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Brasília, 18 de setembro de 2014 - 08:38
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Francisco de Paula Rocha Lagôa

           FRANCISCO DE PAULA ROCHA LAGÔA nasceu em 3 de junho de 1895, na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. Era filho do Senador Francisco Rocha Lagôa e de D. Amélia Amaral Rocha Lagôa.

           Fez os estudos secundários em Belo Horizonte e Juiz de Fora, matriculando-se, a seguir, na Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, sediada em Belo Horizonte, onde se diplomou em 1915, sendo o orador oficial da cerimônia de colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

           Após diplomado, exerceu os cargos de Delegado de Polícia e Juiz Municipal, sendo eleito Deputado ao Congresso de Minas Gerais na legislatura 1919-1922, e reeleito para a seguinte.

           Renunciando ao mandato parlamentar, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde ocupou, por vários anos, a Promotoria Pública (1924-1931). Em 30 de março de 1931, foi nomeado Juiz de Direito de Acidentes de Trabalho, sendo transferido, a pedido, para a 8ª Vara Criminal, servindo, posteriormente, na 1ª Vara Criminal e na 1ª Vara de Órfãos e Ausentes.

           Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Apelação do então Distrito Federal, em 16 de janeiro de 1940, foi eleito Corregedor para o biênio 1947-1948.

           Por decreto de 9 de junho de 1947, do Presidente Eurico Gaspar Dutra, foi nomeado para o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, tendo tomado posse a 23 do mesmo mês, exercendo as funções até 14 de junho de 1950.

           Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 12 de junho de 1950, também do Presidente Eurico Gaspar Dutra, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alvaro Goulart de Oliveira, sendo empossado em 15 do referido mês.

           Participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral, inicialmente como Juiz Substituto, indicado pelo Tribunal de Justiça do então Distrito Federal (1946), depois como Efetivo, indicado pelo Tribunal Federal de Recursos (1947), e, finalmente, como Juiz Substituto (1951) e Efetivo (1955-1957), eleito pelo Supremo Tribunal Federal. Exerceu a presidência daquele órgão, de 23 de janeiro de 1957 a 6 de setembro de 1959.

           Foi aposentado, a pedido, por decreto de 19 de novembro de 1960, sendo homenageado pela Corte, na palavra do Ministro Nelson Hungria, em sessão de 7 de dezembro do mesmo ano.

           Possuía as seguintes condecorações e medalhas: Grã-Cruz da Ordem de São Gregório Magno; Grã-Cruz da Ordem Eqüestre do Santo Sepulcro de Jerusalém; Estrela de Primeira Classe da Ordem da Estrela Solidariedade da Itália; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar e Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico do Brasil.

           Era casado com D. Marina Lima Rocha Lagôa.

           Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de abril de 1975, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista. O Supremo Tribunal Federal prestou homenagem à sua memória, em sessão de 30 do mesmo mês, quando interpretou o sentimento da Corte o Ministro Cordeiro Guerra, falando ainda o Procurador-Geral da República, Prof. José Carlos Moreira Alves, e o Dr. Humberto Gomes de Barros, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal.

           O centenário de nascimento foi comemorado em sessão de 19 de março de 1997, quando falou em nome da Corte o Ministro Carlos Velloso, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Geraldo Brindeiro e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Pedro Augusto de Freitas Gordilho.

 
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