link para página principal link para página principal
Brasília, 15 de dezembro de 2018 - 14:56
Presidentes Imprimir

Outros presidentes

Sydney Sanches

           SYDNEY SANCHES nasceu em Rincão, Estado de São Paulo, em 26 de abril de 1933, filho de José Sanches Martins e Henriqueta Zilioli Sanches. É casado com a Professora Eucides Paro Rodrigues Sanches, com quem tem as filhas Cristina Maura Rodrigues Sanches Marçal Ferreira, Luciana Rodrigues Sanches Endo, Renata Rodrigues Sanches Falco, Márcia Rodrigues Sanches e os netos Carolina Sanches de Rezende, Adriana Sanches de Rezende, Isabela Cristina Sanches Ferreira, Matheus Sanches Endo, Bruno Sanches Falco, Gabriela Sanches Falco e Lucas Sanches Endo.

           São seus genros: Ricardo Luiz Marçal Ferreira, Marcos Endo, Marcelo Falco e Hélio de Lima Saraiva Júnior.

           Iniciou os estudos no Grupo Escolar de Pitangueiras, Estado de São Paulo, (1940 a 1943), passando para o Ginásio Estadual de Araraquara (1944 a 1950), Colégio Estadual de Araraquara (1951/1952), concluindo o Curso Clássico no Colégio Independência, em São Paulo (1953).

           Fez o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de 1954 a 1958.

           Exerceu a advocacia civil, criminal e trabalhista, de 1959 a 1962, em São Paulo, capital.

           Possui ainda os seguintes cursos: Curso de Especialização em Teoria Geral do Processo - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 1º ano: Professor Alfredo Buzaid (1968); Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 2º ano: Professor Luiz Eulálio Bueno Vidigal (1969); Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Processual Civil - Área Complementar de Direito Civil - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Orientador: Professor Alfredo Buzaid; Cursos de Extensão Universitária sobre Direito Constitucional, Tributário, Penal, Civil, Processual Civil, do Trabalho, Escola Superior de Guerra, Informática Jurídica, Problemas Brasileiros, etc.

           Começou a trabalhar aos 11 anos de idade, como Fiel, depois Datilógrafo em Cartórios de Ofício, Tabelionato e Registro de Imóveis, em Pitangueiras, interior do Estado de São Paulo (1944). E já como Escrevente, na Capital, desde 1953 até 1958, quando concluiu seu curso de Graduação em Direito.

           Aprovado em concurso público de provas e títulos em 1º lugar, ingressou na Magistratura no Estado de São Paulo, em 18 de janeiro de 1962, servindo como Juiz Substituto nas comarcas de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Guarulhos (1ª Circunscrição). Depois, Juiz de Direito de 1ª entrância, em São Bento do Sapucaí-SP, de 1963 a 1965; Juiz de Direito de 2ª entrância, em Guararapes-SP, de 1965 a 1966; Juiz de Direito de 3ª entrância, em Itapeva-SP, de 1966 a 1967; Juiz de Direito Substituto da capital - (4ª entrância),  de 1967 a 1968; Juiz de Direito Titular (entrância especial), em São Paulo, Vara de Registros Públicos, 1969; Juiz de Direito Titular (entrância especial) da 1ª Vara Cível de São Paulo, de 1969 a 1972; Juiz Corregedor Permanente do 1º Ofício Cível, dos Cartórios de Depositário Público, do Distribuidor, do Contador e Partidor e da Portaria dos Auditórios (Leilões), de 1969 a 1972; Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Direção do Fórum Cível; Juiz Substituto de 2ª instância, de 1972 a 1978.

           Em 1978, foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e removido para o Primeiro Tribunal de Alçada Civil, onde permaneceu nos anos de 1979 e 1980.

           Em 1980, ascendeu, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que integrou até 1984.

           Foi professor de Direito Civil, na Faculdade de Direito de Osasco, de 1972 a 1975, e de Direito Civil e Processual Civil, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, de 1975 a 1984. Lecionou varias disciplinas em cursos de preparação para concurso de ingresso na Magistratura, de 1970 a 1984.

           Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 13 de agosto de 1984, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alfredo Buzaid, tomou posse no cargo em 31 do mesmo mês. Seu curriculum vitae, na ocasião, foi publicado no Diário do Senado Federal de 20-7-1984 (Mensagem nº 124, de 1984 - na origem nº 266/84 - do Presidente da República, João Figueiredo).

           No Supremo Tribunal Federal, integrou as Comissões de Regimento, de Jurisprudência, de Documentação e de Coordenação.

           Foi membro também do Conselho Nacional da Magistratura até o advento da Constituição Federal de 1988, que o extinguiu.

           Relator das Sugestões do Supremo Tribunal Federal para a Comissão Afonso Arinos, quando da elaboração de esboço da nova Constituição, no tema Poder Judiciário, e, ainda, membro da Comissão composta pelo Tribunal, de cujos trabalhos resultou a elaboração de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional, entregue à Presidência da Câmara dos Deputados, durante sua Presidência no Supremo Tribunal Federal, a 17-12-1992.

           Participou do Tribunal Superior Eleitoral a partir de 19 de março de 1985, como Juiz Substituto, até 13 de fevereiro de 1989, e, a partir de 14 de fevereiro de 1989 como Membro Efetivo, assumindo a Vice-Presidência do Tribunal em 4 de abril de 1989 e a Presidência em 5 de abril de 1990, nela permanecendo até 12 de março de 1991.

           Exerceu a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, no período de 14 de março de 1991 a 10 de maio do mesmo ano, quando assumiu a Presidência, nela permanecendo até 13 de maio de 1993.

           Durante sua gestão, em 1992, presidiu o Processo de Impeachment contra o Presidente da República, Fernando Collor de Mello, no qual o Senado Federal atuou como órgão judiciário, na forma do art. 52, I, e seu parágrafo único da Constituição de 1988.

           Voltou a atuar como Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral em 19 de dezembro de 1996 até o ano 2000.

           Recebeu homenagens das seguintes instituições: Tribunais Superiores Militar e do Trabalho; Tribunal de Justiça e Tribunais de Alçada de São Paulo; Tribunais Regionais do Trabalho; Tribunais Regionais Eleitorais da Paraíba, Pernambuco e Bahia; Câmaras Municipais de São Paulo, São Bernardo do Campo, Itapeva, Campinas, Araraquara, Américo Brasiliense, Rincão, Colina e Guararapes (no Estado de São Paulo); Faculdades de Direito de São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Marília no Estado de São Paulo; Associação de Magistrados Federais e de vários Estados da Federação; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo.

           É nome de rua em Campinas, Estado de São Paulo:  Rua Desembargador Sydney Sanches - Homenagem dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dos Juízes da Comarca.

           Recebeu, ainda, as seguintes homenagens: de vários Juízes e tribunais, por ocasião da Presidência dos Trabalhos, no Senado Federal, no Processo de Impeachment contra o Presidente da República; em Plenário do Senado Federal, de seu Presidente, Senador Mauro Benevides, por haver presidido, segundo suas palavras, -com dignidade, lisura, correção e competência-, o Processo de Impeachment contra o ex-Presidente da República; Homenagem Especial prestada pelas Associações Regionais da Magistratura do Trabalho, ao ensejo do IV Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista, realizado em Belo Horizonte, no período de 12 a 15 de maio de 1993; do Sr. Alcade de La Ciudad de La Antigua Guatemala - Visitante Distinguido - por ocasião de sua participação no Primer Encuentro de Tribunales y Salas Constitucionales de América Latina, em 3-4-93; em Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao ensejo da última sessão em que atuou como Presidente da Corte, prestada pelo Exmo. Sr. Ministro Néri da Silveira, em nome também dos demais Ministros, em 7-5-93 (Ata da 19.ª sessão extraordinária - publicada no DJ de 30-6-93); Grande Homenageado, escolhido pelos formandos do Curso de Direito do 1º semestre de 1993 do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB - Turma Ulysses Guimarães; e do corpo docente e discente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (na qual atuou como professor e tendo sido Juiz de Direito Auxiliar na mesma cidade), ao ensejo da realização do Simpósio sobre Processo Civil e Penal, em 1993.

           Foi paraninfo e patrono de turmas de bacharelados das Faculdades de Direito Mackenzie e Metropolitanas Unidas de São Paulo, de São Bernardo do Campo, de Piracicaba, de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo. Também paraninfo dos formandos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, turma de 1993.

           Possui os seguintes livros publicados: Poder Cautelar Geral do Juiz no Processo Civil Brasileiro - Editora Revista dos Tribunais Ltda., 1978; Uniformização da Jurisprudência - Editora Revista dos Tribunais Ltda., 1975; Denunciação da Lide - Editora Revista dos Tribunais Ltda., 1984 - (Tese de Doutorado) - (premiada com a Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, como melhor obra jurídica do ano de 1984); Execução Específica das Obrigações de Contratar e de Prestar Declaração de Vontade - Editora Revista dos Tribunais Ltda., 1978; Julgamento Antecipado da Lide - Editora Lex, São Paulo, 1970; Nomeação de Peritos - Editora Revista DED, ano 31, nº 31 - São Paulo, 1971.

           Trabalhos publicados em Revistas de Direito, alguns com resumo em alemão, inglês e francês: "Ação rescisória por erro de fato do Juiz", "Conseqüências da não-denunciação da lide", "Objeto do processo e objeto litigioso do processo", "Compromisso de venda e compra", "Do litisconsórcio necessário no direito constituendo". Além de sentenças, acórdãos e votos publicados nas inúmeras Revistas de Jurisprudência de todo o país.

           Teve participação nos seguintes congressos e conferências internacionais: em Congresso promovido pela Federação Latino-Americana de Magistrados, como Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Buenos Aires, 1982; como um dos representantes do Supremo Tribunal Federal, juntamente com o Ministro-Presidente José Néri da Silveira, na "Reunião de Presidentes de Cortes Supremas e Justiça de Ibero-América-Portugal e Espanha", realizada em Mérida-Espanha, maio de 1990; Representante Oficial do Supremo Tribunal Federal no "Encontro de Cortes Supremas de Justiça do Cone Sul da América-Latina" - realizado em Buenos Aires/Argentina, no período de 5 a 10 de agosto de 1991; Representante oficial do Supremo Tribunal Federal no "I Encontro Hispano-Brasileiro de Direito Público", organizado pelo Centro de Estudos Constitucionais de Madrid - Participação em mesa-redonda sobre "As Garantias Constitucionais do Cidadão Perante os Poderes Públicos" (Tema: "Ação Direta de Inconstitucionalidade"), realizado em Madrid/Espanha, no período de 13 a 15 de janeiro/1992; Presidente da Mesa de Trabalhos do "Simpósio de Estudos Jurídicos para Advogados e Magistrados Brasileiros" - realizado na Pontifícia Universidade Urbaniana do Vaticano, em Roma/Itália, 21 a 26 de julho de 1992; Coordenador dos trabalhos desenvolvidos no "33º Seminário de Estudos Jurídicos para Magistrados e Advogados Brasileiros", realizado no período de 9 a 13 de janeiro de 1993, na Universidade Lusíada, em Lisboa/Portugal; Convidado Oficial do Governo da República Federal da Alemanha, para Viagem de Estudos sobre "Justiça Constitucional, Justiça Superior e Parlamentarismo, na  República Federal da Alemanha", às cidades de Colônia, Bonn, Berlin, Potsdam, Stuttgart, Karlsruhe e Freiburg, no período de 8 a 20 de março de 1993; Convidado Oficial do Governo da República da Guatemala, como Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, participou da mesa dos trabalhos realizados no "Primeiro Encontro Latino-Americano de Tribunais e Câmaras Constitucionais", organizado pela Corte Constitucional da Guatemala, discorrendo sobre "Competências e atribuições do STF", no período de 30 de março a 4 de abril de 1993; Convidado Oficial da Corte Constitucional Portuguesa, representou o Supremo Tribunal Federal, na programação comemorativa do "X Aniversário de Instalação do Tribunal Constitucional de Portugal", participando de um colóquio sobre "A Legitimidade e a Legitimação da Justiça Constitucional", em Lisboa, no período de 27 a 31 de maio de 1993; Coordenador da Mesa de Trabalho do "34º Seminário de Estudos Jurídicos para Magistrados e Advogados Brasileiros", realizado na Universidade de Sorbonne, em Paris/França, no período de 21 a 25 de julho de 1993; Coordenador da Mesa de Trabalho de Estágio em Direito Civil, do "36º Seminário de Estudos Jurídicos para Advogados e Magistrados Brasileiros", realizado no Panteon da Universidade de Sorbonne, em Paris/França, dias 12 e 13 de julho de 1994; Palestra de encerramento da 1ª parte do seminário "Aspectos Jurídicos e Institucionais do Mercosul", promovido pela Escola Nacional da Magistratura, em Buenos Aires/Argentina, dia 20 de abril de 1998.  

           Exerceu as seguintes atividades: Vice-Presidente do Centro Cívico Camilo Gavião de Souza Neves, do Ginásio Estadual de Araraquara; Diretor-Tesoureiro da Associação Paulista de Magistrados - biênio 1970/1971; 1º Vice-Presidente da Associação Paulista de Magistrados - eleito para o Biênio 1980/1981; Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - Eleito pelo voto direto, para o Biênio 1982/1983 e reeleito para o Biênio seguinte, 1984/1985; Acadêmico - Titular - Fundador da Academia Internacional de Direito e Economia; Colaborador da Revista Jurídica - Revista Jurídica Editora - Órgão Nacional de Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Crítica Judiciária; Presidente da Comissão dos Três Poderes da União para Estudo de Métodos mais Eficazes de Combate à Corrupção, de que tratou a Subcomissão de Apuração das Causas de Impunidade do Senado Federal, em fev./abr./maio/1992; Participante da Reunião de Chefes dos Três Poderes da União para Estudo e Discussão do Anteprojeto de Isonomia Salarial, elaborado pela comissão técnica integrada por representantes dos Três Poderes da República e do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) - maio de 1992; Representante Oficial do Presidente do Supremo Tribunal Federal na solenidade de apresentação pública da 1ª parte da edição Fac Simile das "Atas da Congregação da Academia de Direito de São Paulo entre os anos de 1837 a 1889", no Salão Nobre da Faculdade de Direito de São Paulo - USP, em 9 de agosto de 1996.

           Proferiu, em tribunais, dentre outros, os seguintes discursos publicados: de agradecimento por ocasião de sua posse no cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, em 20-4-1978 (Revista dos Tribunais, ano 67, junho/78, vol. 512); em solenidade de posse de novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 17-9-1980, em nome de todos (Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vol. 67, pp. 409/412); de saudação por ocasião da posse dos Senhores Ministros José Carlos Moreira Alves, na Presidência, e Décio Meirelles de Miranda, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 25-2-1985 (Plaqueta e Relatório Anual do Supremo Tribunal Federal, exercício de 1985); de homenagem póstuma ao Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves, na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal, em 28-8-1985 (Plaqueta e Relatório Anual do Supremo Tribunal Federal, exercício de 1985); de homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro João Baptista Cordeiro Guerra, por ocasião de sua aposentadoria, na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal de 30-4-1986 (Plaqueta e Relatório Anual do Supremo Tribunal Federal, exercício de 1986); de saudação ao Presidente do Governo Espanhol, Felipe Gonzalez, por ocasião de sua visita ao Brasil, em Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal de 16-6-1987 (Plaqueta e Relatório Anual do Supremo Tribunal Federal, exercício de 1987); de saudação por ocasião da posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros José Néri da Silveira, na Presidência, e Aldir Guimarães Passarinho, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 14-3-1989 (Plaqueta e Relatório Anual do Supremo Tribunal Federal, exercício de 1989); de agradecimento por ocasião de sua posse no cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em 5-4-1990 (Plaqueta e Relatório Anual do Tribunal Superior Eleitoral, exercício de 1990); de agradecimento por ocasião de sua despedida da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral; de saudação ao Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, por ocasião de sua visita ao Brasil, em Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal de 23-11-1993 (Relatório Anual do Supremo Tribunal Federal, exercício de 1993).

           Possui, entre outros os seguintes títulos e condecorações: Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 1980; Cruz do Mérito Judiciário  (Insígnia, Medalha e Diploma), da Associação dos Magistrados Brasileiros, em 1982; Chanceler da Ordem do Mérito Judiciário, da Associação dos Magistrados Brasileiros, pela eleição à sua Presidência, em 1981; Admitido no Grau Alta Distinção, no Quadro Especial do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar, em 1982; Comenda do Mérito do Trabalho, Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, em 1983; Colar do Mérito Judiciário, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1984; Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, da Câmara Municipal de São Paulo, em 1984; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar, em 1985; Medalha do Mérito Judiciário, Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau de Colar de Alta Distinção, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em 1985; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, em 1985; Títulos de Cidadão de São Paulo, Araraquara-SP; Américo Brasiliense-SP; Colina-SP e Santa Cruz do Rio Pardo-SP; Cidadão Benemérito de Rincão-SP; Medalha Mérito Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, pela melhor obra jurídica do ano de 1982 - Denunciação da Lide, Editora Revista dos Tribunais Ltda., em 1985; Admissão na Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, Ministério do Exército, em 1986; Medalha Francisco Xavier dos Reis Lisboa, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em 1987; Moeda de Paris, entregue na Universidade Sorbonne pelo Presidente da Corte de Apelação de Rouen; Homenagem da Universidade de Ribeirão Preto, com a inauguração de uma sala com seu nome, em 1988; Professor Emérito, da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, de Marília-SP, em 1989; Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial, Ministério da Aeronáutica, em 1989; Admissão nos Quadros da Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, em 1990; Admissão na Ordem do Rio Branco, no Grau de Grã-Cruz, Ministério das Relações Exteriores, em 1990; Medalha Centenário, outorgada pelo Tribunal de Contas da União, em reconhecimento pela relevante participação na vida nacional, em 1990; Professor Emérito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo; Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, em 1991; Admissão no Grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Naval, Ministério da Marinha, em 11 de junho de  1991; Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em 1991; Diploma e Medalha Comemorativa do 50º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, em 1º de maio de 1991; Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília, em Santos-SP; Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em Goiânia-GO; Doctor Honoris Causa - Título concedido pela Universidade de Ribeirão Preto-SP; Medalha Santos Dumont, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao ensejo das comemorações da Semana da Asa, em 1991; Medalha do Mérito Presidente Castello Branco, concedida pelo Conselho Diretor da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, em Brasília-DF; Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Título de Cidadão Benemérito da Cidade de Rincão, concedido pela Câmara Municipal de Rincão-SP, em 1991; Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Grande Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao ensejo da comemoração do Bicentenário da Morte de Tiradentes; Título de Cidadão Guararapense, concedido pela Câmara Municipal de Guararapes-SP, em solenidade realizada no dia 27 de março de 1992; Admissão no Grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília, por decisão unânime do Eg. Conselho da Referida Ordem, em 1992; Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao ensejo do Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça, em 1992; Admissão na Ordem Estrela do Acre, no Grau de Grã-Cruz, conferida pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, em 1992; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Jurídico Social, conferida por decisão unânime do E. Conselho de Honrarias e Méritos do Centro de Estudos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil; Medalha do Mérito Judiciário, conferida pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 1992; Admissão na Ordem do Mérito Dom Bosco, no Grau de Grande Cruz, por decisão unânime do Eg. Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Doutor Honoris Causa da Universidade de Ribeirão Preto, como Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 1993; Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo; Título de Cidadania Ribeirão-pretana, outorgado pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto; Admissão no Quadro Suplementar do Conselho da Ordem do Mérito das Forças Armadas, no Grau de Grande Oficial, em 1998; Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, outorgado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais; Medalha do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz, conferida pela Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

           Aos 22 de abril de 2003, durante sua última sessão como membro da Primeira Turma, o Ministro Sydney Sanches foi homenageado pelas palavras do Ministro Sepúlveda Pertence, que falou em nome de seus pares e do Subprocurador-Geral da República, Dr. Wagner Natal Batista representando o Ministério Público Federal.

           Na última Sessão Plenária da qual participou, em 24 de abril de 2003, também foram realizadas homenagens em discursos proferidos pelo Ministro Sepúlveda Pertence, representando o Supremo Tribunal Federal, pelo Dr. Geraldo Brindeiro, em nome do Ministério Público Federal e pela Dra. Luciana Gomes Moreira, em nome dos advogados.

           O Ministro Sydney Sanches atingiu a data limite para permanência em atividade aos 26 de abril de 2003, sendo aposentado por decreto de 25 de abril, publicado no DOU de 28 do mesmo mês.

Nomeado pelo presidente: João Baptista de Oliveira Figueiredo
Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
UF de origem: São Paulo
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.