link para página principal link para página principal
Brasília, 20 de agosto de 2019 - 02:32
Presidentes Imprimir

Outros presidentes

Orozimbo Nonato da Silva

           OROZIMBO NONATO DA SILVA nasceu em Sabará, Estado de Minas Gerais, a 27 de dezembro de 1891. Era filho do Major Raimundo Nonato da Silva e de D. Lídia Maria do Couto e Silva.

           Realizou os estudos  primários  na  terra  natal,  transferindo-se  depois  para Belo Horizonte, onde cursou Humanidades, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, em 1911.

           Exerceu a advocacia e iniciou a atividade pública, no ano de 1912, como Delegado de Polícia em Aiuruoca e Turvo e, posteriormente, Promotor de Justiça, nas cidades de Arassuaí e Entre Rios. Em 1913, foi Juiz Municipal em Rio Branco e Entre Rios. De 1927 a 1930, eleito para o Conselho Deliberativo de Belo Horizonte, exerceu o cargo de Secretário.

           Nomeado Advogado-Geral do Estado, em 20 de dezembro de 1933, e Desembargador do Tribunal de Apelação de Minas Gerais, em 2 de outubro de 1934, exercendo as respectivas funções até 19 de junho de 1940. Em seguida, foi nomeado para o cargo de Consultor-Geral da República, que ocupou de 10 de julho de 1940 a 8 de maio de 1941.

           No magistério, foi professor das cadeiras de Economia e Estatística Rural da extinta Escola Mineira de Agricultura e Veterinária (1923).

           Renomado civilista, foi Livre-Docente e, posteriormente, Professor Catedrático, por concurso, de Direito Civil da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1925-1940), lecionando a mesma matéria na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do antigo Distrito Federal. Elaborou duas teses consagradas: Da Coação como Defeito do Ato Jurídico e Testamento – Conceito e Características.

           Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 6 de maio de 1941, do Presidente Getúlio Vargas, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Armando de Alencar, tomou posse em 21 do mesmo mês. Foi eleito Vice-Presidente em 9 de maio de 1951 e reeleito em 28 de abril de 1954. Com a aposentadoria do Ministro José Linhares, foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal, assumindo o cargo em 30 de janeiro de 1956, sendo reconduzido por seus pares em 29 de janeiro de 1958.

           Foi aposentado por decreto de 27 de janeiro de 1960. Em sessão desse mesmo dia, foi lida a carta de despedida, após o que proferiram palavras de homenagem os Ministros Ribeiro da Costa, Luiz Gallotti, Nelson Hungria, Ary Franco, Rocha Lagoa, Barros Barreto e Lafayette de Andrada, Presidente em exercício; falou, ainda, o Dr. Carlos Medeiros da Silva, pela Procuradoria-Geral da República; e o Dr. João de Oliveira Filho, pelos advogados.

           Profundo conhecedor do idioma português, todas as suas manifestações, em votos, pareceres, conferências e obras publicadas, possuem um estilo peculiar, que identifica o purista da linguagem. Seus livros constituem categorizada fonte doutrinária, destacando-se, entre outros: Estudos sobre Sucessão Testamentária; Curso de Obrigações e Fraude da Ação Pauliana. Foram ainda reunidos em volume os pareceres emitidos quando Consultor-Geral da República.

           Integrou, com Philadelpho e Azevedo e Hahnemann Guimarães, a Comissão incumbida de elaborar o anteprojeto do Código de Obrigações, que não chegou a ser transformado em lei. Também participou, mais tarde, da Comissão encarregada de rever o anteprojeto do Código Civil oferecido por Orlando Gomes. Fez parte da Comissão de Juristas incumbida da revisão da Constituição, para incorporação dos preceitos contidos nos Atos Institucionais baixados após 1964.

           Depois de aposentado, volveu ao exercício da advocacia, sendo freqüentemente solicitado à emissão de pareceres, em casos de grande repercussão.

           Possuía as seguintes condecorações: Ordem do Santo Sepulcro; Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito (Itália e Portugal); Medalha do Centenário do Instituto dos Advogados Brasileiros; Medalha Rui Barbosa; Medalha Rio Branco e Medalha do Mérito Judiciário. Recebeu o Prêmio Teixeira de Freitas, outorgado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, pelas obras Da Coação como Defeito do Ato Jurídico e Estudos sobre Sucessão Testamentária, em três volumes, ambos de 1957.

           Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de novembro de 1974. O Tribunal prestou-lhe homenagem póstuma em sessão de 13 do mesmo mês, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Antonio Neder; falou, pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. José Carlos Moreira Alves e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Leopoldo César de Miranda Lima.

           O centenário de seu nascimento foi comemorado pela Corte em sessão de 27 de dezembro de 1991, falando pelo Tribunal o Ministro Sepúlveda Pertence; pelo Ministério Público Federal, o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga; pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Carlos Eduardo Caputo Bastos, e, agradecendo em nome da família, o Dr. Hugo Mósca.

           Era casado com D. Antonieta Alves de Souza e Silva.

Nomeado pelo presidente: Getúlio Dorneles Vargas
Faculdade: Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais
UF de origem: Minas Gerais
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.