link para página principal link para página principal
Brasília, 27 de fevereiro de 2021 - 06:13
Pesquisa Avançada Imprimir

Tema

1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas.

Relator: MIN. DIAS TOFFOLI 
Leading Case: RE 1297884
Há Repercussão?
Sim
Ver descrição [+]
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/02/2021  Petição    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 21154 - Data: 22/02/2021, às 18:36:53, via Web Service MNI 2.2.2.    
 
18/02/2021  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA    
 
18/02/2021  Vista à PGR para fins de intimação      Inteiro teor do acórdão
 
 
18/02/2021  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS    
 
18/02/2021  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
18/02/2021  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/02/2021 ATA Nº 4/2021 - DJE nº 29, divulgado em 17/02/2021   Inteiro teor do acórdão
 
 
18/12/2020  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. Não se manifestou o Ministro Nunes Marques. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestou o Ministro Nunes Marques. No mérito, não reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, que será submetida a posterior julgamento no Plenário físico. Não se manifestou o Ministro Nunes Marques.    
 
11/12/2020  Iniciada análise de repercussão geral       
 
04/12/2020  Iniciada análise de repercussão geral       
 
27/11/2020  Iniciada análise de repercussão geral       
 
12/11/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/11/2020  Distribuído    MIN. DIAS TOFFOLI   Certidão
 
 
10/11/2020  Autuado       
 
09/11/2020  Certidão    VISUALIZADOR DE PEÇAS - LOTE    
 
05/11/2020  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.    
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.