/2019  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
02/09/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
02/09/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
30/08/2019  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 51742 Data: 30/08/2019 às 14:17:41    
 
30/08/2019  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 51689 Data: 30/08/2019 às 11:52:29    
 
30/08/2019  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões      Vista à parte agravada
 
 
30/08/2019  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 51534/2019    
 
29/08/2019  Petição    Agravo Regimental - Petição: 51534 Data: 29/08/2019 às 17:08:58    
 
23/08/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
23/08/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
23/08/2019  Publicação, DJE    DJE nº 184, divulgado em 22/08/2019   Decisão monocrática
 
 
20/08/2019  Negado seguimento  MIN. GILMAR MENDES  Ante o exposto, torno sem efeito a vinculação constante no eDOC 32 e nego seguimento ao recurso (art. 932, IV, do NCPC c/c art. 21, §1º, do RISTF). Publique-se.    
 
11/07/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
11/07/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
11/07/2019  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
11/07/2019  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
01/07/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
01/07/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
01/07/2019  Publicação, DJE    DJE nº 142, divulgado em 28/06/2019   Decisão monocrática
 
 
28/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/06/2019  Petição    Reconsideração - Petição: 38501 Data: 26/06/2019 às 15:59:53    
 
25/06/2019  Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral  MIN. GILMAR MENDES  Tema nº 952 - RE 979742    
 
24/06/2019  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
24/06/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
19/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/06/2019  Redistribuído    MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. ROBERTO BARROSO. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 16/06/2019 a 23/06/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF   Certidão
 
 
14/06/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ    
 
14/06/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
14/06/2019  Publicação, DJE    DJE nº 129, divulgado em 13/06/2019   Despacho
 
 
11/06/2019  Despacho    Requeiro redistribuição, nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput , do RI/STF. Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária, nos termos do art. 67, § 3º, do RI/STF.    
 
04/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/06/2019  Distribuído    MIN. ROBERTO BARROSO   Certidão
 
 
04/06/2019  Autuado       
 
24/05/2019  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.    
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.