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Brasília, 20 de junho de 2019 - 02:50
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Rodrigo Octavio de Langgaard Menezes

           RODRIGO OCTAVIO DE LANGGAARD MENEZES, filho do Dr. Rodrigo Otávio de Oliveira Menezes e D. Luiza Langgaard, nasceu em 11 de outubro de 1866, na cidade de Campinas, província de São Paulo.

           Havendo concluído no Rio de Janeiro o curso de preparatórios, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, onde se formou em Ciências Jurídicas e Sociais, recebendo em 1886 o grau de Bacharel, aos vinte anos de idade.

           Em decreto de 27 de outubro de 1888, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Iguaçu, na província do Rio de Janeiro, passando a exercer o lugar de Juiz Substituto da mesma comarca de Iguaçu, em decreto de 29 de dezembro também de 1888.

           Em decreto de 22 de novembro de 1889, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo da Paraíba do Sul, cargo que exerceu até 12 de novembro de 1890, data de sua nomeação para Procurador Seccional do Distrito Federal.

           Exerceu o cargo de Secretário da Presidência da República no governo de Prudente de Morais, por nomeação em decreto de 15 de dezembro de 1894, havendo sido exonerado, a pedido, em 23 de junho de 1896.

           Em 1911, foi nomeado Consultor-Geral da República, sendo mantido nesse cargo até sua entrada para o Supremo Tribunal Federal.

           Exerceu o cargo de Subsecretário de Estado das Relações Exteriores até 28 de fevereiro de 1921, tendo sido nomeado em decreto de 3 de março de 1920. O aludido cargo foi criado pelo Decreto nº 9.363, de 7 de fevereiro de 1912.

           Em decreto de 5 de fevereiro de 1929, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Heitor de Sousa; tomou posse no dia 8 desse mês e foi aposentado, a pedido, em decreto de 7 de fevereiro de 1934.

           Rodrigo Octavio foi Delegado Plenipotenciário do Brasil em diversas Conferências Internacionais, como as de Haia, para o Direito relativo à Letra de Câmbio (1910-1912) ; de Bruxelas, para o Direito Marítimo (1909-1910-1912); para a Científica Pan-Americana, de Washington (1916); da Paz, de Paris (1919), tendo assinado o Tratado de Versalhes; representante do Brasil na Primeira Assembléia da Liga das Nações, em 1920, sendo um de seus Vice-Presidentes.

           Foi membro da Comissão Internacional de Jurisconsultos Americanos, reunida no Rio de Janeiro (1927), e Presidente da Secção de Direito Internacional Privado.

           Foi, desde 1896, Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Rio de Janeiro e mereceu os títulos de Doutor Honoris Causa das Universidades do México, La Plata, Buenos Aires, Lima, Arequipa e Havana.

           Fez diversas séries de Conferências nas Universidades de Paris (1914 e 1930), Roma (1930), Varsóvia (1930) e Montevidéu (1936) e um Curso sobre "Os Selvagens Americanos Perante o Direito", na Academia de Direito Internacional de Haia.

           Foi árbitro dos Tribunais Internacionais de Reclamações entre México e Estados Unidos, México e França, México e Alemanha, sendo membro das Comissões Arbitrais Permanentes entre Chile e Suécia, Itália e Chile, Itália e Colômbia.

           No Brasil, foi diversas vezes Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados e da Academia de Letras; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, do Instituto Argentino-Brasileiro de Cultura, da Sociedade Polono-Brasileira Kosciusko; membro, Grande Benemérito e Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

           Foi, ainda, membro da Comissão Permanente para a Codificação do Direito Internacional, da Comissão Brasileira de Cooperação Intelectual e do Instituto Americano de Direito Internacional.

           Associado do Instituto de Direito Internacional e de diversos institutos culturais da Europa e da América, sendo membro honorário dos Institutos de Advogados de Lisboa, de Buenos Aires, de Lima e de Havana, membro estrangeiro do Comité de Legislation Etrangére et de Droit International do Ministério da Justiça da França, e correspondente da Academia de Ciências de Lisboa, da Academia Argentina de Letras e membro do Corpo Consultivo da Academia de Ciências Políticas e Sociais de Filadélfia.

           Seus relevantes serviços mereceram dos governos de diversas nações as seguintes condecorações: Grã-Cruz de Leopoldo II, da Bélgica; Grã-Cruz de Cristo, de Portugal; Grã-Cruz da Águia Branca, da Polônia; Grã-Cruz da Ordem do Mérito, do Equador; Grã-Cruz da Ordem do Mérito, de Cuba; Grande Oficial da Legião de Honra; Grande Oficial da Coroa, da Itália; Grande Oficial da Ordem do Sol, do Peru; Grande Oficial da Ordem do Leão Branco, da Tcheco-Eslováquia; Grande Oficial da Ordem de Bogotá, da Colômbia; Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar, da Suécia; Grande Oficial da Ordem de São Tiago, de Portugal; Comendador de São Maurício e de São Lázaro, da Itália; Comendador da Ordem do Mérito, do Chile; Comendador da Ordem do Busto do Libertador, da Venezuela; Oficial da Ordem de Juan Pablo Duarte, da República Dominicana; Medalha de Ouro da Pan American Society, dos Estados Unidos.

           Discriminam-se da seguinte forma as comissões de natureza internacional que Rodrigo Octavio desempenhou com inexcedível brilhantismo e onde bem alto elevou a pátria brasileira: 1906 - Secretário da Conferência Pan-Americana, do Rio de Janeiro; 1907 - Secretário da 2ª Conferência de Bruxelas para o Direito Marítimo; 1908-1913 - Delegado Plenipotenciário às Conferências de Haia para o Direito Cambial; 1909-1912 - Delegado à Conferência Mundial de Associações, de Bruxelas; 1915 - Delegado à Conferência Científica Pan-Americana, de Washington (convidado especial da Carnegie Endowment); 1916 - Membro Fundador do Instituto Americano de Direito Internacional (Washington); 1919 - Fundador da Union Juridique Internacional, (Paris); 1919 - Consultor Jurídico e depois Delegado Plenipotenciário à Conferência da Paz, em Paris, tendo subscrito o Tratado de Versalhes; 1920 - Delegado do Brasil e Chefe da Delegação (como Subsecretário de Estado das Relações Exteriores) à Primeira Assembléia da Liga das Nações, tendo subscrito o Tratado que criou a Corte de Justiça Internacional e sido eleito Vice-Presidente (Genebra); 1922 - Convidado pelo Chile para dar parecer na controvérsia com a Bolívia sobre o aproveitamento do rio Mauri; 1922 - Árbitro nomeado pelo Governo do Chile, para a Comissão Arbitral permanente entre Chile e Suécia; 1924 - Presidente e árbitro da Comissão Internacional de Reclamações Americano-Mexicanas (México); 1924 - Delegado à Conferência Científica Pan-Americana, de Lima (convidado especial do Governo do Peru); 1925 - Membro da Comissão do Instituto Americano de Direito Internacional para a codificação desse ramo de direito (Havana); 1925 - Presidente e árbitro da Comissão Internacional  de  Reclamações  Alemã-Mexicana (México); 1927 - Membro da sessão do Instituto Americano de Direito Internacional de Montevidéu; 1927 - Delegado do Brasil à Comissão Internacional de Jurisconsultos Americanos (Rio de Janeiro); 1929 - Foi aos Estados Unidos tomar parte na sessão do Instituto de Direito Internacional, reunido em Briareliff, e depois na sessão do Conselho do Instituto Americano de Direito Internacional, em Havana; 1930 - Foi à Europa a convite de várias Universidades e realizou conferências nas Universidades de Paris, de Roma e de Varsóvia, bem assim fez um curso na Academia de Direito Internacional de Haia, sobre "O Selvagem Americano Perante o Direito"; 1931 - Membro da Comissão Permanente de Direito Internacional, criada pela União Pan-Americana, com sede no Rio de Janeiro; 1932 - Membro do Corpo Consultivo da Academia de Ciências Políticas e Sociais de Filadélfia (Estados Unidos); 1932 - Membro do Tribunal Permanente de Arbitragem e Conciliação entre a Suécia e a Colômbia; 1933 - Membro correspondente estrangeiro do Office de Legislation Étrangere do Ministério da Justiça da França; 1935 - Presidente da Delegação Cultural que foi a Buenos Aires e 1936 - Presidente da Delegação Cultural que foi ao Uruguai, a convite da Universidade de Montevidéu.

           De grande inteligência e notável cultura, destacam-se, entre os trabalhos que produziu, as seguintes obras de literatura e história:

           Pampanos - Versos (esgotado). - (Tip. G. Leuzinger & Filhos, Rio de Janeiro, 1886); Poemas e Idílios - Versos (esgotado). - (Tip. Moreira Maxima & Cia., Rio de Janeiro, 1887); Aristo - Novela. - (1ª edição. Tip. Tribunal Liberal, Rio de Janeiro, 1889, 2ª edição da A Renascença, com ilustrações de Raul Pompéia e Henrique Bernardelli, Rio de Janeiro, 1906); Festas Nacionais - Educação Cívica. (Edição de F. Briguiet & Cia, Rio de Janeiro, 1893, Edição de F. Alves, 20° milheiro, de 1895 a 1921); Quinze de Novembro - Educação Cívica. (Tip. Casa da Moeda, Rio de Janeiro, 1894); Bodas de Sangue - Novela. (Rev. Brasileira, Tomo IV, pp. 7, 74 e 129, 1895); Sonhos Funestos - Drama em verso (esgotado). - (Rev. Brasileira, Tomo I, pp. 65, 145 e 257. - Ed. Laemment & Cia., Rio de Janeiro, 1896); "Homens e Coisas do Paraguai: Solano Lopez e José Diaz." (Rev. Brasileira, Tomo VI, pp. 129, 1896; A Renascença, vol. 7, p. 126); "Dias da Rocha - Saudades e evocações".  (Rev. Brasileira, Tomo X, p. 129, 1897); A Renascença, vol. 8, p. 181); Felisberto Caldeira - Crônica dos tempos coloniais. (1ª edição de Laemmert & Cia., Rio de Janeiro , 1900. - 2ª edição de Aillaud & Cia., Lisboa, 1921. - Em castelhano:  Edit. Tor, Buenos  Aires, 1936, sob o título El contratador de Diamantes); "A Balaiada - Crônica Histórica".  (Jornal do Commercio, 2 de Janeiro, 22 de fevereiro e 9 de março de 1902. - Rev. do Inst. Hist. e Geográfico, vol. LXV, 2ª, p. 285. - Edit. Laemmert & Cia., Rio de Janeiro, 1903); A Renascença - (Revista de Arte. Diretor artístico Henrique Bernardelli, 11 volumes. - Edit. E. Bevilaqua, Rio de Janeiro, 1904 e 1908); A Estrada - Drama (esgotado). (A Renascença, vol. 9°, pp. 179 - Edit. da A Renascença, Rio de Janeiro, 1907); "Memória Histórica - Relatório dos trabalhos da Academia Brasileira". (Boletim da Academia Brasileira, n° 2. - Rev. da Academia, vol. II, p. 234, Rio de Janeiro, 1911); "Le Bresil, Sa Culture, Son Liberalisme" - (Conférence prononcée au Grand Théâtre de Genève, 1 e 15 novembre 1912. - Genève, 1912); Águas Passadas - Novela (esgotado). - (Edit. Garnier & Cia., Rio de Janeiro, 1914); "A Constituinte de 1823 - Memória apresentada ao Congresso de História Nacional". - (Rev. do Inst. Histórico, Congresso de Hist. da América, parte 3ª, p. 63, 1914. - Ciências  e Letras, Ano III, n° 12, de fevereiro de 1915); Vera - (Poema) (Edição de 50 exemplares. Ilustrações de Correia Dias. - Ofic. Tip. Apolo, Rio de Janeiro, 1916); "Recebendo Alcides Maia na Academia Brasileira" - (Rev. da Academia, vol. IV, p. 83, Rio de Janeiro, 1920, - Discursos Acadêmicos, vol. 3, p. 36); "O Manifesto de 6 de Agosto" - Conferência no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. - (Diário Oficial, Rev. do Inst. Histórico, vol. Especial do Centenário da Independência, p.271); Discurso de Despedida da Casa Velha - (Academia). - (Rev. da Academia, vol. XIII, p.183, Rio de Janeiro, 1923); "Na Terra da Virgem Índia" - (Sensações do México). - (Conferência realizada na Academia Brasileira, em 1923. - Separata da Revista da Academia, vol. XIII, p.147, Rio de Janeiro, 1923); "Coração de Caboclo" - Poema. - (Edit. A Ilustração, Rio de Janeiro, 1924. - Separata da Rev.da Academia, vol. XXX, p. 174, Rio de Janeiro, 1929); "O Reconhecimento da Independência pelos Estados Unidos" - Conferência no Inst. Histórico e Geográfico. - (Separata da Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1924. - Rev. do Supremo Tribunal, vol. 71, p.701); "Caxias Enamorado e Poeta" - Trabalho lido em sessão da Academia em 10 de junho de 1925. - (Jornal do Commercio, 18 de junho de 1925. - Rev. da Academia, vol. XVIII, p.583, 1925. - Em castelhano: El Bien Publico  de 6 de setembro de 1925, Montevidéu); "Viagem ao Peru" - Duas conferências realizadas no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 12 e 17 de setembro de 1925. - (Separata da Rev. da Academia, vol. XIX, pp.91 e 189, 1925); "Discurso Assumindo a Presidência da Academia Brasileira" - (Rev. da Academia, vol. XXIII, p.340, 1927); "Recebendo Rudyard Kippling na Academia Brasileira" - Em sessão de 2 de março de 1927. - (Rev. da Academia, vol. XXIII, p.427, 1927); "Concursos Literários de 1926 - Distribuição de Prêmios" - Discurso proferido em sessão da Academia, em 29 de junho de 1927. - (Rev. da Academia, vol. XXV, p.80, 1927); "Alberto de Oliveira" - Discurso pronunciado em 28 de abril de 1928, por ocasião da inauguração da herma do poeta, na Avenida Beira Mar (Russel). - (Rev. da Academia, vol. XXV, p.131, 1928. - Jornal do Commercio, de 29 de abril de 1928); "Machado de Assis" - Discurso proferido em 20 de setembro de 1926, sessão comemorativa do 18° aniversário de seu falecimento. - (Rev. da Academia, vol. XXVI, p.755, 1928); "O Ano Acadêmico de 1927" - Relatório apresentado em 29 de dezembro de 1927. - (Rev. da Academia, vol. XXVI, p.249, 1928); "Carlos de Carvalho" - Conferência no Teatro Municipal de São Paulo, em 11 de agosto de 1927. - (Separata da Rev. do Inst. Hist., tomo 101, p.97. - Rev. do Brasil, n° 3, p.229, setembro de 1934); Coração Aberto - Livro de saudades. - (1ª edição, Tip. Anuário do Brasil, Rio de Janeiro, 1928. - 2ª edição, Tip. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1934); As Convenções de Paz de 1827 e 1828 - Separata da Rev. da Academia, vol. XXIX, p.227, 1929; "La Decouverte du Nouveau Monde Et Les Activitès Françaises Dans Le Brésil Primitif". - (Revue de l'Amerique Latine, Paris, 1931. - Em Português: Rev. do Inst. Hist. - Diário Oficial de 18 de junho de 1934. - Jornal do Commercio de 3 de junho de 1934); "No Centenário de Giuseppe Garibaldi" - Discurso na Academia Brasileira sobre Anita Garibaldi, em 9 de junho de 1932. - (Jornal do Commercio, 11 de junho de 1932. - Rev. da Academia, vol. XXXIX, p.387, 1932); "Centenário de Antônio Ferreira Viana" - Conferência pronunciada no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 11 de maio de 1932. - (Diário Oficial de 1º de junho de 1932. - Rev. do Instituto Histórico, vol. 166 p.262, 1932. - Rev. da Academia, vol. XXXIX, p.265, 1932. - Jornal do Brasil, de 12 de maio de 1932. - No volume 1° Centenário do nascimento do Conselheiro Antônio Ferreira Viana, Tip. São Benedito, Rio de Janeiro, 1932); Contos de Ontem e de Hoje - (Edit. Guanabara, Rio de Janeiro, 1932); "Washington" - Tradução do poema de Edwin Markam. - (Jornal do Commercio de 4 julho de 1934. - Rev. da Academia, vol. 44, p.243, 1934); "Centenário de Lafaiete Rodrigues Pereira" - Discurso na Academia Brasileira, em 24 de maio de 1934. - (Rev. da Academia, vol. 45, p.338, 1934); "Recebendo Guilhermo Valencia e Victor Andrés Belaunde na Academia Brasileira" - Em sessão pública de 30 de maio de 1934. - (Jornal do Commercio de 31 de maio de 1934, - Rev. da Academia Brasileira, vol. 46, p.6, 1934); "Recebendo Alfonso Reyes na Academia Brasileira" - Em sessão pública de 30 de agosto de 1934. - (Jornal do Commercio, de 31 de agosto de 1934. - Rev. da Academia, vol. 47, p.469); Minhas Memórias dos Outros - Três volumes. - 1ª série, nova série e última série. (Edit. José Olímpio, Rio de Janeiro, 1934, 1935 e 1936); "Foi um Dia um Convento" - Conferência sobre a Faculdade de Direito de São Paulo, por ocasião da Festa da Tradição, em 11 de agosto de 1934. (Separata da Rev. da Academia Brasileira, vol. 50, p.282, 1935, Estado de São Paulo, 17 de agosto de 1935, São Paulo, Jornal do Commercio de 18 de agosto de 1935, - Rev. da Fac. de Direito de São Paulo, vol. XXXI, p.391, São Paulo, 1935); "São Paulo na Formação do Brasil" - Conferência realizada no Centro Paulista do Rio de Janeiro, em 25 de Janeiro de 1936, (Separata da Rev. da Academia Brasileira, vol. 51, p.31, 1936, Jornal do Commercio de 26 de janeiro de 1936, O Estado de São Paulo de 26 de janeiro de 1936, Publicação do Centro Paulista; Tip. do Jornal do Commercio, 1936); "Le Roman Du Vieux Tronc - Rapsodie platonique". - (Tip. Pimenta de Melo & Cia., Rio de Janeiro, 1936. Em português: Jornal do Commercio, 21 de março de 1935, tradução de Aurea C. Giraldes); Ramon J. Carcano - Prólogo  da  edição  brasileira  de  Juan  Facundo  Quiroga - (Edição do Instituto Argentino-Brasileiro de Cultura, Of. Gráficas da S/A.  A Noite, Rio de Janeiro, 1935. - Em castelhano: La Nacion, de Buenos Aries, 29 de setembro de 1935); "Centenário de Quintino Bocaiúva" - Conferência no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 4 de dezembro de 1936. - (Jornal do Commercio, 5 de dezembro de 1936, Diário Oficial de 17 de dezembro de 1936); "Em Torno de Botelho De Oliveira, Antônio José da Silva e Alexandre de Gusmão" - Conferência na Academia Brasileira, em 25 de julho de 1935. (Rev. da Academia, vol. 27, p.127, 1935, - Jornal do Commercio, 28 de julho de 1935); "Centenário de Carlos Gomes" - Conferência na Academia Brasileira, em 11 de junho de 1936. (Jornal do Commercio de 12 de julho de 1936); "Visita a Buenos Aires" - (Jornal do Commercio de 2 a 9 de fevereiro de 1936. - Em Castelhano: La Nacion, de Buenos Aires, 9 de novembro de 1936.); "Sobre o Livro" - Alocução na Academia Brasileira, em 3 de dezembro de 1936. (Jornal do Commercio de 4 de dezembro de 1936); "Voando pelo Amazonas" - Sobre um livro do escritor colombiano Luis Nieto Cabalero. - (Jornal do Commercio de 20 de maio de 1934.); Les Rapsodies - Com uma carta de George Duhamel  (Edit. Briguiet & Cia., 1939).

           OBRAS DE DIREITO E POLÍTICA INTERNACIONAL: Divisão e Demarcações de Terras Particulares - Comentários ao Decreto n° 720, de 5 de setembro de 1890. (1ª edição: Tip. Laemmert & Cia., Rio de Janeiro, 1893. - 2ª edição: Tip. Laemmert & Cia., Rio de Janeiro, 1898. 3ª edição: Tip. Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1913); Os Sucessos de Abril Perante a Justiça Federal - Razões finais como Procurador da República no Distrito Federal. (Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, - 1893); Organização Judiciária - Série de artigos no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, setembro de 1896; Domínio da União e dos Estados - Monografia premiada com a medalha de ouro Silva Lisboa, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. - (1ª edição: Tip. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1897. 2ª edição: Edit. Saraiva & Cia., São Paulo, 1924); Direito Federal - Preleções do Dr. Juan M. Estrada, traduzidas e anotadas. - (Edit. Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1897); Constituições Federais - Confronto dos textos da Constituição do Brasil com a dos Estados Unidos, Argentina e Suiça. (Edit. Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1897); Direito Comercial, Cambial, Marítimo e as Leis de Falência no Brasil - Traduzido para o alemão pelo Dr. Bartholomaus para a grande obra Die Mandelsgesetze des Erdbalds (As leis comerciais do mundo). - Edit. R. Von Decker, Berlim, 1906 - Traduzida em francês por Paul Goulé - Edit. Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, Paris, 1912 - Traduzida em inglês, edição inglesa, de London & Maxell, Trad. de Hon. Sir Thomas Edward Scrutton, Juiz de King's Bench (Alta Corte de Justiça) e William Bowstehd, de Midle Temple; edição americana, de The Boston Book Co., trad. de John Norris Mardsen, solicitador em Lisboa. (A edição de Portugal é clandestina); O Foro por Dentro e por Fora. - Folhetins na Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, sob o pseudônimo João das Regras, outubro de 1900 a janeiro de 1903; A Nova Lei de Falências. - Série de artigos no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, de 11 de junho a 8 de julho de 1903; O Estudo do Direito. - Oração de paraninfo dos bacharelados de 1908; Direito Internacional Privado - Parte Geral. - Notas de aulas apanhadas por O. Joppert da Silva e M. A. Teixeira de Freitas.  (Tip. Amerino, Niterói, 1908); O Direito do Estrangeiro no Brasil. - (Edit. Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1909); Le Mariage Au Brésil Dans Ses Rapports Internationux. - (Separata da Revue de I'Institut de Droit Comparée, Bruxelles, 1910); "L'union Juridique Des Nations Au Point De Vue Du Droit Prive" - Comunication présentée à la Section Juridique du Congrès Mondial des Associations Internationales, mai, 1910.  (Imp. F. Van Duggenhoudt, Bruxelles, 1910); La Nouvelle Loi Bresiliense Sur La Lettre De Change - Separata de Nouvelle Revue Pratique de Droit International Privé, Paris, 1910. Tradução italiana em Rivista de Diritto Comerciale, Roma, vol. 7, p.998, 1912.); Le Mariage Au Brésil - Celebration, Annullation Et Divorce Au Point De Droit International Privé - (Separata da Revue de I'Institut de Droit Comparée, Bruxelles, 1910); A Codificação do Direito Internacional Privado (Edit. Magalhães Muniz & Cia., Porto, 1910); "Do Cheque" - Relatório sobre a Conferência Internacional de Haia. - (Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1911); "Abalroação e Assistência Marítima" - Relatório sobre a Conferência Internacional de Bruxelas. (Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1911); "Da Letra de Câmbio no Código Comercial, na Lei de 1907 e na Projetada Legislação Internacional" - Conferência no Instituto dos Advogados, em 18 de setembro de 1911. (Separata da Revista Jurídica, Rio de Janeiro, 1918); "Letra de Câmbio e Nota Promissória" - Relatório sobre a Conferência de Haia para a unificação do Direito Cambial. (Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1911); "Le Bresil, Sa Culture, Son Liberalisme" - Conférence faite au Grand Théâtre de Genève. - (Imp. Genève, 1912); De La Naturalisation Et Du Recouvrement De La Nacionalité Dans La Legislation Bresilienne (Separata da Revue de I'Institut de Droit Comparé, Tomo VI, Bruxelles, 1913); Le Mariage Et Le Divorce Au Brésil Au Point De Vue Du Droit International Privé - (Separata do Journal de Clunet, p.783. Paris, 1913); L'etranger Devant La Justice Au Brésil - (Separata do Jornal de Clunet, p., 783, Paris, 1913); Do Cheque, sua Origem, Função Econômica e Regulamentação - Tratado (Edit. F. Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1913); Elementos de Direito Público e Constitucional Brasileiro (A 1ª edição foi feita em colaboração com o Dr. Paulo Viana. - 1ª edição: editor F. Briguiet & Cia., Rio de Janeiro, 1913; 2ª, 1919; 3ª, 1927; 4ª, 1930 e 5ª, 1935); Les Personnes Morales Etrangères Dans La Legislation Bresilienne - (Questions Pratiques de Droit International Privé, n° 4, Aout, Octobre, Paris, 1913); "La Situation Juridique Des Etrangers Au Bresil" (Bulletin de Ia Bibliotheque Americaine, 3e. Année, nº 5, p.133, Paris, 1913); "A Profissão de Advogado" - Oração de paraninfo dos bacharelados de 1914. - (Jornal do Brasil, de 3 de janeiro de 1915); "A Conferência Internacional de Bruxelas - I - A responsabilidade do proprietário de navios; II - Hipoteca e Privilégio Marítimo". (A Época, junho, agosto e setembro de 1915, pp. 3, 27 e 13); "Conferência Financeira Pan-Americana" - Relatório apresentado pela Alta Comissão Internacional Brasileira de Uniformização de Leis sobre Intercâmbio, Comércio e Arbitramento Internacional. (Tip. da Alfândega, Rio de Janeiro, 1915. - Traduzido em inglês, Tip. da Alfândega, Rio de Janeiro, 1915); Le Droit International Privé Dans La Legislation Bresilienne - Curso feito na Universidade de Paris, em 1914, com uma carta do Professor André Weiss e um prefácio do Professor Clóvis Bevilacqua. (Ed. Recueil Sirey, Paris, 1915); "Em Defesa de um Laudo Arbitral" - (Questão Lambary - O Estado de Minas Gerais e Dr. Américo Werneck) 2 volumes (esgotado). (Tip. Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1916; 2ª edição, 1917; - Rev. Jurídica, vol. 7, pp. 75, 242 e 246 e vol. 8, pp. 99 e 258); "O Direito Marítimo no Projeto do Código Comercial do Doutor Inglês de Souza" - Memória apresentada à Congregação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, (Tip. Of. Gráficas Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1917, Rev. Jurídica vol. 6, p.406. - Publicação oficial do Senado Federal, Imprensa Nacional, 1916); Pareceres do Consultor-Geral da República - 1° vol. 1916; 2° vol. 1918; 3° vol. 1920; 4º vol. 1921; 5° vol. 1923; 6° vol. 1924 e mais 8 volumes. (Imprensa Nacional, Rio de Janeiro); A Lei Reguladora do Regime do Casamento de Estrangeiros - (Tip. Of. Gráficas Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1916); "Rapport Presenté A L'institut Americain De Droit International, Washington, 1926" (Official Printing - Washington, 1916. - Tradução em português na Rev. Jurídica, vol. 2, p.60, Rio de Janeiro, 1916); "Teoria de Mancini" - (Rev. Jurídica, vol. 2, p. 248, Rio de Janeiro, 1916); "O Direito Positivo e a Sociedade Internacional" - Curso feito na Biblioteca  Nacional. (Oficinas Gráficas de Francisco Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1917, Rev. 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Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1918, Rev. da Universidade do Rio de Janeiro, Tomo I, p.27. - Rev. Jurídica, vol. 12, p.103); "O Estrangeiro perante a Polícia" - Memória apresentada à Conferência Jurídica Policial. (Anais da Conferência, vol. 1, p.303, Tip. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1918. - Rev. Jurídica, vol. 11, p.199, Rio de Janeiro, 1918); "Culpa - Responsabilidade das Estradas de Ferro - Dano Moral".  (Rev. Jurídica, vol. 9, p.444, Rio de Janeiro, 1918); "Lei Reguladora da Capacidade:  Domicílio  ou Nacionalidade. - Emenda à Comissão Especial do Senado Federal sobre o art. 3° do projeto da lei preliminar do Código Comercial do projeto Inglês de Souza". (Rev. Jurídica, vol. 9, p.552); "Regime dos Bens de Estrangeiro na Falta de Contrato Antenupcial". (Tip. do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 1917. (Rev. Jurídica, vol. 10, p.58, Rio de Janeiro, 1918); "Conflits Of Law In Brazil". (Yale Law Journal, vol. 28, p.463, New Haven, Connecticut, 1919. - Manual do Código Civil, vol. I, tomo 2, Anexo III, p. 495, Editor Jacinto P. dos Santos, Rio de Janeiro, 1932); "A Liga das Nações". (Rev. A Atlântida, nº 37, p.29, Lisboa, 1919. - Rev. Jurídica, vol. 15, p.5); "Casamento de Tios e Sobrinhos". (Rev. Jurídica, vol. 13, p.265, Rio de Janeiro, 1919); "Direito Internacional Privado: Resumo de Preleções". - Compiladas pelo aluno  Juvenal Joaquim Fernandes. - (Tip. Emp. Brasil Editora, Rio de Janeiro, 1920); "Direito Marítimo Privado". - Lições na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. (Rev. Jurídica, vol. 17, p.161); "O Direito em Face do Tratado de Versalhes e o Tratado de Versalhes e o Direito Público e Privado". - Duas conferências na Sociedade Brasileira de Direito Internacional. - (Tip. Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1921. Rev. Jurídica, vol. 19, p.385 e vol. 20, p.16. - Tradução espanhola da Rev. Argentina de Ciências Políticas, vol. 36, pp.13 e 164); "Relatório como Representante do Brasil à Primeira Assembléia da Liga das Nações". - Anexo n° 62 ao Relatório do Ministro das Relações Exteriores. (Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1921); "Relatório da Sessão de Direito Internacional Privado no Congresso Jurídico de 1922". (Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1922); "O Pacto de Versalhes e a Primeira Assembléia de Genebra". - Conferência na Sociedade Brasileira de Direito Internacional. (Separata da Rev. de Direito Público, Rio de Janeiro, 1922. - Em Inglês: Rev. Inter-Americana, vol. 5, p. 376. - Em Castelhano: Rev. Argentina de Ciências Políticas, vol. II, p.28); "A Questão dos Armamentos na América do Sul". - Carta aberta ao Dr. Rodolfo Rivarola. (Tip. do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 1923); "De uma nova Forma de Estado criado pelo Império Britânico". - Conferência na Sociedade Brasileira de Direito Internacional. (Jornal do Commercio, de 7 de novembro de 1923. - Separata da Rev.  de Direito Público, 1924); "O Centenário da Doutrina de Monroe". - Alocução na Sociedade Brasileira de Direito Internacional. (Tip. do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 1924); "Oração de Paraninfo dos Bacharelandos de 1926. - A Nova Orientação da Política Internacional". - (Rev. A Época, vol. 136, p. 1, Rio de Janeiro, 1926); "Rodolfo Rivarola". - Discurso proferido na Escola Sarmiento, no ato solene da inauguração do retrato de Rodolfo Rivarola, em 10 de setembro de 1927. (O Jornal, 12 de setembro de 1926, Rev. da Academia, vol. XXIII, fasc. 64, p.497, 1926); "Alexandre de Gusman en La Historia Colonial". - Discurso na Escola Sarmiento por ocasião da inauguração do retrato do Dr. Rodolfo Rivarola, em 10 de setembro de 1926. 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Judiciário, vol. 7, p.61 (Suplemento). - Jornal do Commercio, 8 e 15 de julho de 1928); "La Legislación Uniforme Y El Derecho Internacional Privado". - Carta aberta ao Dr. C. M. Vico da Universidade de Buenos Aires. (Tip. Alves & Cia., Rio de Janeiro, 1928. - Em português: Pandectas Brasileiras, vol. 7, 1ª parte, p.90. - Jornal do Commercio, 30 de setembro de 1928. - Arquivo Judiciário, vol. VIII, p.31 - Suplemento); "Evolução do Direito Internacional Privado no Brasil e Bibliografia Brasileira do Direito Internacional Privado até 1927". (Separata do livro do Centenário dos Cursos Jurídicos, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1928. - Pandectas Brasileiras, vol. 5, 1ª parte, p.178, Dicionário de Direito Internacional Privado, p.367); "Da transmissão por Herança das marcas de Fábrica". - Parecer em 28 de junho de 1928. - (Rev. Jurisp. Brasileira, vol. 2, p.13, Rio de Janeiro, 1928); "A decisão do caso de Santa Izabel". - Sentença arbitral proferida no Tribunal Internacional Mexicano - Americano do Norte. (Imp. de la Secretaría de Relaciones Exteriores, México, 1926, Jornal do Commercio, de 11 de dezembro de 1927, Arq. Judiciário, vol. 5, p.3, Rio de Janeiro, 1928); "Do Passaporte: seu Conceito e Regulação". (Jornal do Commercio, 24 de junho de 1928, Arq. Judiciário, vol. 7, p.39 (Suplemento), Pandectas Brasileiras, vol. 5, 1ª parte, p.168, Rio de Janeiro, 1929); "O Patrimônio Territorial do Mosteiro de São Bento em Botafogo". - Laudo arbitral em juízo instituído entre o Mosteiro de São Bento e a Municipalidade do Rio de Janeiro. Jornal do Commercio, 21 e 28 de junho de 1929, - Rev. Inst. Histórico, Rio de Janeiro, 1932); "José Leon Suarez". - Discurso na Faculdade de Direito, por ocasião de sua morte. (Jornal do Commercio, 28 de Julho de 1929); "A classificação do Direito Internacional Privado no quadro das Ciências Jurídicas". (Rev. de Derecho Civil, Ano 1, Buenos Aires, p.19, 1929); "Em torno do problema da Nacionalidade". - Conferência realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros, em 17 de agosto de 1927. (Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1929, Arq. Judiciário, vol. 11, p.179 - Suplemento, Rio de Janeiro, 1929); "Tacna e Arica". - Discurso em 28 de julho de 1929 no Instituto  Histórico e Geográfico Brasileiro, sessão comemorativa do acordo entre Chile e Peru. (Rev. Inst. Hist., vol. 160, p.363,  Rev. da Academia, vol. XXXI, p.89, 1929); "Alexandre de Gusmão Et Le Sentiment Americain Dans La Politique International". - Deux conferences données dans les Universités de Paris et de Rome, en Avril, 1930. (Tip. Librairie du Recueil Sirey, Paris, 1930); "Alexandre de Gusman Y El Pan Americanismo". - Conferência pronunciada en el Curso inaugural de la Academia de Derecho Internacional de La Havana, en 4 de Noviembre de 1929. (Rev. de Derecho Internacional, Tomo XVII, p.74, Havana); "Ruy Barbosa Et La Defense Des Droits Individuels Contre L'Etat". - Conference prononcée a L'Université de Paris. (Bulletin de la Societé de Legislation Comparée, Paris, 1930, em português: Jornal do Commercio, 26 de dezembro de 1930. - Rev. Acad. Brasileira, vol. XXXV, p.233, 1931); "L'amerique Et La Codification Du Droit International Prive". (Separata da Rev. de Droit International Privé, nº 4, Paris, 1930); "Alexandre de Gusmão Et Le Sentiment Americain Dans La Politique International". (Tip. Recueil Sirey, Paris, 1930, em português: Jornal do Commercio, de 19 e 26 de outubro de 1930); "Silva Lisboa Et La Participation Estrangere Au Developement Economique Du Bresil". - Conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Paris. (Rev. France-Amerique Latine, novembro de 1930, março e julho de 1931, Paris. - em português: Jornal do Commercio, 13 e 14 de junho de 1932); "Les Sauvages Americains Devant Le Droit". - Cours professé a l'Academie de Droit Internacional de la-Haye. (Separata fora do comercio do Recueil des Cours, nº 31, p. 181, Paris, 1930); "Necessidade da Cláusula Cambial em Contrato de Serviços Públicos". - Laudo como árbitro desempatador no Juízo instituído entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de Força e Luz de Minas Gerais, Rio de Janeiro, 1932; "La Nationalité Au Bresil". (Repertoire de Droit International, Tomo IX, pp.564 a 581, Paris, 1931); "O Dia Pan-Americano". - Conferência na Sociedade Brasileira de Direito Internacional, em 14 de abril de 1931. (Jornal de Commercio, 15 de abril de 1931. Anuário da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, p.107, Rio de Janeiro, 1936); "O Problema Legislativo do Direito Internacional Privado". - Conferência no Instituto dos Advogados Brasileiros, em 22 de agosto de 1931. (Jornal do Commercio, 30 de agosto e 6 de setembro de 1931, Rev. Jurídica de Pernambuco, vol. 1, p.527. Rev.  de Direito, tomo 103, p.3, Arq. Judiciário, tomo 19, p.51 - Suplemento); "La Decouverte Du Nouveau Monde Et Les Activités Françaises Dans Le Bresil Primitif". (Revue de I'Amerique Latine, tomo XXI, p.9, Paris, 1931); "La Codification Du Droit Civil Au Bresil". - Deux conferences données á la Faculté de Droit de l'Université de Paris, Mai, 1930. (Separata da Rev. Trimestrielle de  Droit  Civil, nº 3 e 4, Paris, 1930. Pandectas Brasileiras, vol. 9, p.37, em português: Jornal do Commercio, de 12 e 19 de março de 1933, Arq. Judiciário, vol. 25, pp.61 e 26, p.3 - Suplemento. Rev. de Direito, vol. 109. p.12); Direito Internacional Privado - Volume I, Segunda Parte do Manual do Código Civil. - Introdução do Código Civil. (Edit. Jacintho Ribeiro dos Santos, Rio de Janeiro, 1932); "Dia da América". Conferência no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 17 de abril de 1933. (Jornal do Commercio, 23 de abril de 1933); "Nacionalidade, Naturalização, Cidadania e Condição dos Estrangeiros". - Relatório apresentado à Primeira Conferência Nacional de Juristas. (Jornal do Commercio, de 14 de maio de 1933, Rev. de Estudos Jurídicos e Sociais, vol. 1, p.20 São Paulo, 1933, Rev. de Jurisp. Bras., vol. 19, p.133); Dicionário de Direito Internacional Privado. (Edit. F. Briguiet & Cia., Rio de Janeiro, 1933); "O Dia da América". Apresentação da obra de J. P. Otero sobre San Martin. Conferência no Instituto Histórico, em 27 de abril de 1934. (Jornal do Commercio, 28 de abril de 1934); Programas, como Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, de Direito Internacional Privado, de Enciclopédia Jurídica, de Direito Marítimo; Memoriais de questões forenses, ocupando-se de Responsabilidade de Corretor, nos contratos a prazo; Nulidade de Patentes de Invenção; Contratos de empreitada; Bancos Emissores; Cessação de mandato; Cartas de crédito; Alimentos - Juízo competente para a ação rescisória - Efeitos da partilha do alheio; Segurança do Juízo nas execuções de ação real; Questões de doação, colação e pecúlio; Sucessão; Concorrência de irmãos gêmeos e naturais, Sociedade Civil; Efeitos de quitação; Assistência Marítima; Classificação de credores; Arrecadação de espólio pelo Consulado português; Acordo com debenturistas; Responsabilidades cambiais; O foro dos contratos nos conhecimentos marítimos; Emissão graciosa de conhecimentos de transportes ferroviários; Companhia Estrangeira de Seguros; Precedência em emissões de debêntures; Zona Militar; Regime de bens no casamento; Curso de ação de alimentos pendente de ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade para fins sucessórios; Cláusula penal superior ao valor da obrigação; Indenização por soterramento de prédios; Reivindicação de títulos ao portador; Questões de seguro marítimo; Predominância do julgado crime sobre a ação cível para a situação do dano, e outros; Pareceres publicados em diversas revistas jurídicas.

           DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: A produção especificada sobre Direito Internacional Privado se encontra no Dicionário de Direito Internacional Privado, de números 1.112 a 1.148.

           Faleceu em 28 de fevereiro de 1944, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado com voto de pesar, na sessão de 12 de abril de 1944, proposto pelo Ministro Philadelpho Azevedo e aprovado unanimemente, ao qual se associou o Procurador-Geral da República, Dr. Gabriel de Rezende Passos.

           O centenário de nascimento foi comemorado pelo Supremo Tribunal Federal em 12 de outubro de 1966, quando falou pela Corte o Ministro Oswaldo Trigueiro, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Alcino de Paula Salazar, e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal, o Dr. Orlando Bulcão Viana. Também se pronunciaram o Ministro Luiz Gallotti, salientando que o homenageado fora Paraninfo da sua formatura, em 1926, e o Ministro Prado Kelly, procedendo à leitura da carta do Dr. Rodrigo Octavio Filho, justificando a ausência por motivo de moléstia e agradecendo a homenagem.

 

 
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