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Brasília, 23 de janeiro de 2019 - 11:30
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Pedro Affonso Mibieli

           PEDRO AFFONSO MIBIELI, filho de Affonso Mibieli da Fontoura e D. Leopoldina Prates da Fontoura, nasceu em 6 de julho de 1866, no município da Encruzilhada, na província do Rio Grande do Sul.

           Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em 4 de dezembro de 1886.

           Iniciou sua vida pública com a nomeação, em 1887, para Promotor Público da comarca de Uruguaiana.

           Em decreto de 20 de dezembro de 1890, foi nomeado Juiz de Direito da cidade de Itaqui, onde se achava em exercício por ocasião da organização da magistratura estadual, sendo provido no dito cargo e passando depois para a comarca de Uruguaiana até 1903, quando foi removido para Porto Alegre, e Tribunal da Relação do Estado.

           Foi Chefe de Polícia do mesmo Estado, Deputado à Assembléia dos Representantes, por duas vezes, e Professor da Escola de Direito de Porto Alegre.

           Em 16 de outubro de 1912, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga aberta com o falecimento de Manoel José Espínola; e tomou posse a 13 de novembro seguinte.

           Foi aposentado pelo Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931, ato discricionário do Chefe do Governo Provisório.

           Faleceu em 8 de setembro de 1945, no Rio de Janeiro, sendo homenageado pelo Supremo Tribunal Federal, em sessão de 10 do mesmo mês, quando foi aprovado voto de pesar, proposto pelo Presidente, Ministro José Linhares, a que se associou o Procurador-Geral da República, Prof. Hahnemanm Guimarães, pelo Ministério Público Federal.

           O centenário de nascimento foi comemorado pelo Supremo Tribunal Federal em sessão de 17 de agosto de 1966, quando falou, em nome da Corte, o Ministro Prado Kelly, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Oscar Correa Pina e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Décio Miranda.

 

 
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