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Brasília, 25 de julho de 2014 - 12:56
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Antonio Joaquim de Macedo Soares

          ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO SOARES, filho do Dr. Joaquim Mariano de Azevedo Soares e D. Maria de Macedo Soares, nasceu em 14 de janeiro de 1838, na vila de Maricá, província do Rio de Janeiro.

           Fez os estudos preparatórios no Seminário Episcopal do Rio de Janeiro, donde saiu, em 1855, com o curso de Teologia, obtendo as mais distintas notas.

           Não tendo vocação para a vida religiosa, e sim grande pendor para as letras jurídicas, seguiu com destino à capital da província de São Paulo, matriculando-se na Faculdade de Direito da mesma capital, cujo curso terminou brilhantemente, recebendo, em 22 de novembro de 1861, o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

           Advogou, durante um ano, em Araruama, província do Rio de Janeiro; dedicou-se depois à carreira da Magistratura, sendo nomeado Juiz Municipal e de Órfãos dos termos reunidos de Saquarema e Araruama, em decreto de 6 de dezembro de 1862.

           Em 1874, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de São José e Campo Largo, na província do Paraná, entrando em exercício no dia 10 de julho.

           Idêntica nomeação teve, em decreto de 30 de novembro de 1876, para a comarca de Mar de Espanha, província de Minas Gerais, onde serviu durante seis anos, sendo removido para a de Cabo Frio, em decreto de 18 de março de 1882, e para a 2ª Vara Comercial da Corte do Império, em decreto de 14 de dezembro de 1886.

           Achava-se no exercício desse cargo quando foi proclamada a República.

           Com a organização da Justiça, foi nomeado, em decreto de 26 de novembro de 1890, Juiz da Corte de Apelação.

           Ingressou no Supremo Tribunal Federal, sendo nomeado Ministro, em decreto de 25 de janeiro de 1892; tomou posse a 29 do dito mês.

           Macedo Soares tomou assento na Assembléia Legislativa de sua província natal e foi agraciado, por D. Pedro II, com o grau de Cavaleiro da Ordem da Rosa, em decreto de 30 de novembro de 1866.

           Muito ilustrado, perfeito conhecedor das teorias e práticas do Direito, foi um grande cultor das letras; seus numerosos e apreciados trabalhos jurídicos e literários são testemunhas do seu talento, virtudes e aprofundados estudos.

           Podem ser citadas, entre outras, as seguintes obras: Dicionário brasileiro da língua portuguesa elucidario etimologico critico das palavras e frases que, originarias do Brasil, ou aqui populares, se não encontram nos dicionários da língua portuguesa, ou neles vem com forma ou significação diferente; Genealogia das principais e mais antigas famílias da corte e província do Rio de Janeiro: nobiliarquia-fluminense: parte 1; Campanha jurídica pela libertação dos escravos, 1867 a 1888; Diccionario brazileiro da lingua protugueza; Questões de direito e praxe criminal, civil, comercial, orphanologico e administrativo; Da liberdade religiosa no Brazil estudo de direito constitucional; Tractado jurídico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisórios e Tractado regular e practico de testamentos e successões, ou, compendio methodico das principais regras e principios que se podem reduzir das leis testamentarias, tanto patrias como subsidiarias. Também colaborou ativamente por meio da publicação de artigos em revistas especializadas.

           Como Juiz, tornou-se notável pela sua atitude em favor da liberdade dos escravos, não tendo jamais lavrado uma sentença contra eles.

           Foi casado com D. Teodora Alvares de Azevedo.

           Faleceu em 14 de agosto de 1905, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier.

 
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