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Brasília, 1 de agosto de 2014 - 06:49
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Outros presidentes

José Celso de Mello Filho

           JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO, filho do Prof. José Celso de Mello e da Prof.ª Maria Zenaide de Almeida Mello, nasceu em Tatuí, Estado de São Paulo, em 1º de novembro de 1945. É casado com a Prof.ª Maria de Lourdes Campos de Mello, com quem tem duas filhas: Ana Laura Campos de Mello e Sílvia Renata Campos de Mello.

           Fez, em Tatuí/SP, na Escola Modelo e no Instituto de Educação Barão de Suruí, os cursos primário e secundário. Completou o curso colegial nos Estados Unidos da América, onde se graduou na Robert E. Lee Senior High School, em Jacksonville, Flórida (1963/1964).

           Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1969), fundada em 11 de agosto de 1827.

           Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1970, mediante concurso público de provas e títulos no qual foi classificado em primeiro lugar, permanecendo, nessa Instituição, até 1989, quando foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal. Exerceu os cargos de Promotor de Justiça e Curador Geral nas Comarcas de Santos, Osasco, São José dos Campos, Cândido Mota, Palmital, Garça e São Paulo. Foi, ainda, Curador Fiscal de Massas Falidas, Curador de Resíduos, Curador Judicial de Ausentes e Incapazes, Curador de Fundações, Curador de Registros Públicos, Curador de Casamentos, Curador de Menores, Curador de Família e Sucessões, Curador de Acidentes do Trabalho e Promotor de Justiça Criminal, inclusive junto ao Tribunal do Júri.

           Titular do cargo de Procurador de Justiça no Estado de São Paulo (membro do Ministério Público de 2ª instância junto aos Tribunais locais), dele pediu exoneração quando nomeado para o cargo de Juiz do Supremo Tribunal Federal.

           Integrou, por três vezes, a lista do quinto constitucional, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Superior da Magistratura (1988 e 1989), para efeito de preenchimento de vaga reservada à classe do Ministério Público nos Tribunais Paulistas .

           Foi Secretário Geral da Consultoria-Geral da República (1986/1989). Exerceu o cargo de Consultor-Geral da República, em caráter interino, mediante nomeação presidencial, em diversos períodos, nos anos de 1986, 1987 e 1988.

           Foi nomeado Juiz do Supremo Tribunal Federal, mediante ato do Presidente da República (Decreto de 30-6-1989), ocupando vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer. Tomou posse no cargo em 17 de agosto de 1989.

           Eleito pelo Supremo Tribunal Federal, integrou o Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto, no período de 12 de junho de 1990 a 12 de junho de 1992.

           Em sessão de 19 de abril de 1995, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, para o biênio 1995/1997.

           Em sessão de 9 de abril de 1997, foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em 22 de maio de 1997, tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que exerceu até 27 de maio de 1999. Com a idade de 51 anos, foi o mais novo Presidente da Corte, desde a fundação, no Império, do Supremo Tribunal de Justiça.

           Em toda a história da Suprema Corte do Brasil (Império e República), foi o sexto paulista a exercer-lhe a Presidência. Dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), foi o sétimo aluno, na República, a investir-se no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal.

           Na ordem de sucessão dos Presidentes do Supremo Tribunal, foi o 35º Presidente do Supremo Tribunal Federal (fase republicana) e o 46º Presidente da Corte, desde a instituição do Supremo Tribunal de Justiça, no Império.

           É autor do livro Constituição Federal Anotada, que foi publicado em 1984, pela Editora Saraiva. Essa obra foi reeditada, em 2ª edição, em 1986, pela mesma editora.

         É também autor, dentre outros, dos seguintes trabalhos de doutrina jurídica, publicados em revistas especializadas:

         (1) “Notas sobre as Fundações” — (2) “A tutela judicial da liberdade” — (3) “O direito do acusado à publicação do edital pela imprensa” — (4) “Apontamentos sobre o novo Código de Processo Civil” — (5) “O embargo extrajudicial de obra nova no Código de Processo Civil” — (6) “O direito constitucional de reunião” — (7) “Aspectos da escritura pública” — (8) “Apontamentos sobre a penhora no Código de Processo Civil” — (9) “A Emenda Constitucional nº 1 e a extinção do Júri de economia popular” — (10) “A questão da eficácia executiva do cheque” — (11) “O depósito judicial na concordata preventiva (natureza e objeto)” — (12) “Crime de Responsabilidade: processo e julgamento de Governador de Estado” — (13) “Aspectos da elaboração legislativa” — (14) “A liberdade de associação e a extinção dos partidos políticos” — (15) “O Ministério Público e a legalidade democrática” — (16) “As crises do Ministério Público” — (17) “O Ministério Público dos Estados Unidos da América” — (18) “O Ministério Público e a sua entidade de classe” — (19) “A questão da prorrogação dos mandatos municipais” — (20) “Considerações sobre as Medidas Provisórias” — (21) “A Separação de Poderes e a Consolidação da Ordem Democrática no Brasil”.

Nomeado pelo presidente: José Sarney
Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
UF de origem: São Paulo
 
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