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Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 05:23
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André Cavalcanti d'Albuquerque

           ANDRÉ CAVALCANTI D’ALBUQUERQUE, filho de José de Siqueira Cavalcanti e D. Maria da Penha Cavalcanti, nasceu em 18 de fevereiro de 1834, na vila de Pesqueira, província de Pernambuco.

           Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Recife, recebendo o grau de Bacharel em 1859.

           Iniciou a carreira na Magistratura no cargo de Promotor Público da capital da província em 1860. Em decreto de 14 de janeiro de 1868, foi nomeado para idêntico cargo da cidade do Cabo, entrando em exercício a 20 desse mês e ficando afastado de 1º de março a 25 de maio do mesmo ano, com assento na Assembléia Provincial de Pernambuco, da qual foi Deputado por duas vezes.

           Em decreto de 8 de junho de 1878, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Bom Jardim. Por outro, de 12 de agosto de 1880, o Governo imperial designou a comarca da Posse, na província de Goiás, para ter exercício do cargo de Juiz de Direito. Esta designação ficou sem efeito, em decreto de 14 de fevereiro de 1881, obtendo nova designação, em decreto de 16 de julho desse ano, para a comarca de Pedra do Fogo.

           Proclamado o regime republicano e organizada a Justiça Federal, foi nomeado Juiz dos Feitos da Fazenda Municipal do Distrito Federal em 1891.

           Em decreto de 7 de junho de 1897, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a José Hygino Duarte Pereira, tomando posse a 12 seguinte. Exerceu no Tribunal os cargos de Vice-Presidente e Presidente, eleito para este último em 1924, por ocasião do falecimento de Herminio Francisco do Espirito Santo, ocorrido em 11 de novembro do mencionado ano.

           André Cavalcanti d’Albuquerque foi Deputado por Pernambuco à Assembléia Provincial, por duas vezes, e à Assembléia Constituinte na República.

           Exerceu o cargo de Chefe de Polícia da província da Paraíba, por duas vezes; de Pernambuco, por nomeação em decreto de 3 de abril de 1880; da Bahia, por efeito de remoção de Pernambuco, em decreto de 19 de junho seguinte, sendo exonerado, a pedido, em decreto de 12 de julho do mesmo ano; do Distrito Federal, em decreto de 15 de novembro de 1894, a convite de Prudente de Morais, quando assumiu a Presidência da República.

           Foi agraciado com as condecorações do Santo Sepulcro, a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, de Portugal, em decreto de 20 de setembro de 1922, e da Bélgica, por ocasião da visita do Rei Alberto ao Brasil.

           Faleceu a 13 de fevereiro de 1927, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

 

Nomeado pelo presidente: Prudente José de Moraes Barros
Faculdade: Faculdade de Direito do Recife
UF de origem: Pernambuco
 
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