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Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 10:02
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Firmino Ferreira Paz

           FIRMINO FERREIRA PAZ nasceu em Teresina, Estado do Piauí, em 16 de julho de 1912, filho de Tarsandro Gentil Pedreira Paz e D. Josefa Ferreira Paz.

           Tornou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, colando grau em 8 de dezembro de 1935.

           Aprovado em concurso, iniciou a carreira como Promotor Público, na cidade natal, aos 23 de maio de 1937. Ainda em decorrência de concurso, foi nomeado Procurador-Advogado da Prefeitura de Teresina, cargo que desempenhou de 23 de maio de 1938 a 22 de maio de 1940.

           Em 29 de abril de l940, foi nomeado Procurador da República, no Estado do Piauí, por ato do Exmo. Sr. Presidente da República, sendo elevado a Procurador da República da 3ª Categoria, em 1947, passando à 2ª categoria, em 1957, e atingindo a 1ª Categoria, por merecimento, em 6 de junho de 1962.

           Designado Subprocurador-Geral da República, desempenhou as funções de Procurador-Geral Eleitoral e Procurador-Geral da República, em substituição e impedimentos do titular, até ser aposentado, quando passou a exercer atividades advocatícias.

           Exerceu a presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí. Foi 2º Secretário, 1º Secretário e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Também pertenceu ao Instituto dos Advogados do Piauí e foi sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

           No magistério, foi Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito do Piauí e Professor Emérito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo.

           Após a aposentadoria, passou a exercer atividades advocatícias no Distrito Federal.

           Mediante escolha unânime do Supremo Tribunal Federal, foi indicado para o cargo de Juiz do Tribunal Superior Eleitoral, na classe dos Advogados, em duas oportunidades, servindo, naquela Corte, de 10 de fevereiro de 1976 a 19 de março de 1979.

           Em 15 de março de 1979, foi nomeado Procurador-Geral da República, cargo que exerceu até 11 de junho de 1981, desempenhando, igualmente, as funções de Procurador-Geral Eleitoral.

           Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 11 de junho de 1981, do Presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Neder, tomou posse em 24 de junho de 1981. Foi indicado para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, onde tomou posse em 1º de abril de 1982.

           Aposentado, por implemento da idade, em 17 de julho de 1982, recebeu homenagem em sessão de 4 de agosto seguinte, quando foi lida sua carta de despedida, pelo Presidente, Ministro Xavier de Albuquerque, sendo saudado pelo Ministro Alfredo Buzaid, em nome do Tribunal; falou o Prof. Inocêncio Mártires Coelho, pelo Ministério Público Federal, e o Dr. Antonio Carlos Osório, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

           Após a inativação, retornou às lides forenses, emitindo pareceres e advogando no Distrito Federal.

           Faleceu em Brasília, no dia 29 de maio de 1991, sendo sepultado no Cemitério Campo da Esperança.

           Recebeu homenagem póstuma do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 16 de outubro de 1991, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Sepúlveda Pertence; falou pelo Ministério Público Federal o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Carlos Eduardo Caputo Bastos.

           Era casado com D.Amélia Flor Ferreira Paz.

 
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