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Brasília, 23 de janeiro de 2019 - 12:31
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Joaquim de Toledo Piza e Almeida

           JOAQUIM DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA, filho de José Toledo de Piza e Almeida e D. Maria Leite de Carvalho, nasceu em 19 de outubro de 1842, em Capivari, província de São Paulo.

           Havendo completado os estudos preparatórios na capital da mesma província, matriculou-se na Faculdade de Direito dessa cidade, concluindo o respectivo curso de Ciências Jurídicas e Sociais, recebendo o grau de Bacharel em 28 de novembro de 1866.

           Em decreto de 24 de maio de 1867, foi nomeado Promotor Público da cidade de Taubaté, cargo em que tomou posse a 14 de junho seguinte e de que pediu demissão um ano depois, por motivos políticos.

           Exerceu a advocacia até 21 de maio de 1874, data em que foi nomeado, por decreto imperial, Juiz Municipal de Sorocaba, tomando posse nesse cargo a 21 de junho seguinte.

           Em decreto de 20 de novembro de 1875, passou a exercer o cargo de Juiz Substituto da capital da província, onde esteve até ser promovido, em decreto de 9 de fevereiro de 1878, para o cargo de Juiz de Direito de São Mateus, na província do Espírito Santo, o qual exerceu por pouco tempo, regressando logo à província de São Paulo, a fim de assumir o cargo de Chefe de Polícia, para o qual foi nomeado em decreto de 1º de março do referido ano de 1878.

           Deixando o cargo de Chefe de Polícia, o Governo imperial designou-lhe a comarca de Piracicaba, em decreto de 30 de abril de 1879, para ter exercício do seu cargo.

           Libertou em 1880 os escravos que possuía e, em todos os inventários, como Juiz, libertava os que verificava terem entrado no Brasil depois da lei de 7 de novembro de 1831.

           Em decreto de 28 de julho de 1883, foi removido para a comarca de Sorocaba, onde já tinha servido como Juiz Municipal em 1874.

           Com a organização do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado Ministro, em decreto de 12 de novembro de 1890, tomando posse do cargo em 1º de abril de 1891. Em sessão do tribunal de 17 de agosto de 1906, foi eleito Presidente, cargo que exerceu até 22 de abril de 1908, data em que faleceu, no Rio de Janeiro.

           Em 21 de julho de 1866, contraiu casamento com sua prima D. Maria Tereza, tendo convolado segundas núpcias com D. Cristina Leite Piza e Almeida, natural da cidade de Santos.

           Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, na cidade do Rio de Janeiro.

           Após sua morte, a família doou à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal uma coleção de obras jurídicas, integrada por cerca de 400 volumes.

Nomeado pelo presidente: Manoel Deodoro da Fonseca
Faculdade: Faculdade de Direito de São Paulo (Largo de São Francisco)
UF de origem: São Paulo
 
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