link para página principal link para página principal
Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 10:02
Presidentes Imprimir

Outros presidentes

Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti

           LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI nasceu em 27 de outubro de 1930, na cidade do Rio de Janeiro, filho de Luiz Gallotti e de Maria Antonieta Pires e Albuquerque Gallotti.

           Seu pai, então Deputado Estadual catarinense e Procurador da República, tornar-se-ia, sucessivamente, Interventor Federal em Santa Catarina (1945-1946), Procurador-Geral da República (1947-1949), Ministro (1949-1974) e Presidente (1966-1968) do Supremo  Tribunal Federal e antes do Tribunal Superior Eleitoral (1955-1957).

           Seu avô paterno, Benjamin Gallotti, comerciante e político em Tijucas, Santa Catarina, entre 1873 e 1913, foi Presidente do Conselho Municipal e Coronel da Guarda Nacional.

           Seu avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi deputado à primeira constituinte republicana da Bahia, Juiz Federal (1897-1917), Ministro do Supremo Tribunal Federal (1917-1931) e Procurador-Geral da República (1919-1930).

           É casado, desde 4 de maio de 1962, com Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, sendo dois os filhos do casal: Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, casada com Walton Alencar Rodrigues.

           No Externato  São José, mantido pelos Irmãos Maristas, no Rio de Janeiro, cursou o primário e o secundário, que viria a concluir, em 1945, no Ginásio Catarinense, dirigido pelos Padres Jesuítas, em Florianópolis. Concluiu o curso clássico no Instituto Lafayete (1946-1948). Graduou-se, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro.

           Foi estagiário do Ministério Público do antigo Distrito Federal (1950-1953), e iniciou efetivamente a vida pública como Assistente do Procurador-Geral da República, entre 1954 e 1956. Nesse mesmo ano de 1956, tornou-se Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, tendo assumido, em 1966, o cargo de Procurador-Geral.

           Simultaneamente, exerceu a advocacia, em todas as instâncias, sucessivamente, perante os auditórios do Rio de Janeiro (até 1960) e de Brasília (até 1973). É sócio-fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e membro avulso do Instituto dos Advogados Brasileiros.

           Em 19 de junho de 1973, tomou posse no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, do qual foi eleito Vice-Presidente oito dias depois, e Presidente em 15 de dezembro seguinte, cumprindo o mandato durante o ano civil de 1974.

           Foi Delegado do Brasil ao III e ao X Congresso da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), no Rio de Janeiro (1959) e em Nairobi (1980); Chefe da Delegação do Brasil e Vice-Presidente do VIII Congresso da mesma Organização, em Madri (1974); Membro do Conselho Dirigente da Intosai, também em 1974, e representante do Brasil na reunião desse colegiado em Viena (1981); Delegado do Brasil ao V Congresso Latino-Americano de Entidades Fiscalizadoras Superiores (ILACIF), Quito, 1978; Delegado do Tribunal de Contas da União, ao VI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, Brasília, 1970, e ao Congresso Extraordinário de São Paulo, em 1972.

           Em 20 de novembro de 1984, sendo decano do Tribunal de Contas da União, assumiu o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, para o qual fora nomeado pelo Presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Soares Muñoz. Integrou o Conselho Nacional da Magistratura, a partir de 2 de abril de 1986, até a extinção daquele órgão, pela Constituição de 1988.

           Tornou-se membro efetivo, em 15 de março de 1989, do Tribunal Superior Eleitoral, cuja Presidência exerceu até 10 de maio de 1991, data em que veio a assumir o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

           Presidente da Corte, de 13 de maio de 1993 até 16 de maio de 1995, houve ocasiões em que lhe coube, por dois breves períodos (13 a 15 de junho e 4 a 6 de agosto de 1994), exercer a Presidência da República, em substituição ao Titular.

           Autor de pareceres, relatórios, votos, conferências e artigos especializados, publicados na Revista de Direito Administrativo, Revista de Direito Público, nas Revistas dos Tribunais de Contas da União, do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, na Revista de Administração Municipal (Iban) e Revista do Serviço Público (Funcep — Dasp). Publicou também o Relatório e Parecer sobre as Contas Gerais do Governo da República, no exercício de 1974 (edição TCU, 1975).

           Foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco e com as do Mérito de Brasília, Jurídico Militar e Judiciário do Trabalho, bem como com a medalha do Mérito da Magistratura, e a Cruz do Mérito Judiciário, as duas últimas pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Recebeu, ainda, as insígnias do Mérito Judiciário dos Estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de Goiás, outorgadas pelos Tribunais de Justiça daquelas Unidades da Federação, e também o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É Grande Oficial das Ordens do Mérito Militar, Naval, Aeronáutico e das Forças Armadas. Foi também agraciado com a Grã-Cruz de São José Operário e com a do Mérito de Dom Bosco, respectivamente outorgadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 23ª e da 10ª Regiões. Recebeu a Medalha Santos Dumont e a Medalha do Mérito Anita Garibaldi (categoria ouro), respectivamente conferidas pelos Governos dos Estados de Minas Gerais e de Santa Catarina.

           É Cidadão Honorário do Município de Tijucas (Santa Catarina), por deliberação da Câmara de Vereadores, e Comendador da Ordem do Mérito Estácio de Sá (grau máximo), por decreto do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro. Foi ainda agraciado com a Medalha Mascarenhas de Morais, pela Associação Nacional dos Veteranos da FEB, Medalha da Vitória, pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil e com a Medalha do Mérito Presidente Castello Branco, pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

           Atingiu a idade limite para permanência na atividade, em 27 de outubro de 2000, sendo aposentado a partir do dia 28 seguinte por decreto de 31 de outubro de 2000. Sua carta de despedida foi lida pelo Presidente, Ministro Carlos Velloso, na Sessão de Homenagem, realizada em 15 de março de 2001, ocasião em que falou  pela Corte, o Ministro Sepúlveda Pertence, pelo Ministério Público Federal, o professor Geraldo Brindeiro e pela Ordem dos Advogados do Brasil, o professor Roberto Rosas.

Nomeado pelo presidente: João Baptista de Oliveira Figueiredo
Faculdade: Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil
UF de origem: Rio de Janeiro
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.