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Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 06:24
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Outros ministros

Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello

           OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO nasceu em Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a 2 de janeiro de 1905. Era filho de Francisco Luiz de Albuquerque Mello e América Trigueiro de Albuquerque Mello.

           Fez o curso primário na cidade natal e o secundário no Colégio Pio X, em João Pessoa. Estudou Direito na Faculdade do Recife, pela qual se diplomou em novembro de 1924.

           De 1925 a 1929, viveu em Teófilo Ottoni, Estado de Minas Gerais, onde foi Promotor de Justiça, Inspetor de Ensino Secundário e advogado.

           Em 1930, voltou à Paraíba, onde participou da campanha da sucessão presidencial, filiado ao partido que apoiava o Governo Federal.

           Passou a residir no Rio de Janeiro em 1931, dedicando-se à advocacia.

           Exerceu o cargo de Prefeito de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em 1936-1937.

           Cursou a Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, em 1939-1940, obtendo o diploma de Master em Ciência Política.

           De 1941 a 1945, voltou a advogar no Rio de Janeiro. Foi orador e Vice-Presidente do Clube dos Advogados, Secretário do Instituto dos Advogados e Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil. Representou no Conselho Federal, durante muitos anos, o Conselho Seccional da Paraíba.

           Retornou mais uma vez à Paraíba, em 1945, para participar da campanha da sucessão presidencial, integrando a corrente que apoiava a candidatura Eduardo Gomes e que se transformou na União Democrática Nacional. A 19 de janeiro de 1947, foi eleito Governador da Paraíba, cargo em que se empossou a 6 de março daquele ano e que exerceu até 30 de junho de 1950, quando renunciou.

           De 1951 a 1954, exerceu o mandato de Deputado Federal, pelo Estado da Paraíba, integrando a bancada da União Democrática Nacional. Foi Membro das Comissões de Justiça e de Diplomacia.

           Exerceu o cargo de Embaixador do Brasil, na República da Indonésia, de 1954 a 1956.

           De regresso ao Brasil, reiniciou a advocacia no Rio de Janeiro. Foi Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais e Diretor da Revista Brasileira de Política Internacional, de 1957 a 1960.

           Transferiu-se para Brasília, em 1960, onde se estabeleceu como advogado, sendo indicado para integrar o Tribunal Superior Eleitoral, na qualidade de Jurista, em 1961, cargo que exerceu por quase quatro anos.

           Em abril de 1964, foi nomeado Procurador-Geral da República.

           Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de novembro de 1965, do Presidente Castelo Branco, preencheu cargo criado pelo artigo 6º do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, que atribuiu nova redação ao artigo 98 da Constituição, aumentando o número de Ministros para 16. Foi empossado em 25 do referido mês.

           Eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 6 de fevereiro de 1969, tomou posse em 10 do mesmo mês, exercendo as respectivas funções até 10 de fevereiro de 1971.

           Aposentado por decreto a partir de 3 de janeiro de 1975, foi homenageado pelo Tribunal, em sessão de 19 de fevereiro do mesmo ano. Na abertura dos trabalhos, o Ministro Djaci Falcão, Presidente, procedeu à leitura da carta de despedida, falando, a seguir, pelo Tribunal, o Ministro Aliomar Baleeiro, pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. José Carlos Moreira Alves, pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, o Dr. Antônio Carlos Osório e, pela Ordem dos Advogados do Brasil,  Seção do DF, o Dr. Alcino Guedes da Silva.

           Foi Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do antigo Estado da Guanabara e Professor Honoris Causa da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Paraíba.

           Pertenceu ao Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto Brasileiro de Política Internacional, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Instituto Brasileiro de Direito Público e Ciência Política e à Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

           Publicou diversos livros e trabalhos, destacando-se: O Regime dos Estados na União Americana (1942); A Descentralização Estadual (1943); “Os Poderes do Presidente da República” (RF-vol. 148); “A Representação Proporcional” (RF-vol.153); “A Crise do Sistema Eleitoral Brasileiro” (RBEP.-vol. 6); “A Crise Legislativa e o Regime Presidencial” (RBEP-vol.7) “A Crise do Federalismo” (RBEP-vol. 11); “A Autonomia Regional na Itália” (RDPCP-vol. II, 2); “A Federação da Malásia” (RBPI -vol. 3) e Problemas do Governo Democrático (1976).

           Faleceu em 30 de julho 1989, no Rio de Janeiro. Foi-lhe prestada homenagem póstuma, em sessão de 29 de novembro do mesmo ano, falando, pela Corte, o Ministro Sepúlveda Pertence, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga, e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Sérgio Gonzaga Dutra.

           Era casado com D. Cynira Sá Trigueiro de Albuquerque Mello.

 
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