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Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 05:59
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Pedro Joaquim dos Santos

           PEDRO JOAQUIM DOS SANTOS, filho do Dr. Joaquim dos Santos e D. Emília de Sousa Lessa Santos, nasceu na capital da província da Bahia, em 16 de julho de 1866.


           Tendo concluído o curso de preparatórios, matriculou-se, em 1883, na Faculdade de Direito de Recife, onde recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais no dia 12 de novembro de 1887.


           Iniciou sua carreira na Magistratura, sendo nomeado Promotor Público de Canavieiras, em 5 de julho de 1888; a seguir foi nomeado Juiz Municipal dos termos reunidos de Canavieiras e Belmonte, em decreto de 9 de março de 1889, Juiz de Direito das comarcas de Canavieiras e Belmonte, em 15 de julho de 1893, e Feira de Santana, em 12 de julho de 1896, Conselheiro do Tribunal de Conflitos, Administrativo e de Contas do Estado da Bahia, em 25 de maio de 1897, e Desembargador do Tribunal Superior de Justiça do mesmo Estado, em 8 de abril de 1899.


           Em decreto de 29 de outubro de 1919, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de José Luiz Coelho e Campos; tomou posse a 29 do mês seguinte. Foi aposentado pelo Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931, ato discricionário do Chefe do Governo Provisório.


           Foi Professor da Faculdade de Direito da Bahia, regendo a cadeira de “Teoria e Prática do Processo Criminal”.


           Publicou diversos trabalhos entre os quais os seguintes: Os Vencimentos dos Juízes no Regime Americano; Penhor Mercantil; Juízes Estaduais na Federação Brasileira; Um Caso de Indenização; O Impeachment perante a Constituição da Bahia; A Inamovibilidade dos Juízes no Brasil; Qual a Extensão das Apelações do Júri e Prisão Preventiva.


           Faleceu em 14 de dezembro de 1942 na cidade do Rio de Janeiro.


           Em sessão de 10 de agosto de 1966, o Supremo Tribunal Federal comemorou o centenário de seu nascimento, falando, pela Corte, o Ministro Adalício Nogueira; pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Oscar Corrêa Pina, e pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Jorge Alberto Vinhaes, agradecendo, em nome dos familiares, o Dr. Oswaldo dos Santos.

 

 
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