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Brasília, 26 de junho de 2019 - 00:02
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Albino José Barboza de Oliveira

           ALBINO JOSÉ BARBOZA DE OLIVEIRA, filho de Luiz Antonio Barboza de Oliveira, nasceu a 1º de julho de 1809, na cidade de Coimbra, quando seu progenitor cursava a Universidade da mesma cidade.

           Formou-se em Leis na mesma Universidade, em 1831.

           Desejando seguir a carreira da Magistratura, a exemplo de seu progenitor, obteve da Regência, em decreto de 10 de novembro de 1831, a nomeação de Juiz de Fora da vila de São João d’El-Rei.

           Em decreto de 10 de setembro do ano seguinte, foi removido no mesmo lugar para a vila de Sabará.

           Este ato ficou sem efeito em decreto de 9 de novembro de 1832, que o removeu para a vila de Cachoeira, na província da Bahia.

           Em decreto de 24 de setembro de 1833, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Caravelas, sendo removido para a de Nazaré, em decreto de 31 de agosto de 1840, lugar em que tomou posse em 10 de março de 1841.

           Foi nomeado Desembargador da Relação do Maranhão, em decreto de 22 de novembro de 1842, sendo removido para a do Rio de Janeiro, em decreto de 19 do mês seguinte.

           Pertenceu ao Tribunal do Comércio da Corte, tendo exercido o lugar de Adjunto por nomeação em decreto de 22 de junho de 1855, do qual foi exonerado por decreto de 14 de setembro de 1861.

           Em decreto de 16 de julho de 1864, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga aberta com o falecimento de Joaquim Vieira da Silva e Souza; tomou posse em 23 do referido mês; exerceu o cargo de Presidente do tribunal por nomeação em decreto de 27 de novembro de 1880.

           Impossibilitado pela cegueira de continuar no exercício de suas funções, solicitou aposentadoria, que lhe foi concedida, em decreto de 14 de junho de 1882.

           Exerceu, na província do Pará, o cargo de Chefe de Polícia, no qual tomou posse em 15 de abril de 1842.

           Em recompensa de seus serviços, foi agraciado por D. Pedro II com o foro de Fidalgo Cavaleiro, em decreto de 28 de fevereiro de 1853, a comenda da Ordem de Cristo, em decreto de 2 de dezembro de 1854, o título do Conselho, em decreto de 20 de agosto de 1864, e a Grã-Cruz da aludida Ordem, em decreto de 14 de junho de 1882, por ocasião de ser aposentado.

           Era casado com D. Isabel Augusta Barboza de Oliveira.

           Albino José Barboza de Oliveira faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 1889, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.              
 

 

 
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