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Brasília, 19 de agosto de 2019 - 07:25
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José Bernardo de Figueiredo

           Filho de João Manoel de Figueiredo e de D. Josefa de Figueiredo, nasceu JOSÉ BERNARDO DE FIGUEIREDO em 1769, na cidade do Rio de Janeiro.

           Fez seu curso acadêmico na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, onde recebeu o grau de Doutor a 14 de junho de 1795.

           Em decreto de 29 de junho de 1808, o Príncipe Regente D. João resolveu nomeá-lo para o cargo de Intendente do Ouro do Rio das Mortes.

           Achava-se em exercício desse lugar na vila de S. João d’El-Rei, quando foi nomeado, por decreto de 17 de dezembro de 1811, Juiz de Fora do Cível, Crime e Órfãos da mesma vila, criado pelo alvará régio de 6 do referido mês, ficando sem efeito sua nomeação para o lugar de Ouvidor da comarca de Sabará.

           Em alvará de 30 de julho de 1811, foi nomeado Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma vila.

           Foi reconduzido aos aludidos cargos em decreto de 17 de dezembro de 1814.

           Pela imediata resolução de 17 de julho de 1815, tomada sobre consulta da Mesa do Desembargador do Paço, foi nomeado Desembargador Ordinário da Relação da Bahia, sendo-lhe expedida a respectiva carta em 11 de dezembro do mesmo ano.

           Em decreto de 6 de fevereiro de 1817, foi nomeado Juiz de Fora da cidade de São Paulo. D. João VI, em decreto de 12 de outubro de 1818, tornou sem efeito esse ato, mandando que José Bernardo de Figueiredo tivesse, na Casa da Suplicação, o exercício de Desembargador da Relação da Bahia.

           Em decreto de 1° de dezembro de 1824, foi nomeado Desembargador de Agravos da referida Casa da Suplicação.

           Foi um dos escolhidos por D. Pedro I para a constituição do Supremo Tribunal de Justiça e, sendo nomeado Ministro em 19 de outubro de 1828, tomou posse a 9 de janeiro do ano seguinte.

           Em decreto de 8 de novembro de 1828, obteve o título do Conselho, e o foro de Fidalgo Cavaleiro, por decreto de 20 de outubro de 1830.

           Em carta imperial de 28 de abril de 1842, foi nomeado Presidente do mesmo tribunal, sendo reconduzido a esse cargo por duas vezes, em 1845 e 1848, em decreto de 17 de agosto.

           Devido à alta posição que ocupava no mais elevado tribunal do Brasil, coube ao Dr. José Bernardo de Figueiredo uma das varas do pálio, por ocasião do batizado do Príncipe D. Afonso, no dia 25 de março de 1845.

           Em decreto de 8 de novembro de 1828, obteve o título da Imperial Ordem da Rosa.

           Foi aposentado por decreto de 13 de outubro de 1849.         

           Faleceu a 14 de fevereiro de 1854, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, em Catumbi.

           Deixou descendentes: um filho e uma filha, D. Luzia de Figueiredo, casada com o Marquês de Olinda, e que faleceu em 13 de novembro de 1873.          
 

 
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