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Brasília, 25 de junho de 2019 - 23:37
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Antonio Augusto Ribeiro de Almeida

             ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, filho do Comendador Manuel Ribeiro de Almeida e D. Ana Ribeiro de Almeida, nasceu em 20 de setembro de 1838, na vila de Maricá, província do Rio de Janeiro.

             Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em 22 de novembro de 1861.

             Em 3 do mês seguinte, foi nomeado Promotor Público do termo de Itaboraí, que exerceu até 22 de abril de 1865, data em que foi exonerado.

             Em decreto de 27 de junho de 1865, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos dos termos reunidos de Caravelas, Vila Viçosa e Porto Alegre, na província da Bahia.

             Devidamente habilitado, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de São José, na província de Santa Catarina, entrando em exercício em 13 de janeiro de 1869.

             Em decreto de 24 de março seguinte, foi nomeado para o mesmo cargo na comarca de Jequitaí, em Minas Gerais, ato que ficou sem efeito com a sua nomeação para a de São Miguel, na referida província de Santa Catarina, em decreto de 3 de outubro também de 1869.

             Foi removido para a comarca de Cantagalo, a pedido, em decreto de 6 de maio de 1871, e para a de Nova Friburgo, em decreto de 24 de janeiro do ano seguinte.

             Durante treze anos aí serviu, no desempenho de suas funções de magistrado, com o respeito e simpatia de toda população, que reconhecia em Ribeiro de Almeida o espírito da verdadeira justiça que dimanava de seus atos.

             O Governo imperial, reconhecendo os serviços que prestava como Magistrado, resolveu nomeá-lo Chefe de Polícia do Rio de Janeiro, em decreto de 29 de agosto de 1885, cargo de que foi exonerado a pedido, em decreto de 4 de dezembro de 1886.

             Em decreto desta última data, foi designada a 2ª Vara de Órfãos da capital do Império para ter exercício do seu cargo de Juiz de Direito, que exerceu até ser nomeado Desembargador da Relação da Corte, em decreto de 21 de novembro de 1888.

             Achava-se no exercício desse cargo quando foi organizada, no regime republicano, a Justiça do Distrito Federal, sendo então nomeado Juiz da Corte de Apelação, em decreto de 26 de novembro de 1890; Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 17 de junho de 1896, tomou posse a 24 seguinte, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Americo Braziliense de Almeida Mello. Exerceu a Procuradoria-Geral da República, interinamente, no período de 3 de setembro a 19 de dezembro de 1898 e, como titular, de 20 de dezembro de 1898 até 11 de março de 1901.

             Foi aposentado por decreto de 30 de setembro de 1913.

             Faleceu em 19 de novembro de 1919, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

             A Prefeitura do antigo Distrito Federal, em homenagem aos serviços de Antonio Augusto Ribeiro de Almeida, deu a denominação de Ribeiro de Almeida a uma rua do bairro de Laranjeiras.

 

 
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