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Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 11:36
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Frederico de Barros Barreto

           FREDERICO DE BARROS BARRETO, filho de Manuel de Barros Barreto e D. Antonieta Thompson de Barros Barreto, nasceu em 1º de junho de 1895, no Recife, Estado de Pernambuco.

           Tendo feito com grande brilho o curso secundário no Colégio D. Pedro II, matriculou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, recebendo, em 3 de dezembro de 1915, o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

           Iniciou sua carreira na Magistratura, sendo nomeado 1º Suplente da 1ª Pretoria Cível, em 21 de fevereiro de 1921.

           Em portaria de 4 de fevereiro do ano seguinte, foi nomeado Subpretor da referida Pretoria, onde com remarcado relevo serviu interinamente no cargo de Pretor.

           Classificado em primeiro lugar, unanimemente, em concurso de provas públicas, alcançou ser provido no cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Distrito Federal, em decreto de 17 de fevereiro de 1928.

           Inteligente, de grande cultura jurídica, revelou-se magistrado de excepcionais qualidades, angariando, pela retidão de seu caráter, as maiores simpatias.

           Seus altos méritos foram aproveitados pelo governo da República, sendo nomeado Juiz Eleitoral da 2ª Zona, em 18 de junho de 1932, e da 5ª Zona, em 29 de junho de 1934.

           Em decreto de 28 de novembro de 1935, foi nomeado Juiz do Estado de Sítio no Distrito Federal.

           Foi depois nomeado Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, em decreto de 26 de fevereiro de 1936, e da Provedoria e Resíduos, em decreto de 17 agosto seguinte. Ainda nesse ano, em decreto de 28 de setembro, foi nomeado Presidente do Tribunal de Segurança Nacional.

           Em decreto de 6 de dezembro de 1937, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal.

           Convidado pelo Dr. Getúlio Vargas, que lhe reconhecia o alto valor, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, aceitou-o e foi nomeado em decreto de 3 de maio de 1939, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Manoel da Costa Manso. Tomou posse no referido cargo a 17 do mesmo mês.

           Foi novamente nomeado Presidente do Tribunal de Segurança Nacional, cujas funções exerceu cumulativamente com as de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vista do Decreto-lei nº 1.216, de 10 de maio de 1939.

           Foi Professor catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Petrópolis.

           Barros Barreto, em todos cargos de sua vida pública, nunca desmentiu o renome que trouxe dos bancos acadêmicos.

           Foi figura destacada do cenário jurídico do Brasil pelos seus vastos conhecimentos, esclarecido espírito de justiça e capacidade de trabalho, sempre prestigiado no conceito geral.

           Eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 31 de janeiro de 1949, permaneceu no cargo até 9 de maio de 1951, quando renunciou.

           Ascendeu à Presidência em 29 de janeiro de 1960, eleito pelo Tribunal para o biênio 1960-1962, quando se processou a transferência do Supremo Tribunal Federal para Brasília.

           Aposentou-se em 20 de maio de 1963.

           Faleceu em 18 de maio de 1969, no Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal prestou homenagem póstuma à sua memória em sessão de 21 do mesmo mês, quando falou pela Corte o Ministro Luiz Gallotti; pela Procuradoria-Geral da República o Dr. Décio Miranda e, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Sérgio Gonzaga Dutra.

           Foi celebrado o centenário de seu nascimento em sessão de 9 de abril de 1997, em discursos do Ministro Octavio Gallotti, pelo Tribunal; do Dr. Geraldo Brindeiro, pelo Ministério Público Federal, e do Dr. Antônio Carlos Osório, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nomeado pelo presidente: Getúlio Dorneles Vargas
Faculdade: Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro
UF de origem: Pernambuco
 
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