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Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 05:23
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João Barbalho Uchôa Cavalcanti

             JOÃO BARBALHO UCHÔA CAVALCANTI, filho do Senador do Império Dr. Alvaro Barbalho Uchôa Cavalcanti e D. Ana Maurício Vanderlei Cavalcanti, nasceu em 13 de junho de 1846, no engenho Coelhas, em Serinhaém, província de Pernambuco.

             Tendo completado os estudos preparatórios no Ginásio Pernambucano, matriculou-se, em 1863, na Faculdade de Direito do Recife, recebendo, em 1867, o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

             De 1868 a 1872, ocupou-se exclusivamente da advocacia forense e dos estudos de Direito. No último ano, foi nomeado Promotor Público do Recife e pouco depois Curador-Geral de Órfãos.

             Em 1873, foi nomeado Diretor-Geral da Instrução Pública da província de Pernambuco, cargo que exerceu durante dezesseis anos, com excepcional distinção.

             Foram notáveis seus trabalhos pedagógicos que trouxeram grandes modificações na orientação geralmente seguida na instrução primária e secundária, trabalhos que mereceram ser premiados na exposição pedagógica realizada em 1883, na capital do Império.

             Na legislatura 1874-1875, foi eleito Deputado à Assembléia de sua província natal, onde propôs e obteve a reforma da instrução pública da província.

             Deixando a Diretoria de Instrução, dedicou-se ao jornalismo político fundando a Tribuna, em que defendeu, com convicção e civismo, a causa da abolição da escravidão no Brasil.

             Em 1890, foi eleito Deputado ao Congresso Constituinte.

             Em 1891, foi nomeado Ministro das pastas do Interior e da Instrução Pública, passando mais tarde para a da Agricultura, em decreto de 4 de julho, sendo exonerado em 23 de novembro do mesmo ano, por ocasião da renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca.

             A 18 de dezembro de 1892, foi eleito Senador Federal na vaga do General José Simeão de Oliveira, tomou assento a 6 de março de 1893, havendo exercido as funções de 1º Secretário do Senado.

             Em decreto de 18 de janeiro de 1897, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo preenchendo a vaga aberta com a exoneração concedida a Ubaldino do Amaral Fontoura; tomou posse a 20 seguinte.

             Foi aposentado, em decreto de 16 de abril de 1906, com vencimentos integrais em vista do Decreto Legislativo nº 1.407, de 8 de novembro anterior.

             Publicou valiosos trabalhos, destacando-se entre eles, os Comentários da Constituição Federal; Instrução Pública: estudo sobre o sistema de ensino primário e organização pedagógica das escolas da Corte, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco (1879); Constituição Federal Brasileira: Comentários (1902) e Constituição Federal Brasileira, com breves explicações para os que não são versados nas lições dos publicistas e para as classes superiores das escolas primárias.

             Era casado com D. Idalina Regueira Costa.

             Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 31 de outubro de 1909, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

 

 
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